30 Janeiro 2019
Juíza ordena prisão de 3 executivos da Vale e de 3 funcionários de empresa alemã e fala em indícios de crime ambiental, homicídio e falsidade ideológica.
A reportagem é de Beatriz Jucá, publicada por El País, 29-01-2019.
As cinco pessoas presas provisoriamente por suposto envolvimento no rompimento das barragens na Mina Córrego do Feijão — dois engenheiros de uma empresa alemã terceirizada e três funcionários da mineradora — podem responder por crime ambiental, homicídio e falsidade ideológica. Segundo o despacho da juíza Perla Saliba Brito, que autorizou a prisão por um período de 30 dias, os documentos da investigação da tragédia em Brumadinho demonstram indícios de autoria ou participação deles nessas infrações penais. Os cinco detidos já começaram a ser ouvidos no procedimento de investigação, e os celulares, computadores e documentos apreendidos também já estão em análise, segundo informou o Ministério Público de Minas Gerais na tarde desta terça-feira. Os detalhes desse material e as linhas de investigação não serão divulgadas neste momento para evitar prejuízos ao trabalho que busca identificar os culpados pela tragédia, informa o promotor de Justiça, William Garcia Pinto.
Makoto Manba e André Jum Yassuda são os dois engenheiros presos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, em São Paulo. Eles assinaram laudos feitos pela empresa alemã TÜV-SÜD em junho e setembro de 2018, garantindo as condições de segurança da barragem que rompeu na última sexta-feira, “o que a tragédia demonstrou ser inverídico”, destaca a decisão judicial. Também assinou o laudo de estabilidade o geólogo César Augusto Paulino Grandchamp, funcionário da Vale preso nesta terça-feira. Sediada em São Paulo, a TÜV-SÜD prestou para a Vale serviços de projetos e consultoria na área de barragens. A juíza Perla Saliba Brito afirmou não ser crível que “barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
Também foram presos dois gerentes da Vale responsáveis por regular o licenciamento e monitorar o funcionamento das estruturas da barragem: o gerente de meio ambiente, saúde e segurança da mineradora, Ricardo de Oliveira, e o gerente executivo operacional responsável pelo complexo minerário Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes Melo. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”, diz a juíza no mesmo despacho no qual explica que os crimes dos quais os cinco presos são suspeitos são punidos com penas de reclusão e que a prisão provisória e a busca e apreensão de telefones celulares (assim como a autorização judicial para acessar seus conteúdos) é imprescindível para as investigações. “As diligências poderão revelar os vínculos entre os investigados, bem como poderá delinear melhor as responsabilidades”, justifica.
O promotor de justiça de Brumadinho, William Garcia Pinto, informou que os dois engenheiros presos em São Paulo foram transferidos com tranquilidade para Minas Gerais, onde outros três funcionários da Vale também estão presos. "Já foi iniciada a oitiva de alguns presos e a análise de documentos apreendidos, mas não vamos antecipar o que já foi apurado e as linhas de investigação para evitar danos ao trabalho", afirmou o promotor. O procurador Gustavo Fonseca explicou que as buscas e apreensões foram "medidas de natureza criminal para arrecadar provas" e que as investigações ainda estão em andamento.
Durante a tarde desta terça-feira, membros do Ministério Público e da Polícia Federal se pronunciaram sobre as prisões. Destacaram que distintas instituições trabalham de forma conjunta para identificar com celeridade as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem, bem como responsabilizá-los. A força tarefa entre esses órgãos atua em três frentes: investigação criminal, medidas de garantias de indenização às vítimas e núcleo de reparação ambiental.
As prisões desta terça-feira foram autorizadas pela juíza Perla Brito após pedido do Ministério Público. No despacho, a magistrada afirma que a tragédia de Brumadinho poderia ter sido evitada, já que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais de rompimento dessas estruturas, “através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”. A justiça mineira já havia bloqueado 11 bilhões de reais da mineradora Vale S.A. para reparação de danos às comunidades atingidas e ao meio ambiente e também havia determinado que a empresa auxilie o resgate de vítimas e animais afetados pelo desastre.
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