20 Junho 2018
Os Estados Unidos cumpriram sua ameaça e abandonaram o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O argumento é o mesmo utilizado para justificar a saída da Unesco. A Administração de Donald Trump protesta dessa maneira contra o tratamento que o órgão com sede em Genebra dá a Israel, que chama de desproporcional. O boicote coincide, além disso, com as críticas feitas às políticas migratórias norte-americanas.
A reportagem é de Sandro Pozzi, publicada por El País, 19-06-2018.
A decisão não é uma surpresa nos corredores da ONU. A embaixadora dos EUA, Nikki Haley, já ameaçou um ano atrás com a possibilidade de abandono ao denunciar “uma campanha patológica” contra Israel. Era, portanto, uma questão de tempo até que Washington executasse sua decisão e esclarecesse se a retirada era completa. O passo foi dado, além disso, um dia depois da abertura da sessão plenária, em que será abordada a crise migratória.
Os EUA estiveram afastados do Conselho dos Direitos Humanos durante três anos, após o republicano George W. Bush votar contra sua criação em 2006. O democrata Barack Obama mudou o rumo e decidiu fazer parte em 2009. Nikki Haley exigiu depois uma reforma que facilitasse a expulsão de países com um registro pobre em direitos humanos. E mesmo que existam países como o Reino Unido que possuam essa mesma inquietação, não acreditam que abandoná-lo seja a solução.
“Nosso pedido de mudança não foi ouvido”, disse Haley. Explicou que a retirada poderia ter sido decidida imediatamente, mas disse que tentou procurar apoio entre os países que possuem os mesmos pontos de vista. “Mas não adiantou e as coisas pioraram”, afirmou. Ela citou o fato da República Democrática do Congo ter sido eleita como membro e nada ter sido dito sobre a situação na Venezuela e Irã. “Não merece esse nome”, enfatizou.
A diplomata fez o anúncio em um evento na terça-feira em Washington com o secretário de Estado, Mike Pompeo. O Governo de Donald Trump se distancia, dessa forma, do multilateralismo de seu predecessor, como fez com a Unesco, ao se retirar do Pacto do Clima de Paris, do tratado comercial do Transpacífico e do acordo nuclear com o Irã. John Bolton, atual conselheiro de Segurança Nacional foi embaixador na ONU quando os EUA decidiram votar contra sua criação.
Pompeo disse que não duvida da “visão nobre” do órgão, mas afirmou que é “um pobre defensor dos direitos humanos”. E mais, acusou o conselho de “encobrir os abusos” cometidos por alguns países ao mesmo tempo que chamou de “inconcebíveis” as condenações contra Israel. O chefe da diplomacia norte-americana deixou claro, também, que os EUA tentaram durante mais de um ano reformá-lo.
Ainda que tanto Pompeo como Haley tenham criticado a atitude “hipócrita” do conselho sobre Israel, a decisão veio logo após o alto comissário Zeid Ra’ad al-Hussein chamar de “inadmissível” a política dissuasória de separar os menores que atravessam a fronteira com seus pais. Haley já alertou há duas semanas que os EUA não iriam permitir que a ONU e qualquer outra organização lhes dessem lições do que seu país deve fazer na gestão e proteção de suas fronteiras.
Os EUA votam sistematicamente em Nova York e Genebra contra as decisões críticas a Israel. Recentemente foi o único membro, ao lado da Austrália, que se opôs nesse órgão a uma resolução em que era proposta uma investigação sobre o uso excessivo da força por parte dos militares israelenses durante os protestos em Gaza. Também vetou uma resolução do Conselho de Segurança pedindo proteção aos palestinos.
O Conselho dos Direitos Humanos é integrado por 47 membros. Existem 14 países que não são considerados “livres” pela Freedom House, uma lista que inclui a Arábia Saudita, China, Cuba e a Venezuela. O secretário de Estado anterior, Rex Tillerson, também condicionou sua participação a uma reforma “considerável” e se o viés contra Israel persistisse. Nesse momento se iniciou um processo de avaliação sobre a efetividade do órgão, ainda que tenha se mostrado cético.
A saída dos EUA se consuma dois anos depois da Rússia fracassar em sua tentativa de ser reeleita para o cargo, em uma votação vencida pela Croácia pela contagem mínima. As consequências práticas são limitadas, porque as decisões e suas políticas não são vinculantes. Mas o abandono significa que Israel perde seu principal aliado nesse órgão. Há uma discussão prevista para ser realizada em 2 de julho sobre a situação no Oriente Médio.
Kenneth Roth, diretor executivo da organização não governamental Human Rights Watch, se adiantou ao anúncio oficial emitindo uma declaração em que criticou a manobra isolacionista dos EUA. Considera que a retirada é um “triste reflexo” da política feita pela Administração de Donald Trump em matéria de direitos humanos, “em que defende os abusos de Israel” contra as críticas feitas pelo restante da comunidade internacional.
