07 Julho 2017
Pela primeira vez na história, um tratado proibindo armas nucleares está na mesa de negociações das Nações Unidas. Uma maioria considerável dos governos deve preencher uma lacuna na lei internacional. O novo tratado pode estar pronto até 7 de julho, mas os Estados Unidos e outros quatro governos que são grandes responsáveis pela paz e pela segurança internacional não estão presentes.
O comentário é de Marie Dennis, co-presidente da Pax Christi International, e Jonathan Frerichs, Conselho Mundial de Igrejas, publicado por National Catholic Reporter, 06-07- 2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
Em vez de cumprir as obrigações da Carta das Nações Unidas, em vez de negociar o desarmamento nuclear de boa fé, conforme exigido pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear, em vez de proibir o principal instrumento de violência indiscriminada em uma era de violência indiscriminada, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU estão boicotando as deliberações e até mesmo depreciando seu propósito. Os EUA coagiram seus aliados a não se envolver, incluindo países como Alemanha e Japão.
Que todos os países são responsáveis pela eliminação de armas nucleares é óbvio. Essas armas ameaçam toda a vida e tudo o que é mais precioso na vida. Felizmente, a verdade sobre as armas nucleares está em jogo novamente no mundo todo, devido a uma iniciativa humanitária de cinco anos que mobilizou governos, regiões, organizações internacionais, uma campanha da sociedade civil e religiões mundiais. O ônus é o que as armas nucleares causam a nós e o nosso planeta, e o que devemos fazer a respeito.
A mudança histórica que impulsiona as negociações atuais é que os estados sem armas nucleares estão assumindo a liderança para alcançar um bem público global com base em leis humanitárias internacionais, direitos humanos e meio ambiente. Este mesmo gene majoritário pode salvar o acordo climático de Paris à medida que os cidadãos, cidades e corporações intervêm para cumprir as obrigações que outros abandonaram.
Como podemos entender o não cumprimento do seu dever por parte dos poderes nucleares? Talvez seja algo comportamental. Há evidências de que ter armas nucleares faz com que o governo tenha uma alergia a deixar de tê-las. Os Estados com armas nucleares chegam a ser alérgicos à ideia de que outros Estados possam se unir e torná-las ilegais.
Os sintomas desta alergia são claros. À medida que cerca de 130 estados estão dando os retoques finais ao tratado sobre a proibição de armas nucleares, os Estados Unidos e as demais potências nucleares parecem incapazes de se envolver no mérito no caso de serem realmente inaceitáveis. No entanto, os méritos são justamente o que está motivando a maioria não nuclear a assumir a responsabilidade onde a minoria nuclear não assumiu.
Os membros permanentes do Conselho de Segurança ainda se apegam - em 2017 - aos planos da Guerra Fria que requerem um compromisso inabalável com a destruição nuclear "mutuamente assegurada" e com um "equilíbrio de terror" nuclear.
Olhar para o passado traz ainda mais evidências, incluindo décadas de grandes promessas de desarmamento jamais cumpridas.
Olhar para o futuro mostra mais do mesmo, como planos elaborados de programas de modernização extensiva a custos astronômicos que permitirão a retenção indefinida de todos os arsenais nucleares.
As potências nucleares gostariam que os outros se conformassem com a afirmação de que a capacidade de causar destruição em massa indiscriminada é uma necessidade inescapável para eles, mas de alguma forma não é aceitável para outros estados. Na verdade, não há mãos "certas" para a arma "errada", como muitas vezes já se disse a eles. Nem mesmo o poder extremo torna as armas nucleares algo "certo".
Enquanto isso, especialistas nucleares que se posicionaram contra as armas destacaram o que realmente está em jogo. O general aposentado Lee Butler, ex-chefe do Comando Estratégico dos EUA, sugere que não podemos ter muito crédito por nossa própria sobrevivência. O apocalipse nuclear só foi evitado, diz ele, por uma combinação de habilidade, sorte e intervenção divina.
É razoavelmente claro nas questões O mundo dá mais um passo rumo ao apocalipsehumanas que proibir algo ruim é um passo essencial para sua eliminação. Alguns dos mesmos governos que não querem proibir as armas nucleares validam essa lógica ao exigir o cumprimento das convenções contra armas químicas e biológicas de destruição em massa. A maioria também reduziu o uso de minas terrestres e bombas de fragmentação - respeitando suas proibições e seu progresso constante rumo à eliminação.
O século XXI precisa de cooperação e parceria global para lidar com as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, a pobreza e a migração em massa. No entanto, trilhões de dólares estão sendo desperdiçados em arsenais nucleares que geram medo, ressentimentos e impasses.
Os estados com armas nucleares devem encontrar a coragem de renunciar às armas nucleares de destruição em massa e fortalecer as leis internacionais em função das suas principais responsabilidades na ONU.
A comunidade mundial está dando um passo crucial para um futuro livre de armas nucleares. Os governos que escolheram não participar estão aderindo ao passado perigoso e irresponsável.
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