Por: João Flores da Cunha | 28 Abril 2017
A Câmara de Deputados do Paraguai rejeitou no dia 26-4 a emenda constitucional que permitiria a reeleição à presidência no país. A medida, que havia sido aprovada pelo Senado, beneficiaria o atual mandatário, Horacio Cartes, e o ex-presidente Fernando Lugo.
Pelas regras atuais, eles não podem se candidatar novamente ao cargo. O arquivamento da emenda pode encerrar a crise política em que o Paraguai mergulhou nas últimas semanas.
Cámara de Diputados rechaza #Enmienda y se archiva pic.twitter.com/vbMQLxeD62
— Cámara de Diputados (@DiputadosPy) 26 de abril de 2017
Após a aprovação do projeto no Senado, em 28-3, houve protestos e violência no país. Manifestantes atearam fogo em parte do Congresso, no dia 31-3. Rodrigo Quintana, um líder da juventude do Partido Liberal, contrário ao projeto, foi morto pela polícia.
O deputado Édgar Acosta, do mesmo partido, foi atingido no rosto por um tiro de bala de borracha, também disparado por um policial. No total, dezenas de pessoas ficaram feridas nos distúrbios. O ministro do Interior e o comandante da polícia perderam seus cargos após as ações.
Após a rejeição da proposta na Câmara, centenas de manifestantes contrários à reeleição comemoraram nos arredores do Congresso, onde um telão havia sido instalado para acompanhar a votação.
[VÍDEO] La ciudadanía celebra en la Plaza de Armas el entierro de la enmienda para la reelección. ??https://t.co/8W4i8t0ftM pic.twitter.com/HJhis0N9sq
— ABC Digital (@ABCDigital) 26 de abril de 2017
A emenda havia sido aprovada no Senado de forma controversa: parte dos senadores ignorou a autoridade do presidente da casa (contrário ao projeto) e realizou a votação em uma sessão paralela, fora do plenário.
A manobra foi patrocinada pelo Partido Colorado, de Cartes, e pela Frente Guasú, aliança de agremiações de esquerda à qual pertence Lugo. Tanto Cartes quanto Lugo precisariam da aprovação da emenda para se apresentarem como candidatos às próximas eleições, que serão em 2018.
A Constituição do país proíbe expressamente a reeleição de um presidente. O Tribunal Superior da Justiça Eleitoral já determinou que a regra também vale para ex-presidentes – o caso de Lugo.
Os outros partidos políticos do país eram contrários à aprovação da reeleição. O líder do Partido Liberal, Efraín Alegre, comemorou o arquivamento da emenda como uma vitória do povo paraguaio. Ele é pré-candidato às eleições de 2018.
A aprovação da emenda no Senado era considerada o principal obstáculo para que a reeleição fosse instituída. Esperava-se que a iniciativa tivesse fácil aprovação na Câmara, já que o Partido Colorado detém maioria dos deputados.
No entanto, a reação popular acabou determinando o fracasso da emenda constitucional. A votação na Câmara teve 78 votos a favor, e um deputado se absteve.
No Paraguai, a reeleição é polêmica por conta da ditadura do general Alfredo Stroessner, que durou de 1954 a 1989. Ele pertencia ao Partido Colorado, que governou o país entre 1948 e 2008, quando Lugo foi eleito. O partido voltou ao poder em 2013, com a vitória de Cartes nas eleições presidenciais.
Cartes havia dito na semana passada que não se apresentaria às eleições “em nenhum caso”. O presidente da Câmara, Hugo Velázquez, buscou vincular o arquivamento da emenda à decisão de Cartes, negando que fosse uma derrota política do Partido Colorado. “Esta não é uma derrota, é a consequência de uma decisão do Poder Executivo”, afirmou. Ele disse ainda que o presidente teve a motivação de “evitar a irritação, devolver a tranquilidade aos cidadãos. Acredito que a partir de agora todos vamos poder estar um pouco mais tranquilos”.
A carta em que Cartes comunicou sua decisão de não concorrer à reeleição foi endereçada ao arcebispo de Assunção e presidente da Conferência Episcopal Paraguaia, monsenhor Edmundo Valenzuela. Nela, o presidente cita uma mensagem do papa Francisco sobre a situação política no país, em que este pedia aos envolvidos que encontrassem uma saída para a crise “evitando todo o tipo de violência e buscando soluções políticas”.
Porque el Paraguay siempre está primero! pic.twitter.com/ozoxuCPiB1
— Horacio_Cartes (@Horacio_Cartes) 17 de abril de 2017
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Paraguai. Proposta de reeleição de presidente é arquivada pela Câmara - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
