Na terça-feira (21), enquanto a ministra do Meio Ambiente, Ségolène Royal, decidia adiar seu pronunciamento sobre o combate à poluição atmosférica, associações ambientalistas chamavam a atenção para uma fonte desconhecida de emissões de poluentes. A France Nature Environnement (FNE) e a ONG alemã NABU lançavam, a partir do porto de Marselha, uma campanha de conscientização sobre a poluição gerada pelo transporte marítimo, uma poluição mais perigosa que a do transporte rodoviário.

A reportagem é de Laetitia Van Eeckhout, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo portal Uol, 23-07-2015.

Os navios mercantes, assim como os navios de cruzeiro, utilizam essencialmente como combustível um óleo combustível pesado, subproduto do petróleo, que emite em grandes quantidades partículas finas, óxidos de nitrogênio e, sobretudo, óxidos de enxofre. Esse poluente é um dos principais fatores responsáveis pelo problema de acidificação das chuvas e se revela muito tóxico para a saúde humana.

Em um estudo publicado no início de junho, a universidade de Rostock e o centro de pesquisas ambientais alemão Helmholtz Zentrum Munich estabeleceram uma ligação inequívoca entre os gases de escapamento dos cargueiros e doenças graves. Responsáveis por doenças pulmonares e cardiovasculares graves, as emissões do transporte marítimo, segundo esse estudo, provocariam 60 mil mortes prematuras a cada ano na União Europeia. O custo disso para o setor de saúde europeu é de 58 bilhões de euros.

Combustíveis não tributados

Os habitantes das regiões costeiras são os que correm mais riscos, segundo esses pesquisadores que calculam que metade da poluição do ar associada às partículas nas zonas costeiras e portuárias provém das emissões de barcos. Dados fornecidos pelos serviços de vigilância sanitária de Long Beach, no distrito de Los Angeles (Estados Unidos), revelam que as populações que vivem nas proximidades do enclave portuário possuem níveis de asma, de doenças cardiovasculares e de depressão em média 3% mais elevados que os de outros habitantes da cidade.

Embora tenham sido adotadas medidas para reduzir os poluentes gerados pelo diesel utilizado por carros e caminhões, os combustíveis marítimos, bem mais tóxicos, surpreendentemente continuam sendo pouco regulamentados. "Os combustíveis marítimos têm um teor de enxofre mais de 3 mil vezes maior que o dos combustíveis utilizados pelos carros e pelos caminhões. No entanto, o transporte rodoviário paga impostos sobre os combustíveis e o transporte marítimo utiliza combustíveis não tributados", ressalta Adrien Brunetti, coordenador da rede de saúde ambiental da FNE.

A regulamentação nesse setor é essencialmente internacional. A convenção Marpol (sobre poluição marítima) estabelecida pela Organização Marítima Internacional criou zonas de emissões controladas nas quais os teores de enxofre dos combustíveis são regulamentados (Sulphur Emissions Control Areas, SECAs). Assim, desde o dia 1º de janeiro, na Mancha, no mar Báltico e no mar do Norte, assim como em quase todas as zonas costeiras americanas e canadenses, os navios não podem mais utilizar combustíveis contendo mais de 0,1% de enxofre. "No Mediterrâneo, onde os índices podem chegar a até 4%, esse limiar só será aplicado a partir de 2020 ou 2025", lamenta a France Nature Environnement, criticando a falta de vontade dos países que participam da convenção Marpol, sobretudo a França.

Notificação para a França

Além disso, no dia 29 de abril a França foi notificada pela Comissão Europeia por um atraso na adaptação da diretiva sobre o "enxofre" que regulamenta as emissões dos navios. Essa diretiva, derivada da convenção Marpol e adotada em 2012, determina que os Estados-membros respeitem os limiares previstos nas SECAs. Sua adaptação deveria ter sido concluída em 18 de junho de 2014.

Foi preciso esperar a lei de transição energética para que a França tomasse uma primeira iniciativa para combater essa poluição dos navios. Esse texto que deve ser votado definitivamente nesta quarta-feira (22), prevê que "o Estado favoreça, sobretudo ao apoiar operações-piloto, a instalação de sistemas de distribuição de gás natural liquefeito e de alimentação elétrica nos portos para os navios e os barcos."

"Esse tipo de instalação, custosa para as finanças públicas, só visa limitar as emissões dos navios atracados. Ele não aborda o cerne do problema. A prioridade deve ser trocar o combustível das embarcações comerciais. Mesmo se o transporte marítimo passasse a usar o diesel dos carros, a poluição delas já seria sensivelmente reduzida", observa Adrien Brunetti, que observa que em todo o mundo há iniciativas sendo adotadas pelas autoridades portuárias para incentivar a redução de enxofre nos combustíveis. Nos portos de Seattle ou de Houston, por exemplo, uma compensação é paga aos armadores pelo sobrecusto gerado pela troca do combustível. Já o porto de Cingapura ajusta suas taxas portuárias em função do tipo de combustível.

Já seria possível limitar as emissões de enxofre liberadas pelos cargueiros filtrando seu gás de escapamento. Os navios de cruzeiro, em especial, na verdade circulam sem nenhum sistema de filtragem. "Há filtros de partículas instalados nos veículos automotivos. Por que o mesmo não vale para os navios, considerando que seus combustíveis são muito mais poluentes?", indaga Alain Brunetti.