A relação dos seres humanos com a terra, com o território, somente há muito pouco tempo passou a ser pautada pela ideia de propriedade privada. Para os povos indígenas, essa relação é ainda mais profunda, porque trata-se de um território sagrado. “Nós não somos donos da terra, nós somos a terra. O direito congênito, natural e originário é anterior ao direito da propriedade privada. Não estamos lutando por reforma agrária. Pelo fato de nós sermos a terra, temos o direito de estarmos na terra e o direito de proteger o que chamamos de sagrado, a natureza; é ela que nos nutre e nós a nutrimos à medida que a protegemos”, explica Casé Angatu Xukuru Tupinambá, em entrevista por telefone à IHU On-Line.
Nesses mais de 518 anos de história do Brasil, os povos tradicionais, em toda a sua multiplicidade, têm enfrentado desafios enormes no que diz respeito à garantia da própria existência. Sua defesa da vida, no entanto, baseia-se em um fundamento simples, o respeito à sabedoria ancestral. “A sabedoria é anterior ao conhecimento. A sabedoria é algo ligado à natureza, é algo ancestral. Digo mais, não é só uma questão dos povos indígenas, todos os povos têm uma sabedoria ancestral. Se respeitarmos a sabedoria ancestral, seja a do indígena, do negro, do europeu, do asiático, não importa, com certeza esta sabedoria será voltada para o respeito à natureza. Então o que tentamos fazer é que o universo político acadêmico perceba que o natural é o respeito à sabedoria ancestral”, pontua.
Esta, inclusive, é uma forma de enfrentar o etnocídio e o genocídio de que são vítimas. “O etnocídio é a negação da nossa existência ao afirmar que, para ser índio ou quilombola, é preciso que as pessoas vivam como no século XVI. Por outro lado, tem o genocídio. A morte física é uma forma de eliminar todos aqueles que não aceitam o etnocídio e resistem a se integrar à chamada ‘sociedade civilizada’”, ressalta. “Vale lembrar que na ditadura militar o maior número de vítimas foi de índios. A partir do Relatório Figueiredo, soube-se que mais de 8 mil índios foram mortos na ditadura”, complementa.
Casé Tupinambá durante o "Agosto Indígena" na PUC/SP
Foto: Reprodução do Facebook do entrevistado
Casé Angatu Xukuru Tupinambá é professor do curso de graduação em História na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, na Bahia e do Programa de Pós Graduação em Ensino e Relações Étnico Raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia – Campus Jorge Amado PPGER-UFSB-CJA, em Itabuna, também na Bahia. Casé é doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU/ USP, mestrado em História na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É graduado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
A entrevista foi publicada originalmente nas Notícias do Dia, em 25-8-2018, e na edição 527 da Revista IHU On-Line, intitulada Ore Ywy – A necessidade de construir uma outra relação com a nossa terra.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – De que forma o reconhecimento da pluralidade, das diferenças e das particularidades das centenas de povos indígenas do Brasil torna-se uma dimensão fundamental para garantia de seus direitos universais?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Para começo de conversa existe a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais, mas que costumo ampliar para todas as pessoas; é uma questão fundamental. Nós somos muitos povos e no país são mais de 300 com mais de 290 línguas. Esse direito à alteridade e à autonomia é um direito fundamental. O Estado brasileiro, mas não somente, incluindo aí todos os Estados nacionais, está violando a convenção, porque temos direito à alteridade e à autonomia em relação à terra. Eu moro no Sul da Bahia e aqui vivemos perto do mar, praticamos a pesca com jangada e esse manejo com o mar é um direito nosso. Então queremos também o direito do manejo com o rio, fazemos a roça cabruca, isto é, não desmatamos, plantamos em meio à mata. Esse direito à alteridade da utilização da natureza, mas não no sentido mercadológico-predatório, tem que ser um direito universal e de cada povo, cada um com suas formas. Além disso, os grupos têm direito às suas religiosidades, suas culturas, seus modos de vida. Muita gente usa o termo “índio” ou “povos originários” como se fôssemos uníssonos, mas somos vários no Brasil, na América Latina e no mundo.
IHU On-Line – Como a ocupação por parte dos indígenas de espaços de poder simbólico, como cargos políticos e de professores universitários, tornou-se uma dimensão indispensável das lutas dos povos tradicionais?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Eu não diria indispensável. Diria que é mais uma flecha, do nosso arco e flecha, na defesa do direito originário ao território. Não é uma coisa indispensável ocupar um cargo político ou de professor, embora no meu caso particular eu seja professor de uma universidade estadual, na pós-graduação em Ensino e relações étnico-raciais da Universidade de Santa Cruz. Isso, contudo, não é o fundamento, é uma flecha (no bom sentido) a mais de nossas lutas, porque não desejamos ferir ninguém na nossa luta, mas brigar por um direito originário. Eu não quero ser um doutor indígena, mas um indígena que está na universidade para ocupar um espaço, no sentido de conseguir apoio do maior número de pessoas para os temas indígenas. Não é um espaço fundante e final.
IHU On-Line – Por que as lutas pela demarcação dos territórios indígenas são lutas que vão muito além da questão da terra?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Porque o território é sagrado. Nós não somos donos da terra, nós somos a terra. O direito congênito, natural e originário é anterior ao direito da propriedade privada. Não estamos lutando por reforma agrária. Pelo fato de nós sermos a terra, temos o direito de estarmos na terra e o direito de proteger o que chamamos de sagrado, a natureza, é ela que nos nutre e nós a nutrimos à medida que a protegemos. Fazemos isso para proteger o nosso sagrado, e a natureza e a terra são sagradas. Trata-se de uma luta por um direito natural.
IHU On-Line – Nas cosmologias ameríndias parece haver uma harmonia maior entre o que é da ordem da política e o que é da ordem das formas de vida. Como as lutas indígenas tendem a se transformar em lutas por um modo de existência?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Como sou professor universitário, eu me deparo com as teorias decoloniais, das ideologias marxistas de esquerda, anarquistas etc. Nós somos tudo isso antes das teorias existirem. Nós somos decoloniais em nossa forma de ser, na nossa cosmovisão, cosmologia. Nós enxergamos a natureza não como algo a ser explorado, mas algo a ser vivenciado e protegido. Isso, em si, já antimercadológico, anticapitalista e, de certa forma, antiestatal, porque os Estados pregam um desenvolvimentismo que vai para cima de nossos territórios.
IHU On-Line – Qual a importância de se reconhecerem os saberes ancestrais indígenas como conhecimentos da ordem da Ciência?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Não tem importância nenhuma. A sabedoria é anterior ao conhecimento. A sabedoria é algo ligado à natureza, é algo ancestral. Digo mais, não é só uma questão dos povos indígenas, todos os povos têm uma sabedoria ancestral. Se respeitarmos a sabedoria ancestral, seja a do indígena, do negro, do europeu, do asiático, não importa, com certeza esta sabedoria será voltada para o respeito à natureza. Então o que tentamos fazer é que o universo político acadêmico perceba que o natural é o respeito à sabedoria ancestral.
O desenvolvimentismo é destrutivo, vai por cima da sabedoria ancestral, porque ele é mercadológico. O sistema desenvolvimentista-capitalista, em si, detona as sabedorias ancestrais. Por isso falamos em “decolonização”, para que as pessoas nas universidades descolonizem seu conhecimento, no sentido de perceber como ele pode servir às sabedorias ancestrais.
IHU On-Line – De que forma as cosmologias ameríndias oferecem uma alternativa de relação com o universo para além do paradigma do extrativismo ambiental e humano?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Por meio do convívio. O convívio com a natureza. Eu não estou pregando ou falando que alguém que vive em uma cidade urbanizada como Porto Alegre, São Paulo ou Rio de Janeiro volte a morar em uma oca, volte a morar no meio da natureza. O que estou dizendo é que essas pessoas precisam respeitar quem vive na floresta por um desejo de preservar a natureza. O respeito aos povos da mata, aos caiçaras, aos povos da terra, aos ribeirinhos, aos marisqueiros, aos pescadores, isto é, aqueles que querem viver da terra sem explorá-la é algo necessário. Para quem vive em um centro urbano, o respeito a estas pessoas e a tentativa de barrar, por exemplo, Belo Monte [1], já é uma grande contribuição. Onde tem índio, onde tem povo tradicional, como os quilombolas, há e haverá natureza preservada. Quando não mais tiver natureza preservada, estaremos diante do fim do mundo.
IHU On-Line – Qual a cara do genocídio e do etnocídio ameríndio no século XXI?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Isso continua da forma mais perversa possível, porque é mais sutil. O etnocídio é a negação da nossa existência ao afirmar que, para ser índio ou quilombola, é preciso que as pessoas vivam como no século XVI. A teoria reconhece que todas as culturas são dinâmicas, mas negam essa dinamicidade cultural aos povos originários. Essa é uma tentativa de nos “etnocidar”. Quando algum indígena aceita essa condição de negação às próprias raízes ele passa a ser integrado à sociedade nacional, mas quando não aceita é etnocidado.
Por outro lado, tem o genocídio. A morte física é uma forma de eliminar todos aqueles que não aceitam o etnocídio e resistem a se integrar à chamada “sociedade civilizada”. São dois processos que caminham juntos, desde o aldeamento indígena, na antiga tentativa de catequizá-los e torná-los não índios para tirar deles o direito à terra.
Eu vivo em uma região nordestina, em Ilhéus, próximo a Porto Seguro, na Bahia. Aqui o Brasil começou a ser invadido pelos portugueses. Eu moro em um aldeamento que data do século XVI. Há mais de 518 anos eles tentam nos etnocidar, nos matar culturalmente, religiosamente e espiritualmente, mas nós resistimos. Daí vem o genocídio, que é a morte física. Isso é a mesma coisa que acontece com os Guarani Kaiowá, porque eles não aceitam a integração, pois têm direito originário à terra. O que acontece, de certa forma, com o apoio do judiciário e do Estado, é assassinato destes povos que são mortos sistematicamente. Mesmo aqui na Bahia acontecem várias mortes. O território Tupinambá foi demarcado em 2009 e até agora não foi oficializada a demarcação e já temos mais de 30 mortes por pistolagem.
IHU On-Line – Nesta mesma região houve o Massacre do Cururupe...
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Exatamente, em 1560. Isso tem relação com a Confederação Tamoia, ainda no século XVI, em que os Tupinambá, Aymoré e Carijó não aceitaram a colonização portuguesa. Alguns lugares e teorias dizem que fomos influenciados pelos franceses, mas eu questiono essa história. O que sei é que nos rebelamos contra a colonização portuguesa e jesuítica e, em represália, aconteceu o Massacre do Cururupe [2], que nos livros de história foi contado como “Batalha dos Nadadores”. Não foi uma batalha, foi um massacre. Por isso que, anualmente, no último domingo de setembro nós fazemos uma caminhada de Olivença rumo ao rio Cururupe, onde aconteceu o massacre. O que é esse massacre? Mem de Sá [3] relata, em uma carta, que ele manda a Portugal, em 1560, narrando o acontecimento e descrevendo que ele passa fio de navalha em todos os índios, índias, crianças, anciãos que ele via pela frente. Depois ele diz que enfileira os corpos ao longo de quase sete quilômetros. É por isso que todo último domingo de setembro fazemos uma caminhada de Olivença até o Rio Cururupe em memória desses mártires. Isso é uma demonstração de que o Estado e a justiça brasileira não nos apoiam.
Tem ainda a história do índio Caboclo Marcelino, que na década de 1930 já sabia ler e escrever. Ele resistiu à anexação de Olivença a Ilhéus, que havia sido feita pelos coronéis da região. Foi preso duas vezes: na primeira é acusado da morte da própria mulher e na segunda é preso sob acusação de fazer parte do Partido Comunista, por meio da Lei de Segurança Nacional. Ele é conduzido para o Rio de Janeiro, barbaramente torturado e desaparece. Por ser um índio que sabia ler e escrever e que lutou contra a anexação de Olivença a Ilhéus, ele pagou um preço muito alto por isso. Então a caminhada também faz memória ao índio Caboclo Marcelino. A Defensoria Pública local, depois de 80 anos de seu julgamento oficial, fez um júri simulado aqui na região a respeito do caso do Caboclo Marcelino e ele foi “absolvido”.
IHU On-Line – As comunidades indígenas do Sul da Bahia, especialmente as da etnia Tupinambá, historicamente sofrem com as ações dos fazendeiros que extraem areia próximo aos territórios ocupados por estas etnias. Como está a situação atualmente?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – Em 2009 saiu o relatório de demarcação. A Fundação Nacional do Índio - Funai veio e a antropóloga Susana de Matos Veiga, autora do livro Terra calada: os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia (Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2007), fez um relatório. O documento foi publicado e desde então não foi homologado.
Sempre devo lembrar que o governo anterior colocou Kátia Abreu [4] como ministra da Agricultura. Isso é sério. Quando se coloca uma pessoa como essa em um ministério, se “liberam” as áreas de conflito. A demarcação oficial não ocorreu, mas ocorreu a autodemarcação. Ou seja, se o governo não demarca, nós autodemarcamos, que são as chamadas retomadas da terra. Atualmente cerca de 80% do território Tupinambá está autodemarcado pela retomada. Quando isso acontece, é uma situação de risco, porque as pessoas colocam a própria vida em risco para fazer a demarcação, algo que o governo deveria ter feito. A nossa área – eu moro na Aldeia Gwarini Taba Atã – era uma das entradas para tirar areia (é uma areia de qualidade para a construção civil). No entanto, nós nos colocamos contra isso. Em 2011, a Cacique Valdelici foi presa, o Cacique Babau foi preso, o Cacique Gildo foi preso, um monte índios foram presos porque se colocaram contra a retirada de areia. Mas isso que ocorre é o que chamamos de criminalização. Como isso ocorre? Ninguém prende um índio porque ele resistiu à extração de areia, mas aí inventam um crime e dizem que os indígenas são responsáveis por formação de quadrilha etc. Em 2011, um dos indígenas aqui da comunidade perdeu a perna, por causa de um tiro, em um dos conflitos.
Essa situação aparentemente amenizou, mas não amenizou. No ano passado, novamente esses que se dizem das mineradoras, os tiradores de areia, quiseram extrair areia do nosso território. Os juízes locais disseram que eles têm escritura e autorização do Ibama. Mas que direito é esse de tirar areia da Mata Atlântica? Isso é um problema, porque se tirar areia da Mata Atlântica não nasce mais a floresta nativa. A licença do Ibama diz que eles têm direito de mineração, mas não fazem mineração coisa nenhuma, só tiram areia. Só que conseguem autorização do Ibama e do juiz. Nós nos colocamos na linha de frente para evitar a retirada do areal e isso gera conflito. E vai gerar de novo.
Vale lembrar que na ditadura militar o maior número de vítimas foi de índios. A partir do Relatório Figueiredo, soube-se que mais de 8 mil índios foram mortos na ditadura. Por quê? Porque nós, os povos indígenas, estamos diante dos projetos desenvolvimentistas que vão para o meio da mata. Na floresta Amazônica, Belo Monte é um exemplo disso. A Ferrovia Leste-Oeste, que sai de Ilhéus, vai para o Tocantins também. Isso serve somente para desmatar a floresta para plantar soja, trigo e pasto para o gado. Quem está no meio do caminho? Os povos originários e, por vezes, as populações ribeirinhas, os povos da mata e o povo quilombola. Por isso, inclusive nos governos anteriores, somos colocados como moeda de troca com a bancada ruralista e somos vistos como inimigos, de modo que se legisla para nos tirar da frente desses projetos. Mas quando eles não conseguem fazer isso por meio da lei, fazem na marra por meio da pistolagem.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Casé Angatu Xukuru Tupinambá – A luta dos povos originários, dos povos indígenas, ribeirinhos e pescadores é a luta de todos os brasileiros, porque nós protegemos a natureza e somos a barragem ao desenvolvimentismo mercadológico-capitalista do agronegócio que só pensa no negócio. Nós deveríamos ser protegidos e garantidos pela lei e a justiça. Infelizmente eu não tenho muito otimismo em relação ao tema. Mas queremos que vocês entendam isso, não somente por nós, mas precisam entender a importância de sermos protegidos desse lobby contra a natureza, porque se a natureza não for protegida vai faltar água, vai faltar ar e ambiência para as pessoas viverem. É isso.
Notas:
[1] Belo Monte: projeto de construção de usina hidrelétrica previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado do Pará. Planejada para ter potência instalada de 11.233 MW, é um empreendimento energético polêmico não apenas pelos impactos socioambientais causados pela construção. Outra controvérsia sobre essa usina envolve o valor do investimento do projeto e, consequentemente, o seu custo de geração. Saiba mais na edição 39 dos Cadernos IHU em formação, Usinas hidrelétricas no Brasil: matrizes de crises socioambientais; e nas entrevistas publicadas no sítio do IHU: Belo Monte: a barreira jurídica, com Felício Pontes Júnior, dia 26-4-2012; Belo Monte. "O capital fala alto, é o maior Deus do mundo", com Ignez Wenzel, dia 28-1-2012; Belo Monte e as muitas questões em debate, com Ubiratan Cazetta, dia 23-1-2012; "Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil", com Biviany Rojas Garzon, dia 13-12-2011; Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras na luta contra Belo Monte, com Dom Erwin Krautler, dia 3-8-2011. (Nota da IHU On-Line)
[2] Massacre do Cururupe: a praia do Cururupe, extremo norte da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, foi cenário da também chamada sangrenta Batalha dos Nadadores, comandada por Mem de Sá, em 1559. Segundo relato do próprio governador-geral, quando dispostos ao longo da praia os corpos dos indígenas assassinados, dentre eles mulheres e crianças, alcançavam a distância de 7 quilômetros. (Nota da IHU On-Line)
[3] Mem de Sá (1500-1572): foi um fidalgo e administrador colonial português. Meio-irmão do poeta Francisco de Sá de Miranda, era filho de Gonçalo Mendes de Sá, cônego da Sé de Coimbra e de mulher desconhecida, e neto paterno de João Gonçalves de Crescente, cavaleiro fidalgo da Casa Real, e de sua mulher Filipa de Sá que viveram em São Salvador do Campo em (Barcelos) e em Coimbra, no episcopado de D. João Galvão. (Nota da IHU On-Line)
[4] Kátia Abreu (1962): empresária, pecuarista e política nascida em Goiânia (GO). Atualmente é filiada ao PDT. Já passou por PPB, PFL, DEM, PSD e PMDB. Foi ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff. É senadora pelo estado do Tocantins. Formada em Psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins. Mudou-se para a fazenda mesmo sem muito conhecimento de como conduzi-la. Ao chegar à fazenda, encontrou dentro do cofre da propriedade um roteiro completo sobre o que fazer caso o seu marido não pudesse gerenciar a fazenda. Segundo Kátia, Irajá Silvestre havia deixado uma espécie de inventário, no qual explicava coisas como onde aplicar o dinheiro, quais dívidas deveriam ser pagas primeiro e quais eram os investimentos prioritários para o aumento da produtividade da fazenda. Destacou-se entre os produtores da região e logo tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi. Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005. Em novembro de 2008, foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, para o triênio 2008 a 2011. A entidade representa 27 federações estaduais, 2.142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de 1 milhão de produtores sindicalizados. Sua atuação em defesa dos agropecuaristas tem gerado animosidade entre alguns ecologistas. Foi rotulada pelos ativistas ambientalistas como "Miss Desmatamento". Também é criticada por manter dois terrenos improdutivos que concentram 25 mil hectares de terra. Defende a política de uso de sementes alteradas em laboratório patenteadas por grandes corporações de biotecnologia como a Monsanto. Em novembro de 2017, o conselho de ética do PMDB decidiu por expulsar a senadora do partido por criticar o partido e o governo de Michel Temer. Filiou-se ao PDT em abril de 2018 e é vice na chapa com Ciro Gomes ao Planalto. (Nota da IHU On-Line)