O número de desligamentos de trabalhadores por morte na Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 358%, passando de 114 para 523, quando comparado com março de 2020 e o mesmo período deste ano, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Ministério da Economia.
Eis o artigo.
O CAGED coleta mensalmente informações sobre contratos formais de emprego no Brasil, inclusive o motivo do encerramento do contrato de trabalho. O desligamento de trabalhadores por morte é um deles. Entretanto, não é possível saber a causa. Por isso, não é factível afirmar se todo o número de mortes se deve apenas ao novo coronavírus, mas é possível perceber a mudança no perfil de mortes com períodos anteriores à pandemia.
Em março de 2019, um ano antes da pandemia começar, houve 115 desligamento por mortes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Número praticamente igual ao registrado em março de 2020, quando houve 114. Ao comparar com março de 2020 e o mesmo período deste ano, o número de desligamentos de trabalhadores por morte cresceu em 358%, passando de 114 para 523.
Os dados mostram que algumas ocupações sempre estiveram entre as mais expostas ao desligamento por morte antes mesmo do novo coronavírus. É o caso do assistente administrativo, auxiliar de escritório, faxineiro, motorista de ônibus e porteiro de edifício.
Com a pandemia, e a não possibilidade de conseguir realizar atividades por home office, ampliou-se a exposição, e com isso o aumento de desligamento por morte. Em março de 2020, motoristas de caminhão tiveram 6 casos de desligamentos, sendo a terceira ocupação com o maior número de casos. Já em março deste ano, houve aumento de 350%, passando para a ocupação com maior número de casos, 27.
Importante também pontuar que aparece na lista das ocupações com maior desligamento por morte atividades relacionadas à indústria de calçados. A Região Metropolitana de Porto Alegre possui diversos municípios ligados à confecção e produção de calçados. Mesmo com migração do setor para a região vizinha, Vale do Paranhana, e para o Nordeste do Brasil, os dados ainda mostram a presença do setor na Região do Vale do Sinos.
Os desligados por morte, em maior parte, tinham ensino médio e idade entre 30 e 59 anos, quando comparado a março de 2020 com março de 2021. Em termos percentuais, os trabalhadores com ensino superior foram os que mais tiveram desligamento por morte. Durante a pandemia, houve aumento também de trabalhadores com maior escolaridade na informalidade. Em artigo recente, o ObservaSinos observou que o número de trabalhadores domésticos com ensino superior aumentou em 78% durante a pandemia.
Sem estatística de emprego no início da pandemia
No início de 2020, o CAGED deixou de ser divulgado durante quatro meses, em meio a pandemia, entre fevereiro e maio. Na época, o Ministério da Economia informou que identificou falha nas informações dadas por parte das empresas. Também informou que a pandemia do novo coronavírus estava impossibilitando a autorregularização das empresas.
Com o atraso de fevereiro a maio, a única estatística disponibilizada naquele momento sobre emprego era a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A PNAD é feita por meio de pesquisa domiciliar, ou seja, a pesquisa é realizada com base em amostras da população, incluindo o mercado de trabalho formal e informal. Com a pandemia do novo coronavírus, a PNAD passou a realizar entrevistas por telefone.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que a coleta de informações por telefone em meio à pandemia aumentou o índice de não resposta, levando a uma subestimação do emprego formal. Os pesquisadores do Ipea estimam que o número de vínculos formais pode ter sido subestimado em cerca de 1,5 milhão no segundo trimestre e em 1,2 milhão no terceiro trimestre de 2020.
Mudança de metodologia em meio à pandemia
O apagão de informações sobre o mercado de trabalho formal, no início dos efeitos da pandemia no Brasil, aconteceu devido à reestruturação do CAGED. As informações passaram por uma mudança de metodologia em 2020. Antes da pandemia, a prestação de contas pelas empresas ao Ministério da Economia era feita por um sistema próprio do CAGED. Com a mudança, ela passou a ser feita através do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
A partir dessa mudança, o Novo CAGED ampliou o universo de trabalhadores considerados. Com a nova metodologia, os trabalhadores temporários passaram a ser obrigatório nas declarações das empresas e não mais opcional, como ocorria até dezembro de 2019. Além disso, outras categorias que antes não eram consideradas passaram a entrar no universo de trabalhadores formais, como os bolsistas. Essas mudanças tornaram impossível a comparação dos dados a partir de 2020 com a série histórica de 1985 até 2019.
Os dados apresentados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Todos os artigos produzidos podem ser acessados na página especial da pesquisa, que tem o objetivo de acompanhar os dados do trabalho e dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
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