Compreender que a realidade local e regional dentro da Região Metropolitana de Porto Alegre difere nos diversos territórios é preciso para a afirmação das políticas locais. Ao analisar-se os 8 municípios da sub-região sudeste da RMPA nota-se, que estes, apresentaram uma melhora significativa em seus índices de desenvolvimento humano, porém mantiveram assimetrias, sobretudo nas áreas de renda e educação.

Ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre a partir das contribuições de acadêmicos e trabalhadores por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção é o objetivo do edital de Apresentação de trabalhos para publicação pelo ObservaSinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Em 2015, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o edital a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.

O trabalho “Análise do processo de desenvolvimento socioeconômico da sub-região sudeste da região metropolitana de Porto Alegre (1991/2010)” foi realizado pelo grupo de mestrandos acadêmicos em Economia pela Unisinos Larisse Marks, Luiz Valdemir Ribas da Cruz Junior e Sheila Beatriz Bonne.

Eis o texto.

Regiões metropolitanas são definidas como um conjunto de municípios que partilham de uma mesma identidade socioeconômica e que possuem interesse na realização de serviços públicos comuns, independente de terem ou não uma vinculação administrativa, de acordo com Art.157, § 10 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 (BRASIL). A partir de 1973, mediante lei federal, foi possível estabelecer a Região Metropolitana de Porto Alegre(RMPA), a qual iniciou com 14 municípios.

No decorrer dos anos, municípios foram incorporados à área metropolitana. Alguns foram criados a partir de segregações e emancipações de territórios já pertencentes à configuração original de 1973. Devido a este processo, a área da RMPA aumentou cerca de 4,5 mil km2, mais que o dobro da sua primeira formação. Atualmente a região é constituída por 34 municípios: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.

A RMPA é a área mais densamente povoada e possui a expansão econômica mais acentuada do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2010, concentrava mais de 4 milhões de habitantes, cerca de 37,7% da população total do Rio Grande do Sul (FEE, 2015). Dez anos atrás, apenas Porto Alegre e as cidades mais populosas eram demandadas devido a maior oferta de serviços e emprego, porém hoje isto também ocorre em cidades menores e no entorno da RMPA. A densidade demográfica média da região, em 2013, era de 162,1 hab/km². Desta forma, a RMPA se transforma em polo de atração e concentração no Estado (FEE, 2015).

Para efeitos deste trabalho estão sendo considerados os municípios que integram a sub-região sudeste da RMPA: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. O objetivo deste estudo é analisar o processo de desenvolvimento socioeconômico destes municípios no período 1991/2010 nas áreas de renda, educação e saúde, e propor estratégias para o seu desenvolvimento.

A sub-região analisada é definida como Tipo II, aquela que se caracteriza por contemplar territórios com nível de vida intermediários ou baixos e que exibem alguns recursos aparentemente mobilizáveis pelo mercado, mas que não são plenamente explorados pelas políticas de desenvolvimento local (MELO, 2009).

... qualquer esforço público para melhorar o nível de vida num pequeno território deve começar pelo bom conhecimento, por um lado, dos seus problemas e estrangulamentos e, por outro, do seu potencial e oportunidades. (MELO, 2009, p. 506)

Com o mesmo objetivo de analisar a RMPA, Falcão et al. (2013) buscaram fornecer um diagnóstico socioeconômico urbano e rural da RMPA partindo do espaço geográfico e suas condicionantes. Utilizando bases de dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG), os autores consideraram aspectos de coesão e diferenciação entre os municípios em diversos pontos, tais como acesso a serviços básicos, infraestrutura e populações, possibilitando o mapeamento e a localização das maiores disparidades dentro do espaço da RMPA. Diante dos resultados, é notório o longo curso em direção a uma região coesa dentro dos aspectos analisados. Com base neste modelo e visando atender o objetivo proposto deste artigo, serão analisados dados a partir do Programa das Nações Unidas (PNUD).

A sub-região sudeste apresentou melhoras em seu índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) na comparação dos anos de 1991 e 2010, conforme apresentado na tabela 1. No primeiro ano os municípios de Glorinha e Alvorada estavam em um nível muito baixo do IDHM, índices de 0,424 e 0,472, enquanto os demais municípios estavam distribuídos entre os níveis baixo e médio, com índices de 0,508 a 0,660. Em 2010, quase todos os municípios elevaram seus índices de IDHM, concentrando-se em nível alto, com exceção de Alvorada, que avançou para o nível médio, e Porto Alegre, que passou do nível alto para o mais alto índice de desenvolvimento com 0,805. Destaca-se o município de Glorinha, que passou do nível muito baixo para alto, atingindo 0,714, representando 68% de aumento.

A partir destes dados é possível propor algumas estratégias de desenvolvimento nas áreas analisadas. No âmbito da educação destaca-se a necessidade de uma maior interdependência na relação escola e família; incentivos constantes aos professores como atualizações periódicas e estímulos a qualificações; investimento constante em infraestrutura, incentivos ao aluno com métodos adequados à realidade global. Em relação à saúde, investimento em municípios de maior carência; desenvolvimento de assistência local e de qualidade em áreas distantes de grandes centros hospitalares para facilitar o atendimento emergencial; apoio aos profissionais e incentivos contínuos à sua qualificação. Acompanhamento contínuo de pacientes e às famílias carentes, prevenindo e informando de forma constante à população sobre riscos, doenças e tratamentos, permitindo uma melhor qualidade e expectativa de vida desta população. Por fim, em relação à renda, menciona-se políticas de atração de investimentos externos à região, mas também uma promoção das empresas locais de forma a fomentar o empreendedorismo; facilitar o acesso intra e intermunicipal; orientar as comunidades a respeito de controle orçamentário familiar e direitos; estimular parcerias públicas/privadas.

Como considerações finais destaca-se que os 8 municípios da sub-região sudeste da RMPA apresentaram uma melhora significativa em seus índices de desenvolvimento humano, porém mantiveram assimetrias, sobretudo nas áreas de renda e educação. Nos municípios de Alvorada, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha, identificou-se a necessidade de uma maior demanda de ações públicas locais em relação aos temas citados. Visando mitigar tais disparidades, sugere-se que as entidades competentes revisem suas iniciativas no intuito de trabalhar conjuntamente na busca de soluções para os problemas da sub-região sudeste da RMPA, seja por meio de formação de associações, seja fomentando uma cooperação de atuação em conjunto entre a sociedade civil e os órgãos públicos competentes.

Para Melo (2009) é sinal de vitalidade que um território gere muitas iniciativas associativas, quer sejam de índole econômica, sindical, cultural ou desportiva, e a atuação das autoridades econômicas para favorecer este fervilhar de iniciativas é muito importante.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Presidência da Repúplica, Casa Civil, Subchefia para assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 29/11/15.

FALCÃO, Julia; MARTINS, Rafael L; SILVA, Dakir M. Diagnóstico socioeconômico do espaço geográfico metropolitano de Porto Alegre e seus condicionantes para o desenvolvimento urbano e rural. Revista de iniciação científica da Ulbra, Nº10/12., p. 59-65.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEE. Perfil Socioeconômico. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/index.php. Acesso em: 23/10/15. 

MELO, João Paulo. A problemática e as políticas de desenvolvimento local. In: COSTA, José da Silva; NIJKAMP, Peter. Compêndio de economia regional: teoria, temáticas e políticas. Cascais: Principia, 2009. Vol. I, cap. 13.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. PNUD. Atlas Brasil 2013. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3749. Acesso em: 23/10/15.

Por Larisse Marks, Luiz Valdemir Ribas da Cruz Junior e Sheila Beatriz Bonne