Representantes diplomáticos concordam que novo pacto climático deve corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões. Resolução não faz parte de negociações formais, mas é sinal político positivo

A reportagem foi publicada pelo Instituto Socioambiental - ISA, 28-07-2015.

Uma reunião informal de ministros de 46 países, realizada em Paris, nesta semana, chegou a um consenso sobre um mecanismo de revisão do futuro acordo internacional sobre mudanças climáticas. A ideia seria avaliar, de cinco em cinco anos, os progressos do acordo, que poderá ser fechado também Paris, em dezembro, durante a próxima Conferência do Clima (COP-21).

O encontro não faz parte da rodada de negociações oficiais que precede a COP 21, portanto não tem influência formal sobre elas, mas é um sinal político positivo em meio às incertezas sobre os resultados da conferência.

“[Os países presentes] chegaram a acordo sobre uma cláusula de revisão dos compromissos nacionais a cada cinco anos, revisão de forma voluntária, mas que poderá apenas ser para o aumento [dos compromissos]”, informou Laurence Tubiana, embaixadora francesa para as Negociações do Clima, que chefia a Conferência Paris de 2015, à agência Reuters. “Isso é completamente novo. Nós temos o consenso de todos os grandes países”, afirmou Tubiana.

Ela lembrou que muitas das principais nações envolvidas nas negociações internacionais seguiam até aquí relutando em aceitar um instrumento de revisão semelhante. Daí a importancia do resultado do encontro desta semana. Tubiana ressalvou, no entanto, que o evento contou com representantes de apenas 46 países e que ainda é necessário convencer muitos outros – 195 nações fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre Clima.

Os participantes da reunião validaram a proposta de que a avaliação quinquenal do novo pacto climático deve levar em conta o desenvolvimento do conhecimento científico e corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões e de controle do aquecimento global. Os ministros também chegaram a um consenso sobre a definição de um quadro comum para Monitoramento, Relatório, Verificação (MRV em inglês) dos compromissos nacionais de redução de emissões, com as mesmas regras para todos os países.

“Cada país reiterou seu compromisso de fazer o máximo para o sucesso da COP-21 em Paris. Ou seja, construir um novo acordo global juridicamente vinculativo para permanecer abaixo de 1,5 ou 2 graus, melhorando a capacidade de adaptação e mobilizar os recursos de implementação (finanças, tecnologia, capacitação) que permitirão atingir essas metas”, concluiu Laurent Fabius, ministro de Assuntos Estrangeiros da França.

“Cúpula das Consciências”

As autoridades francesas, inclusive Laurence Tubiana, vêm manifestando preocupação não tanto em relação à possibilidade do fechamento de um acordo, em dezembro, mas quanto ao seu grau de ambição. Especialistas e políticos preveem que o entendimento pode ter metas que fiquem muito aquém do objetivo de evitar um aquecimento de mais de 2ºC na temperatura média do planeta, limite considerado seguro pelos cientistas.

Por causa dessas preocupações, o governo francês busca articular apoio para um acordo mais ambicioso. Com esse objetivo, organizou, também nesta semana em Paris, paralelamente ao encontro entre ministros, uma “Cúpula das Consciências” sobre mudanças climáticas, com a presença líderes carismáticos e autoridades religiosas de todo o mundo. Laurent Fabius explicou que os dois eventos compartilhavam o objetivo de engajar a comunidade internacional em um momento em que as negociações caminham devagar.

“A Cúpula das Consciências tem sido um momento importante de reflexão coletiva antes da Conferência do Clima de dezembro. Paris será a paz ou o conflito, a crise climática é a última das injustiças”, afirmou Nicolas Hulot, organizador da reunião e enviado especial para a Proteção do Planeta do governo francês.

Sábios da Índia, líderes católicos, muçulmanos, budistas, judeus, sufis e taoístas, além de indígenas da Amazônia, participaram de um variado mosaico de palestras na “cúpula”. Também estiveram presentes personalidades como Marina Silva; Ségolène Royal, ministra da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia da França; o prêmio Nobel da Paz de Bangladesh, Muhammad Yunus, e Kofi Annan, ex-secretário Geral de Nações Unidas (veja abaixo falas do encontro).

“Eu sou um guardião das florestas, cuja única ambição é garantir aos seus filhos um ’Testamento verde’, que é sinônimo de conservação da natureza. O relacionamento respeitoso do meu povo com a terra, a fauna e a flora é uma simples expressão de estilo de vida Kaiowá. Nossos territórios estão sendo destruídos por homens cobiçosos, cujo único objetivo é ficar ricos enquanto abastecem o mercado internacional de soja, carne. Quanto a nós, o nosso flagelo são os agrocombustíveis: o etanol é feito a partir do sangue que corre pelas nossas veias e inunda a terra Kaiowá.”

“O mundo está numa encruzilhada. Os direitos indígenas dos índios brasileiros, reconhecidos pela Constituição, brasileira estão em perigo. Nossa sustentabilidade cultural, econômica e social depende da terra. A Mãe Terra precisa dos seus guardiões, precisa dos povos nativos porque eles não ficam nas mãos da ganância e do progresso ilusório. Devemos nos unir com os outros, guiados por guardiões que nos enraízam na Terra. Só assim podemos conquistar nosso futuro, juntamente com todos os povos que lutam para que o planeta possa ainda respirar.”

Valdelice Veron, indígena Guarani Kaiowá, do Brasil

“Um país como o Brasil, que é uma potência ambiental, não pode deixar de ter uma ação de liderança no debate. Obviamente, espera-se do Brasil que lidere pelo exemplo.” “Esse encontro é importante para reiterarmos que é preciso que se tenha uma ética de valores que oriente nossa técnica para implementar compromissos políticos ou empresariais entre outros.”

Marina Silva

“A crise climática e ecológica não se reduz às dimensões científicas, tecnológicas, econômicas e políticas, é uma crise de bom senso. A causa profunda é o modo de vida, de produção, de consumo que já não é mais compatível com o desenvolvimento humano.”

François Hollande, presidente da França

“Uma forma importante de reduzir a presença de carbono é plantando. Se eu consegui replantar uma floresta de 600 hectares com mais de dois milhões de árvores, imagina o que os poderes políticos e empresariais podem fazer.”

Sebastião Salgado, fotógrafo

“Lutar contra a mudança climática pode ser caro, mas o preço de não agir é infinito.”

Susan George, presidente honorária da Associação para a Tributação das Transações Financeiras e para a Ação Cidadã (ATTAC)