“Os Sacramentos são Gratuitos. Os Sacramentos nos dão a graça. E um processo matrimonial toca o Sacramento do Matrimônio. Como gostaria que todos os processos fossem gratuitos!”. Foi o que disse o papa Francisco durante a audiência que concedeu, hoje, aos prelados, oficiais e advogados do Tribunal da Rota Romana, por ocasião da inauguração do ano judicial. O Pontífice argentino sublinhou que “a Igreja conhece o sofrimento de muitos núcleos familiares que se destroem, deixando atrás de si as ruínas das relações afetivas, de projetos, de expectativas comuns”. Evocando as discussões que surgiram durante o Sínodo extraordinário sobre a Família, voltou a insistir que “o não conhecimento dos conteúdos da fé” é motivo para a nulidade matrimonial: “esta situação já não deve ser considerada excepcional como no passado”.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada por Vatican Insider, 23-01-2015. A tradução é do Cepat.

O decano da Rota Romana, monsenhor Pio Vito Pinto, também é o encarregado de uma Comissão especial de estudo, criada pelo próprio Bergoglio pouco antes do Sínodo do ano passado, para a reforma do processo matrimonial canônico, com o objetivo de “simplificar seus procedimentos, tornando-o mais ágil e salvaguardando o princípio da indissolubilidade do matrimônio”.

“Certamente o Senhor, em sua bondade - disse o Papa -, concede à Igreja se alegrar pelas muitas famílias que, sustentadas e alimentadas por uma fé sincera, realizam na fatiga e na alegria diária os bens do matrimônio, assumidos com sinceridade no momento do casamento e continuados com fidelidade e tenacidade. A Igreja – prosseguiu – também conhece os sofrimentos de muitos núcleos familiares que se destroem, deixando atrás de si as ruínas das relações afetivas, de projetos, de expectativas comuns. O juiz é chamado a realizar sua análise judicial quando há alguma dúvida sobre a validade do matrimônio, para verificar se há um vício de origem no consenso, tanto diretamente por defeito da válida intenção, como por grave carência na compreensão do próprio matrimônio, que determine a vontade. De fato, a crise do matrimônio muitas vezes tem em sua raiz a crise do conhecimento iluminado pela fé, ou seja, da adesão a Deus e ao seu desígnio de amor realizado em Jesus Cristo. A experiência pastoral nos ensina que hoje existe um grande número de fiéis em situações irregulares, em cujas histórias a mentalidade mundana teve grande influência. De fato, existe uma forma de mundanidade espiritual que - prosseguiu citando sua encíclica apostólica “Evangelii Gaudium” – se esconde por trás de aparências de religiosidade e inclusive de amor à Igreja e que leva a perseguir, ao invés da glória do Senhor, o bem-estar pessoal”, que desemboca em uma “fé contida no subjetivismo, onde unicamente interessa uma determinada experiência ou uma série de ponderações e conhecimentos que possam confortar e iluminar, mas onde o sujeito, em definitivo, permanece fechado à imanência de sua própria razão ou de seus sentimentos”.

Como consequência, para aqueles que têm este comportamento, “a fé fica privada de seu valor orientativo e normativo, deixando o campo aberto para os compromissos com o próprio egoísmo e com as pressões da mentalidade” generalizada pelos meios massivos de comunicação. “Por isso – explicou o Papa – o juiz ao ponderar a validade do consenso proclamado, deve levar em conta o contexto de valores e de fé (ou de sua carência ou ausência) no qual se formou a intenção matrimonial. De fato, o não conhecimento dos conteúdos da fé poderia levar ao que o Código chama de erro determinante da vontade. Esta eventualidade – sublinhou o Papa Francisco – não ameaça apenas a estabilidade do matrimônio, sua exclusividade e fecundidade, mas também a ordenação do matrimônio ao bem do outro, o amor conjugal como “princípio vital” do consenso, a recíproca doação para constituir o consórcio de toda a vida”.

O Papa definiu o ministério daqueles que trabalham na Rota Romana como um “trabalho pastoral para o bem de muitos casais e de muitos filhos, muitas vezes vítimas destas situações”. Sublinhou que, coerentemente com o princípio da “opus ivstitiae”, “também aqui é necessário uma conversão pastoral das estruturas eclesiásticas” e que a missão dos juízes do tribunal romano, assim como a daqueles de primeira instância dos juízes nas dioceses, seja “não impedir a salvação das pessoas dentro das constrições do legalismo. A função do direito está orientada à salvação do homem na condição que, evitando sofismas distante da carne viva das pessoas em dificuldade, ajude a estabelecer a verdade no momento consensual, ou seja, se foi fiel a Cristo ou às falsidades da mentalidade mundana”.

Recordando as numerosas causas que estão na Rota Romana de modo gratuito, Francisco sublinhou: “os Sacramentos são Gratuitos. Os Sacramentos nos dão a graça. E um processo matrimonial toca o Sacramento do Matrimônio. Como gostaria que todos os processos fossem gratuitos!”. Antes de concluir, reiterou suas saudações e gratidão pelo trabalho realizado na Rota, pelo bem que faz ao povo de Deus, servindo à justiça. Invocou o auxílio divino sobre seu trabalho e de coração deu aos presentes a Benção Apostólica.