A homossexualidade foi um dos temas mais controvertidos no recente Sínodo Extraordinário sobre a Família, como prova desta afirmação a diferença abismal entre o parágrafo delicada a ela na “Relatio” final e os três parágrafos da anterior “Relatio”, elaborada na metade da discussão.

Fonte: http://goo.gl/olMIDG

A reportagem é de Sandro Magister, publicada por Chiesa.it, 22-10-2014. A tradução é do Cepat.

“Relatio” final:

“55. Algumas famílias vivem a experiência de ter em seu interior pessoas com orientações homossexuais. A esse respeito, temos nos perguntado sobre que tipo de atenção pastoral é oportuna frente a esta situação, referindo-nos ao que ensina a Igreja: ‘Não existe nenhum fundamento para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimônio e a família’. No entanto, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com respeito e delicadeza. ‘Será evitado, a respeito deles, todo tipo de discriminação injusta’ (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações acerca dos projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, n.4)”.

“Relatio post discreptationem”:

“50. As pessoas homossexuais possuem dons e qualidades para oferecer à comunidade cristã: estamos em condição de receber estas pessoas, garantindo-lhes um espaço de fraternidade em nossas comunidades? Muitas vezes, desejam encontrar uma Igreja que seja casa acolhedora para eles. Nossas comunidades estão em condição de ser esta casa, aceitando e avaliando sua orientação sexual, sem comprometer a doutrina católica sobre a família e o matrimônio?”

“51. A questão homossexual nos interpela a uma reflexão séria sobre como elaborar caminhos realísticos de crescimento afetivo e de maturidade humana e evangélica, integrando a dimensão sexual. Portanto, apresenta-se como um importante desafio educativo. A Igreja, por outro lado, afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas ao matrimônio entre um homem e uma mulher. Tampouco é aceitável que se queiram exercitar pressões sobre a atitude dos pastores ou que organismos internacionais condicionem ajudas financeiras à introdução de normas inspiradas na ideologia gender.”.

“52. Sem negar as problemáticas morais que dizem respeito às uniões homossexuais, leva-se em consideração que há casos em que o apoio mútuo, até o sacrifício, constitui um valioso suporte para a vida dos casais. Além disso, a Igreja apresenta uma atenção especial às crianças que vivem com casais do mesmo sexo, reiterando que é preciso sempre colocar em primeiro lugar as exigências e direitos dos pequenos”.

Primeiro pelo cardeal relator Péter Erdö, e depois pelo presidente delegado Raymundo Damasceno Assis, foi destacado como autor material destes três parágrafos o secretário especial do sínodo Bruno Forte, a quem o papa Francisco quis neste papel.

Porém, também é ilustrativa a pré-história destes parágrafos. Dois dos três padres sinodais que na aula haviam apresentado a argumentação – sozinhos, frente a quase duzentos presentes – apoiaram efetivamente seus discursos sobre afirmações do papa Jorge Mario Bergoglio.

O arcebispo de Kuching, John Ha Tiong Hock, presidente da Conferência Episcopal da Malásia, Singapura e Brunei, destacou uma passagem da entrevista de Francisco para a revista “La Civiltà Cattolica”, na qual o Papa pede à Igreja que amadureça e reformule seus próprios juízos a respeito da compreensão que o homem de hoje tem de si mesmo – também em matéria de homossexualidade, especificou o arcebispo –, com a mesma disposição para mudar que havia mostrado no passado, ao mudar radicalmente seus próprios juízos sobre a escravidão.

Esta entrevista foi publicada em setembro de 2013, pelo diretor da revista “La Civiltà Cattolica”, o jesuíta Antonio Spadaro, que também transcreveu e publicou na mesma revista, em janeiro de 2014, uma entrevista realizada anteriormente, em novembro, entre o Papa e os superiores gerais das ordens religiosas.

E é desta segunda entrevista que o padre Spadaro – nomeado pessoalmente membro do Sínodo por Francisco – retomou na aula as palavras textuais do Papa a respeito de uma criança adotada por duas mulheres lésbicas, para solicitar à Igreja uma renovada e necessária “escuta e discernimento” de situações deste tipo.

O padre Spadaro, desobedecendo as ordens da Secretaria Geral do Sínodo, tornou pública sua intervenção na aula.

A “Relatio post disceptationem”, nos três parágrafos dedicados à homossexualidade, retomou e desenvolveu posteriormente o dito na aula pelo Arcebispo malásio, pelo padre Spadaro e pelo cardeal Christoph Schönborn, o terceiro que interveio sobre o tema.

Contudo, a posterior discussão no Sínodo transformou em pedaços os três parágrafos e deles praticamente nada restou na “Relatio” final, que sobre a homossexualidade se limita a dizer o que já está dito pelo Catecismo da Igreja Católica e pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Depois de duas semanas de acalorada discussão no Sínodo, parece que a discussão retornou ao ponto de partida.

Porém, qual é este ponto de partida, para além das magras indicações da “Relatio”? Ou seja, qual é a leitura que o magistério e a teologia moral católica, em suas sedes oficiais, oferecem a respeito da questão da homossexualidade?

Do ponto de vista teológico e filosófico, o artigo abaixo é uma nítida fotografia da visão clássica na matéria, sobre as pegadas de São Tomás de Aquino.

O autor é Martin Rhonheimer, suíço, sacerdote do Opus Dei, professor de Ética e Filosofia Política na Pontifícia Universidade de Santa Cruz, em Roma.

Sobre o caráter não razoável dos atos homossexuais. Artigo de Martin Rhonheimer

Quero aprofundar, aqui, a ideia central da “verdade da sexualidade”, ou seja, a ideia de que a sexualidade humana possui sua verdade própria que, sem desvalorizar a bondade intrínseca como vivência afetiva e sensual, transcende e a integra no conjunto da dimensão espiritual da pessoa humana. [...]

A verdade da sexualidade é o matrimônio. É a união entre pessoas para as quais a inclinação é vivida como escolha preferencial – “dilectio” – convertida no amor, doação mútua, comunhão indissolúvel, aberta à transmissão da vida e amizade em prol de uma comunidade de vida que perdura até a morte. Assim, neste contraste preciso – o contexto da castidade matrimonial, que inclui o bem da pessoa e transcende para o bem da espécie humana – é que a vivência sexual, também em suas dimensões afetivas, impulsivas e sensuais, também se apresenta como autêntico “bonum rationis”, como algo intrinsecamente razoável e bom para a razão. [...]

Os atos sexuais – a saber, a cópula carnal – e a vivência sexual, como atos razoáveis, são então necessariamente, e por sua própria natureza, expressão de um amor no contexto da transmissão da vida.

Ao contrário disso, uma atividade sexual que exclua por princípio tal contexto, tanto no modo intencionalmente buscado (como no caso da anticoncepção referente a atos heterossexuais), como no modo “estruturalmente” dado (como é o caso dos atos homossexuais), não é um bem para a razão, precisamente como sexualidade e como vivência sexual. Apresenta-se no nível de um mero bem dos sentidos, de uma afetividade truncada, estruturalmente reduzida ao nível sensual, instintivo e impulsivo.

Tal redução sensual do amor e da afetividade é também logicamente possível no caso dos atos heterossexuais, também para além do caso da anticoncepção, e no matrimônio. Porém, no caso da homossexualidade essa redução não é somente intencional e voluntariamente buscada, mas, sim, “estrutural”, dada pelo próprio fato de que se trata de pessoas do mesmo sexo, que por motivos biológicos e por sua mesma natureza não podem ser procriativos.

A causa última deste tipo de redução está no fato que de se trata – sobre a base das escolhas conscientes e livres – de uma sexualidade sem obrigação ou sem “missão”, de uma inclinação sensual que não transcende para um bem humano inteligível que vá além da mera vivência sensual. A experiência – também a dos homossexuais praticantes, muitas vezes tão dolorosa – confirma o fato. [...]

No caso da homossexualidade, a separação entre sexualidade e procriação é então estrutural. Por isso, trata-se também de atos estruturalmente não razoáveis e, em consequência, moralmente não justificáveis por sua própria natureza. É o que tradicionalmente os moralistas chamam de pecado “contra naturam”, ainda que, no horizonte de uma afetividade orientada para a satisfação do impulso sensual, esses atos possam parecer razoáveis e justificáveis e, ao menos por certo tempo, possam ser subjetivamente vividos como tais.

A ampla cultura hodierna de separação entre sexualidade e procriação torna cada vez mais difícil a compreensão da intrínseca não-razoabilidade dos atos homossexuais. Esta cultura, favorita em nível global pelo fácil acesso aos meios anticonceptivos e, agora, convertida em algo normal, é o caráter distintivo dessa “revolução sexual” que é também uma verdadeira e autêntica revolução cultural. Uma das consequências desta revolução é que o matrimônio é cada vez menos entendido como projeto de vida e mais concretamente como projeto com uma transcendência social, vale dizer, capaz de unir duas pessoas que olham para o futuro e que tem como objetivo comum o de constituir uma família que persista no tempo.

Neste sentido, as uniões homossexuais não podem se definir como famílias, mesmo quando em seu seio se encontrem crianças adotadas ou “fatos” mediante modalidades de tecnologia reprodutiva. Essas “famílias” formadas por casais do mesmo sexo não são mais do que uma imitação do que é a verdadeira família: um projeto realizado por duas pessoas mediante seu amor, seu dom recíproco na totalidade de seu ser corpóreo e espiritual. As “famílias” de casais homossexuais jamais poderão realizar este projeto, já que o amor que está na base destas uniões – a saber, os atos sexuais que pretendem ser atos de amor esponsal – é estrutural e necessariamente infecundo, dada sua própria natureza.

Por certo, é diferente o caso de um casal heterossexual que por razões que são independentes da vontade de ambos não pode ter filhos e por esta razão adota uma ou mais crianças. Neste caso, com efeito, sua união é por sua própria natureza – vale dizer, estruturalmente – de tipo generativo. Por esta razão é que também muda a estrutura intencional e o caráter moral do ato de adoção: este adquire o valor de uma realização alternativa de algo para o qual a união conjugal está predisposta por natureza, e somente impedida por “accidens”. A não-fecundidade é então “praeter intentionem” e não entra na valoração moral. Assim, o ato de adoção pode participar na estrutura de fecundidade intrínseca do amor matrimonial.

Não se pode dizer o mesmo no caso de um casal formado por pessoas do mesmo sexo. Neste caso, a infecundidade é estrutural e é assumida intencionalmente por meio da livre decisão de formar justamente este tipo de união. Aqui, não existe nenhum nexo entre o amor matrimonial e a adoção, já que o primeiro (o amor matrimonial que inclui a abertura à dimensão procriativa) está totalmente ausente. Por isso, o ato de adoção em uma união homossexual é pura imitação – um ato falso – daquilo para o qual o matrimônio está predisposto por sua própria natureza.

Uma última observação: todo juízo sobre a homossexualidade, sua intrínseca não razoabilidade e imoralidade, refere-se obviamente apenas e unicamente aos atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Mas, não se trata de um juízo sobre a mera disposição a tais atos que, ainda que se a considere não razoável, não tem caráter de erro moral, na medida em que esta disposição não é apoiada.

E muito menos se trata de um juízo sobre as pessoas com tendências homossexuais, sobre sua dignidade e seu valor moral, o que pode ser posto em discussão apenas pela prática de todos homossexuais e pela escolha de um respectivo estilo de vida, livremente escolhido como bem, porque constituiria uma escolha moralmente equivocada e por isso má, capaz de distanciar do verdadeiro bem humano.

Ao contrário, um homossexual que se abstenha da prática de atos homossexuais pode viver a virtude da castidade e todas as outras virtudes, chegando também ao mais elevado nível de santidade.