24 Janeiro 2014
Quando a decisão constitucional que considera "irregulares" filhos de estrangeiros nascidos no país for aplicada no país, em torno de 210 mil dominicanos de ascendência haitiana vão se converter em apátridas, destaca artigo publicado no portal El Confidencial.
A informação é publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação - ALC, 3-01-2014.
A decisão do Tribunal de Justiça é de 2005 e passou a ganhar força pública em setembro passado com o apoio do governo do presidente da República Dominicana, Danilo Medina.
Não importa que durante 20, 40 ou 60 anos, dominicanos de famílias haitianas e que não conhecem outra nação, terão, a partir daquela decisão, anuladas suas cédulas de identidades, sendo relegados a um status de "residentes estrangeiros", denuncia o portal.
O articulista lembra que essas pessoas se defrontarão com um terrível dilema: ir ao Haiti, um país que lhes é desconhecido e que certamente terão sua nacionalidade não reconhecida, ou permanecer na República Dominicana sem documentação, o que as impede de se candidatar a empregos decentes. Serão uma espécie de "párias do século XXI", afirma.
Há semanas, grupos se postam diante do Tribunal Constitucional em protesto contra a medida, numa plataforma chamada "We are all Dominican" (Somos todos dominicanos). Os protestos conclamam à solidariedade com os futuros "párias" e alertam a opinião pública e de organismos jurídicos internacionais para que intervenham nessa questão.
Também igrejas têm denunciado o processo de desnacionalização de haitianos nascidos e residentes na República Dominicana. Todos são filhos de Deus, destacam, questionando a medida segregacionista e discriminatória.