19 Novembro 2013
Cerca de 50 folhas encadernadas em uma capa transparente. Parece uma simples apostila para estudantes. No entanto, é o "Manual de procedimentos para o combate da lavagem de proventos das atividades criminosas e do financiamento ao terrorismo". Um instrumento de utilização normal em todas as instituições bancárias do mundo. Não era assim, até recentemente, no Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco vaticano, cujo trabalho de adequação aos padrões internacionais iniciado com Bento XVI e levada adiante com Francisco superou mais um degrau, justamente a idealização e a consequente impressão do Manual.
A reportagem é de Paolo Rodari, publicada no jornal La Repubblica, 16-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Não se trata de um texto simples, porque no IOR – ao contrário do que acontece nas instituições financeiras normais – as particularidades que devem ser observadas são múltiplas. Por exemplo, se nas instituições normais, a porcentagem de dinheiro vivo movimentado oscila entre 5% e 7% das transações de caixa, no IOR está entre 15% e 20% por causa das muitas doações que a Igreja recebe em todo o mundo.
Também sobre esse aspecto o manual oferece luz, em especial sobre como inserir essas doações na categoria de risco, sem danificar, porém, o sistema que permite que os fiéis e amigos da Igreja ofereçam dinheiro dentro da lei. O Manual, em vigor há poucas semanas, é o fruto de um trabalho de cinzel, posto em prática pela dirigência do IOR em sintonia com a Autoridade de Informação Financeira (AIF) e com a cúpula vaticana. Ele prevê que os empregados, todas as vezes em que devem avaliar uma operação financeira, avaliem a dose de risco.
O primeiro critério é geográfico: de que país é feita a operação? Depois, a avaliação sobre o volume da conta do cliente (se é grande ou pequeno), sobre o tipo de operação realizada (se ocorre em dinheiro vivo, se há o envolvimento de países off-shore etc.) e, finalmente, sobre o perfil do próprio cliente. Se quem propõe a operação é um cardeal, o risco é alto. Ele se diminui se for um bispo, um religioso ou um empregado leigo do Vaticano. O motivo é simples: se um cardeal comete um delito, o dano é maior.
Cruzando os quatro dados, o Manual permite estabelecer uma classificação de 1 a 5 que permite avaliar o risco. E, eventualmente, intervir pedindo mais explicações sobre as transações suspeitas ou pedir uma intervenção em nível diferente. Em casos extremos, pode-se até chegar (é a AIF que intervém tecnicamente) a fechar a conta.
A intenção do IOR é oferecer ao papa, em um curto tempo, o perfil de um banco alinhado com os padrões internacionais. Antes da confecção do Manual, havia sido tomada outra decisão importante. Com o parecer positivo da nova Comissão referente sobre o IOR, presidida pelo cardeal Renato Farina, o IOR decidiu especificar o perfil dos seus clientes, excluindo – isso não acontecia no passado – todos aqueles que não estão em relação ativa e direta com a Santa Sé. Essa nova "definição" permitiu o fechamento de cerca de mil contas.
Nas últimas semanas, o banco aprovou também as novas medidas de cash policy. Entre estas, o Instituto coloca em prática controles sobre todas as operações em dinheiro vivo de montante igual ou superior a 1.000 euros. Tais procedimentos preveem que o sujeito operante declare, no caso de saque, o objetivo do saque e o nome do sujeito beneficiário da soma e, no caso de depósito, a origem dos fundos e o sujeito de proveniência.