18 Julho 2013
Bloco de Luta pelo Transporte Público da cidade de Porto Alegre "tem dado um magnífico exemplo de cidadania e exercício democrático. Contrariando o desconforto de vereadores que veem no povo apenas um partícipe amorfo que comparece às urnas de quatro em quatro anos e nada mais, jovens com dreadlocks, violões, bumbos, berimbaus, sacolas ecológicas, gorros e tocas de lã, além de jaquetas e camisetas coloridas, e muita vontade e disposição de debater com profundida de temas centrais para grande parte da população, ocuparam o Plenário da assim chamada 'Casa do Povo' e deram novo alento a uma política viciada no predomínio dos interesses empresariais em detrimento dos interesses populares", constata José Carlos Moreira Filho, vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em artigo publicado pelo jornal Zero Hora, 18-07-2013.
Segundo ele, "a juíza gaúcha Cristina Luisa Marquesan da Silva teve a sensibilidade de perceber que, em uma democracia de alta intensidade, os órgãos do Estado não podem tratar os movimentos sociais como criminosos, mas sim como cidadãos que exercem o seu legítimo direito de participação e de resistência".
Eis o artigo.
Para quem não se lembra, a onda de manifestações que se espalhou pelo Brasil teve início com a consistente mobilização do Bloco de Luta pelo Transporte Público da cidade de Porto Alegre, impedindo que a Prefeitura realizasse o aumento da tarifa.
Passado o histórico mês de junho de 2013 e antecipando a greve geral que parou o país no dia 11 de julho do mesmo ano, os jovens do Bloco de Luta ocuparam a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, convidaram os vereadores a se sentarem no chão junto com eles e começaram a questioná-los sobre o porquê da inoperância daquela casa na busca da transparência sobre os custos do transporte público e na luta pelo passe livre para estudantes, idosos e desempregados.
Desde então, o Bloco de Luta tem dado um magnífico exemplo de cidadania e exercício democrático. Contrariando o desconforto de vereadores que veem no povo apenas um partícipe amorfo que comparece às urnas de quatro em quatro anos e nada mais, jovens com dreadlocks, violões, bumbos, berimbaus, sacolas ecológicas, gorros e tocas de lã, além de jaquetas e camisetas coloridas, e muita vontade e disposição de debater com profundidade temas centrais para grande parte da população, ocuparam o Plenário da assim chamada “Casa do Povo” e deram novo alento a uma política viciada no predomínio dos interesses empresariais em detrimento dos interesses populares.
Com o apoio dos vereadores simpáticos às lutas populares e respeitosos no diálogo com a sociedade civil organizada, exercitaram uma mídia alternativa, com transmissão das atividades em tempo real, oferecendo coletivas de imprensa aos veículos tradicionais; questionaram as divisões de gênero e a homofobia no modo como organizaram os banheiros e sua limpeza; questionaram a existência de símbolos religiosos em um ambiente público de um Estado laico; questionaram a produção de alimentos com produtos químicos e o monopólio de grandes empresas alimentícias, consumindo, durante a ocupação, alimentos orgânicos e oriundos da produção de pequenos agricultores; deram aulas de negociação e resistência aos estupefatos vereadores ligados à presidência da Casa, que demonstraram, por sua vez, total despreparo para lidar com o povo organizado e grande receio em vê-los de tão perto; e, por fim, criaram o cenário para a produção de um valioso precedente judicial.
A juíza gaúcha Cristina Luisa Marquesan da Silva, teve a sensibilidade de perceber que, em uma democracia de alta intensidade, os órgãos do Estado não podem tratar os movimentos sociais como criminosos, mas sim como cidadãos que exercem o seu legítimo direito de participação e de resistência.
O que ocorre em Porto Alegre evidencia que a receita básica a ser buscada para a crise política é o diálogo e a abertura dos partidos, sindicatos e autoridades políticas tradicionais aos movimentos sociais, naturalmente mais horizontais, espontâneos e sintonizados com as reais demandas da sociedade em seus mais diferentes setores.
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A histórica ocupação da Câmara - Instituto Humanitas Unisinos - IHU