22 Abril 2013
O empresário Horacio Cartes, do Partido Colorado, foi eleito ontem o próximo presidente do Paraguai. De acordo com a apuração de 95% dos votos, contabilizados até a noite de ontem, Cartes obtinha 45,8% dos votos, ante 36,9% dos votos do governista Efraín Alegre, do Partido Liberal Radical Autêntico. Os candidatos da esquerda, alijada do poder desde o "impeachment" sumário contra Fernando Lugo no ano passado, conseguiram apenas 9,1% dos votos somados. Foi a primeira vez desde 1947 que os colorados concorreram na oposição.
A reportagem é de César Felício e publicada pelo jornal Valor, 22-04-2013.
O Partido Colorado esteve no poder por 61 anos ininterruptos, sendo 35 deles sob a ditadura do general Alfredo Stroessner. Ao ser colocada na oposição, a sigla foi conquistada por Cartes, dono de 26 empresas e alvo durante toda a campanha de diversas acusações.
Cartes filiou-se à sigla apenas em 2009. A chave para a sua vitória foi ter conseguido unir o Partido Colorado, marcado pela fragmentação há vinte anos, desde o fim do governo de Andrés Rodríguez (1989-1993). Já o Partido Liberal Radical Autêntico do presidente Federico Franco perdeu o apoio das siglas de esquerda após romper a aliança que sustentava Fernando Lugo e provocar o impeachment do presidente, em junho passado.
Sem alianças sólidas, não conseguiu aproveitar o fato de ter chegado ao poder em uma circunstância pré-eleitoral. "Houve um voto-castigo", comentou o terceiro colocado nas eleições, o apresentador de televisão Mario Ferreyro, de uma frente de esquerda, em uma entrevista à "Rádio Monumental".
A partir de 15 de agosto, Cartes terá que administrar um país em que metade da população é pobre ou indigente. O Paraguai é o país sul-americano que menos avanços realizou em redução da pobreza neste século, de acordo com dados da Cepal. O resultado está diretamente vinculado à baixa carga de impostos no país, que permanece relativamente intocada graças à fraqueza do poder Executivo em relação ao Congresso, a verdadeira fonte de poder do país.
Todas as iniciativas de se criar novas taxações no país encontraram entraves para tramitar no Legislativo, que no ano passado afastou em um processo sumário de impeachment o então presidente Fernando Lugo. Criado em 2004, o imposto de renda de pessoa física só entrou em vigor neste ano, com uma alíquota simbólica. A carga tributária do Paraguai só supera a da Venezuela, país em que a estatal petroleira PDVSA realiza boa parte dos investimentos sociais, que não entram na contabilidade fiscal.
Os dados da Cepal consideram o percentual da população nacional, tanto urbana quanto rural, que estão em situação de indigência e pobreza. As informações sobre a Argentina não servem como objeto de análise, porque são distorcidas pelo fato do governo do país manipular desde 2007 o índice de inflação. Como o custo oficial de uma cesta básica na Argentina não tem relação nenhuma com a realidade, o índice de população abaixo da linha de pobreza é artificialmente reduzido.
No Paraguai, o Congresso tem a faculdade de remanejar 100% do Orçamento e de derrubar vetos presidenciais por maioria simples, entre outros poderes que não são vistos em outros países. "O estado não tem capacidade para desenvolver políticas públicas inclusivas com uma carga tributária de 13,5% do PIB. Sem desenvolvê-las, já está com déficit fiscal há dois anos", disse o ex-ministro da Fazenda Dionisio Borda, que dirige o Cadep, um centro de estudos.
Um dos programas sociais criados recentemente foi o Tekoporá, uma versão local do programa Bolsa Família, mas as deficiências estruturais do país são relevantes: apenas 18% da população acima de 65 anos conta com cobertura de previdência social e somente 16% de rede de esgoto entre a população urbana. "O crescimento acentua a desigualdade social, porque não se dá em setores de uso intensivo de capital, limitando a geração de emprego, como o do complexo da soja e o de exportação de carne bovina", afirmou o sociólogo Marcelo Mancuello.
