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Por: André | 11 Setembro 2012

O chefe de Estado anunciou neste domingo uma "agenda para recuperação", cujo eixo central são gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairá sobre as empresas e as economias dos mais ricos. O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou um plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. Os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. E o homem mais rico da França, Bernard Arnault, pediu "exílio fiscal" na Bélgica.

O artigo é de Eduardo Febbro e está publicado no sítio Carta Maior, 10-09-2012.

Chegou a hora de pagar a conta dolorosa, quando as ilusões suscitadas na eleição do socialista François Hollande para a presidência da República em maio passado começavam a fazer ondas sem volume. O chefe de Estado anunciou neste domingo uma "agenda para recuperação" cujo eixo central é composto por gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairá sobre as empresas e as economias dos mais ricos.

Trata-se, segundo o próprio Hollande admitiu, do "maior esforço econômico dos últimos 30 anos". O dirigente socialista detalhou que o Estado precisava de 30 bilhões de euros a mais para fechar as contas do ano que vem. Desses 30 bilhões, 20 serão arrecadados via um aumento de impostos compartilhado entre os cidadãos e as empresas e outros 10 bilhões virão de cortes de gastos em quase todos os ministérios. A soma equivale a 1,5% da riqueza nacional.

O presidente atravessa um momento delicado: as pesquisas de opinião lhe são adversas – tem a confiança de menos da metade dos cidadãos –, seu próprio campo político não esconde o desconforto perante a aparente imobilidade, a esquerda radical ameaça com o veto de passagens decisivas do texto do projeto e a mídia carrega a crítica contra Hollande, como se ele estivesse no poder há 3 anos. São apenas quatro meses, mas as manchetes dos grandes jornais e semanários refletem uma voracidade indecente: "E se Sarkozy tinha razão?", pergunta-se a manchete principal do semanário conservador Le Point, enquanto o progressista Libération também se perguntava : "Sarkozy, estás aí ?"

A França ficou tão intoxicada pelo sarkozysmo, por sua estratégia invasora, por sua bateria de anúncios e medidas poucas vezes levadas à prática que, na semana passada, o primeiro ministro francês, Jean Marc Ayrault, disse aos jornalistas que era preciso que eles se « desintoxicassem ». O Executivo está sob pressão da imprensa, da impaciência da sociedade, dos efeitos permanentes da crise, do desemprego e das ilusões derivadas de uma mudança que tarda e que a eleição de Hollande fez nascer no eleitorado. Mas o rigor das contas e o exercício do poder impõem limites aos sonhos. Rigoroso e muito sólido em seus argumentos, François Hollande esclareceu neste domingo que, em substância, não mudou sua posição: os ricos pagarão mais.

O chefe de Estado interpelou os ricos para que "demonstrem patriotismo" e, na mesma linha, confirmou que o governo implementará uma das promessas da campanha eleitoral que foi decisiva para a sua eleição : o imposto de 75% aplicável a quem tem renda superior a um milhão de euros. « Os que têm mais terão de pagar mais », disse, quando deixou claro que os aumentos de impostos não se aplicariam nem de forma "linear" nem "indiscriminada".

O pacotaço apresentado pelo Chefe de Estado supõe o fim dos privilégios fiscais exorbitantes que o ex-presidente Nicolas Sarkozy tinha concedido aos mais abastados. Quando Hollande anunciou na campanha a taxação de 75% sobre a renda daqueles que ganham mais de um milhão de euros, os grandes atletas, os cantores e os atores botaram a boca no trombone. Foram os inimigos mais acirrados dessa tributação e, hoje, serão os primeiros a pagá-la. No total, com as duas taxações, de 75% e 45%, haverá algo como 3.000 pessoas que voltarão a contribuir com o Estado. Mesmo assim, o presidente deixou claro que os ganhos de capital serão taxados com o mesmo índice que o salário do trabalhador, ou seja, entre 19% e 24%.

Hollande disse que, assim como se passa no resto da Europa, a França tem uma "batalha contra o desemprego e contra a dívida. E assim como na Europa, necesitamos de disciplina e crescimento". Na mesma linha dessa declaração, Hollande anunciou que o Estado criará 100 mil novos postos de trabalho, num mercado golpeado como nunca pelo desemprego. As estatísticas publicadas há uma semana mostram um quadro de 3 milhões de desempregados.

O presidente francês propôs à sociedade um contrato temporário para levar o país adiante: “Peço dois anos para solucionar os problemas da competitividade, do emprego e das contas públicas”. Do ponto de vista concreto, a mudança demorará a se formar. O presidente anunciou que as reformas iriam acelerar, mas assinalou: “não posso fazer em quatro meses o que o meu antecessor não fez em cinco anos”.

O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou um plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. É legítimo reconhecer que os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. Qualquer pessoa que chegasse a França hoje e lesse os jornais e revistas, de esquerda ou de direita, teria a impressão de que chega a um país em guerra e em plena débâcle. “Pedi uma presidência exemplar, simples, próxima do povo e, ao mesmo tempo, estou a favor de uma presidência de ação e de movimento”, disse na televisão, dirigindo-se aos que o acusavam de incompetência, ambivalência e imobilismo.

Os anúncios deste domingo são fortes. A pancada fiscal sobre as caixas fortes dos ricos confortará uma sociedade abalada pela decisão de Bernard Arnault, o homem mais rico da França e presidente do grupo LVH, de pedir a nacionalidade belga. Seu gesto foi interpretado como um exílio fiscal – visando a pagar menos impostos – disfarçado. Bernard Arnault deixou claro que não era por isso, que seguiria pagando seus impostos na França. Mas ninguém acreditou nele. Arnault tinha sido um militante aguerrido contra a tributação de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros.

Nos últimos dias ele deu um presente de ouro a Hollande: preparou-lhe o terreno para que o aumento de impostos sobre grande parte dos milionários se tornasse inobjetável.


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