10 Setembro 2012
O presidente da França, François Hollande, confirmou ontem aumento de impostos da ordem de € 20 bilhões e corte de despesas públicas de € 10 bilhões para 2013, num esforço sem precedente para reduzir o déficit publico.
Em entrevista na TV, Hollande revisou para baixo projeção de crescimento da segunda maior economia europeia, dos 1,2% inicialmente estimados para 0,8% em 2013, enquanto o consenso de analistas aponta alta de 0,5%.
A reportagem é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 10-09-2012.
Acusado de inação, o presidente socialista reagiu anunciando "aceleração" de reformas e duas batalhas: contra o desemprego e contra a divida pública. Para isso, Hollande delineou uma "agenda de recuperação" por dois anos.
A meta do governo é de reduzir o déficit fiscal de 5,2% em 2011 para 4,5% neste ano e chegar a 3% no ano que vem. Com a piora da conjuntura econômica na zona do euro, o governo precisa buscar mais de € 30 bilhões para o orçamento do ano que vem.
Pela primeira vez, Hollande deu a repartição da fatura, na qual escolheu sem surpresas não fazer o essencial das economias no corte de despesas públicas. De um lado, o governo vai poupar € 10 bilhoes. No geral, a ordem é "não gastar em 2013 um centavo a mais do que foi gasto em 2012". Haverá baixa de 7% nas despesas de funcionamento e redução de efetivos em ministérios não prioritários, para preservar despesas na educação, saúde e segurança.
Além disso, as empresas vão pagar € 10 bilhoes a mais de impostos. Isso virá em parte com o fim de nichos fiscais que favoreciam principalmente grandes companhias, que acabavam pagando menos que as pequenas e médias empresas. Haverá tambem mais taxação sobre dividendos.
Por fim, a receita do imposto sobre as pessoas físicas também vai aumentar em € 10 bilhoes. Mas Hollande insistiu que são sobretudo as pessoas de alta renda que vão pagar mais. Haverá nova alíquota de 45% para quem ganha acima de € 150 mil por ano.
Alem disso, a alíquota de 75% sobre quem ganha acima de € 1 milhão não fará qualquer exceção, portanto atingindo cantores, jogadores de futebol e outros que esperavam ser dispensados.
Enquanto certos analistas preveem um ano terrível para o contribuinte a partir de 2013, a polêmica aumentou com a confirmação de que o homem mais rico da França, Bernard Arnault, dono do grupo de luxo LVMH, pediu a dupla nacionalidade franco-belga.
O empresário acabou tendo que soltar um comunicado ontem, garantindo que vai continuar a pagar seus impostos na França e que recusa "toda interpretação política" de seu gesto. Segundo ele, o pedido de passaporte belga é para facilitar negócios no país vizinho.
Hollande prometeu várias reformas para até o fim do ano, incluindo flexibilização para as empresas diminuírem a produção em tempos difíceis, recebendo ajuda do governo para não demitir.
O movimento francês veio depois de o governo conservador em Portugal ter anunciado novas medidas de ajuste. A contribuição de seguridade social dos trabalhadores do setor privado sobe de 11% para 18%, o que significa na prática perda de praticamente um salário no ano. Por outro lado, haverá redução na contribuição das empresas do setor privado para a seguridade social de 23,75% para 18%. A ideia é ajudar as empresas a expandir sua atividade e interromper a alta do desemprego.
