14 Junho 2012
Um acordo entre a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical deverá levar o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias, a ocupar a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. Responsável por conceder e cancelar os registros de entidades sindicais, a secretaria é considerada estratégica para se colocar um fim no que empresários e o meio sindical chamam de "fábrica de sindicatos".
A reportagem é de Fernando Exman e publicada pelo jornal Valor, 13-06-2012.
Segundo sindicalistas e fontes do governo, a formalização da nomeação de Messias depende apenas da conclusão de trâmites burocráticos e do retorno do ministro do Trabalho ao país. Brizola Neto está em Genebra participando de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Tínhamos que fazer um acordo com a CUT. A saída foi colocá-los na Secretaria de Relações de Trabalho", comentou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente licenciado da Força Sindical. "E o nome dele [Manoel Messias] foi o indicado."
Após uma disputa dentro do PDT, Brizola Neto foi nomeado para suceder Carlos Lupi, presidente do partido, no comando do Ministério do Trabalho. O novo ministro recebeu o apoio de Paulo Pereira da Silva, que costurou com as outras centrais sindicais uma rede de sustentação para fortalecer a indicação do correligionário. Lupi deixou a Pasta devido a denúncias de irregularidades, e é apontado como responsável pelo crescimento do número de sindicatos no país.
Durante as negociações, ficou acertado entre as duas maiores centrais sindicais do país que a CUT indicaria o secretário-executivo do ministério. A Força Sindical sugeriu a indicação de José Lopez Feijóo, que antes de ser nomeado assessor especial do ministro Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência da República integrava a cúpula da Central Única dos Trabalhadores. No entanto, além de a CUT avaliar que não seria interessante ver Feijóo deixar um cargo estratégico no Executivo, o acordo enfrentou resistências no Palácio do Planalto. A Secretaria-Geral da Presidência é o órgão responsável pela interlocução entre o Planalto e os movimentos sociais.
Na Secretaria de Relações de Trabalho, um dos maiores desafios de Manoel Messias será acabar com a criação em série de novos sindicatos. Além de conceder e cancelar registros de entidades sindicais, a secretaria tem como competência propor medidas voltadas à democratização das relações do trabalho; sugerir diretrizes e normas para a promoção da autonomia das relações entre trabalhadores e empregadores; coordenar a prática da negociação coletiva; e acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais.
Nos próximos dias, Força Sindical e CUT devem apresentar ao ministro Brizola Neto uma proposta para alterar as regras que regem a criação de sindicatos. A minuta da portaria prevê, por exemplo, a exigência de um maior número de assinaturas de trabalhadores para a autorização de desmembramentos de sindicatos. Outra ideia em estudo pelos sindicalistas é levar alguns casos mais polêmicos de criação de sindicatos ao Conselho de Relações do Trabalho, órgão formado por representantes dos trabalhadores, empresas e governo.
