11 Mai 2011
O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios.
A reportagem é de Gabriela Guerreiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 12-05-2011.
O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países.
A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai.
Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a "boa notícia" ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto depois de mais de cinco horas de debates- mesmo com diversos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS, os principais partidos de oposição.
Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo.Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.
Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.
Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões.
"Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento", disse o senador Itamar Franco (PPS-MG).
Relatora do projeto e ex-diretora financeira de Itaipu, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não haverá impactos no bolso dos brasileiros. "Não vai impactar tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar."
PACTO POLÍTICO
A oposição também acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter feito um "pacto político" com Lugo para beneficiar o Paraguai.
Os governistas afirmam que a revisão do tratado atende às necessidades do país. "Falamos em um vizinho em que 60% da população vive em condição de pobreza", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).
O projeto chegou à Câmara dos Deputados em novembro de 2009 e só foi aprovado pela Casa no início deste mês.
Em apenas 20 dias os senadores analisaram o projeto, depois de apelos de representantes paraguaios ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).