29 Abril 2011
A notícia de que a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, deixaria de existir e se submeteria a uma Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, proposta no Projeto de Lei (PL) 865, não agradou em nada ao movimento de Economia Solidária (ES), que classifica a ideia como um retrocesso para o setor. Desde que o governo anunciou essa intenção, o movimento de ES, que almeja ter um ministério para o setor, vem elaborando propostas de emenda ao PL 865.
A reportagem é de Tatiana Félix e publicada por Adital, 29-04-2011.
No último dia 26, a Setorial Nacional de Economia Solidária do PT (Partido dos Trabalhadores) se reuniu em Brasília, Distrito Federal, para discutir com outras entidades do movimento, propostas de emendas ao projeto. O motivo das alterações é que, de acordo com o coordenador da Setorial, Niro Barrios, o PL não dá conta à dimensão que a ES tomou durante o governo Lula, que criou a Senaes em 2003.
Segundo ele, a Senaes possibilitou a criação de políticas públicas nos estados e promoveu o fortalecimento e a expansão dos empreendimentos econômicos solidários, das incubadoras universitárias, assim como das atividades solidárias em todo o país.
"Dentro deste contexto é que estão as modificações, defendendo as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II Conaes, que aconteceu em junho de 2010), onde foi apontada a necessidade de se criar um ministério para a economia solidária", explicou.
Ele disse que para atender as necessidades dos segmentos de ES e micro empresas, o movimento pede que o governo crie, então, uma Secretaria Especial de Economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas. Niro ressaltou que essa nova secretaria, assim como outras já existentes, estaria ligada diretamente à Presidência da República e teria o "peso` semelhante ao de um ministério.
Em diálogo com o governo desde a época da transição para a gestão de Dilma Rousseff (PT), Niro afirmou que as expectativas são "positivas", já que o novo governo tem dado sinais de que pretende fortalecer a Economia Solidária. Ele informou ainda que o movimento também mantém diálogo com o Congresso Nacional, que analisa o projeto. "Estamos sendo muito bem recebidos", manifestou.
Niro defendeu que, caso seja criada, a secretaria especial avançará em questões como comercialização e acesso ao crédito, que são ainda dificuldades para os empreendimentos solidários. "Vamos ter mais autonomia e políticas mais focadas e direcionadas para o movimento de economia solidária e de micro e pequenas empresas", enfatizou. Além disso, com a nova secretaria o movimento pretende ter o reconhecimento do conceito de empreendimentos econômicos solidários.