03 Julho 2021
"Então, identificar os bens comuns não é difícil. Bastaria ouvir o clamor da cidade, porque onde quer que haja vibração, onde quer que se detecte resistência, é possível encontrar uma comunidade mobilizada porque algo que ela acreditava ser seu está desaparecendo ou se degradando" escreve Antonio Lafuente, físico, pesquisador do Centro de Ciências Humanas e Sociais do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, na área de estudos da ciência, em artigo publicado por Outras Palavras, 31-05-2021. A tradução é de Simone Paz.
Uma simples lista de bens que possam ser reivindicados como comuns: essa é a melhor forma de demonstrar quão complexo é o assunto. Falar do comum nunca foi fácil, e não é de repente que isso vai acontecer. Os bens comuns são tantos e tão variados, que é quase um milagre contarmos com uma só palavra sob a qual poderíamos agrupá-los.
Vamos tentar. Começando por aqueles que são óbvios: o ar, a língua, o espaço, os oceanos, a justiça, a saúde, a água, o ciclo dos nutrientes, a polinização, o genoma, o ângulo de rotação do eixo da terra, a luz do Sol, as ruas, o folclore, a gastronomia, o carnaval, a matemática e a palavra de Deus.
No entanto, alguns deles são (ainda) mais conflituosos: a cultura, os tecidos extraídos do corpo, os dados clínicos, os livros órfãos, a ciência, as florestas, as sementes, as histórias, as igrejas, a interoperabilidade da internet, a Wikipedia, o espaço das radiofrequências, o software livre, os dados públicos, a paisagem e o silêncio.
Comum é aquilo que pertence a todos e a ninguém ao mesmo tempo. Ou pelo menos é desse jeito que gostam de explicá-lo aqueles que organizam suas cabeças por meio de termos jurídicos e priorizam o imaginário da propriedade. A diferença entre privado, público e comum tem a ver com quem pode ou não pode decidir ou, em outras palavras, quem tem privilégios exclusivos. E fica nítido, desse ponto de vista, que o privado e o público são duas formas de patrimonializar um recurso que, juridicamente, pode mudar de mãos. O privado e o público têm um dono, embora a sua natureza seja muito diferente. O comum, porém, é inalienável. For profit, for all e for need (“para o lucro, para todos e para as necessidades”), são as fórmulas mais populares para distingui-los. Para mim, para todos e para ninguém, pode ser uma forma interessante de traduzir e captar as nuances que queremos destacar.
Outras abordagens do comum são possíveis e necessárias. Se quisermos destacar o quanto a ação comunitária está em jogo, vamos focar na forma de atuação e não na definição sobre quem está no comando. Podemos diferenciar o comum do público porque é entre todos e não para todos. Não se trata apenas de sermos beneficiários, mas também construtores. Nenhum exemplo é mais evidente do que a linguagem, um bem feito entre todos, acrescentando nuances e diferenças à forma como distinguimos, reconhecemos, nomeamos e, por fim, tornamos hospitaleiro o mundo em que habitamos.
O genoma é outro exemplo maravilhoso e recente. Esteve conosco desde o começo e só tomamos consciência de seu status de bem comum quando as leis de propriedade intelectual ameaçaram privatizar o bem mais abundante do planeta. E é que, com efeito, a abundância pode se transformar em escassez quando damos prioridade à lucratividade comercial dos usos e trocas da informação genômica. Não podemos considerar o genoma algo externo, alheio e marginal a nós. Primeiro, demos a ele uma existência mediada pelos dispositivos, linguísticos e técnicos, que permitiram que ele ganhasse vida. Muito mais do que descoberto, ele foi construído de uma certa maneira. Posteriormente, foi-lhe atribuída uma camada jurídica com determinadas propriedades, e isso permitiu que se transformasse em uma coisa apropriável.
Sempre achei fascinante a guinada que transforma a tarefa de designar propriedades no trajeto que leva à propriedade. O genoma, o solo ou a fotossíntese são palavras formadas, fabricadas, fragmentos delimitados, peças separadas que dão conta de uma forma particular de nos relacionarmos com o nosso exterior. É a parte que selecionamos desde esse exterior e ao qual nos integramos pela apropriação dele ou, em outras palavras, transformando-o no símbolo de um “nós” expandido. Cada um desses conceitos descreve um patrimônio que pode ou não ser privatizado. E isso obviamente também pode ser comum.
A complexidade da qual eu falava anteriormente tinha origem na dificuldade que envolve compreender do que estamos falando quando nos referimos àqueles comuns nascentes que surgiram no laboratório e acabaram transbordando de suas paredes. Agora, eles não são mais objetos científicos, mas questões políticas urgentes ligadas à própria sobrevivência da espécie. O clima, a biodiversidade ou as migrações de pássaros, peixes e plantas são questões importantes demais para serem deixadas apenas em mãos dos cientistas. Não podemos, nem queremos, prescindir do olhar deles, mas precisamos de mais atores envolvidos na construção de novas camadas que nos permitam entender o que falamos e tomar decisões não só para todos, mas entre todos. Temos que construir aquele comum sem dono, com paridade e bem distribuído, e encontrar as propriedades que não resultem em proprietário.
No comum, existem outros níveis de complexidade que não podemos ignorar. Quando pensamos em organizações humanas, o que há de comum nelas se torna menos óbvio e mais difícil de nomear. Nosso ponto de partida é expresso rapidamente: tudo aquilo que não cabe em um organograma faz parte do Comum. A condição de chefe ou subordinado, os fluxos de informação e a mercadoria, custos operacionais e indicadores de avaliação, modos de comunicação ou decisão, tudo isso e muito mais caberia num racional e complexo painel de controle ou fluxograma.
A organização, porém, é muito mais do que a soma desses diagramas. Ela também é formada por relações informais, encontros casuais, gestos empáticos, coreografias invisíveis e afetos espontâneos. Quando essas coisas são prejudicadas, a comunidade fica ressentida e a organização sofre. E para remediar isso, acabamos desenvolvendo inúmeras ferramentas de origem heterogênea que tendem a transformar essas relações em algo passível de monitoramento e, portanto, calculável, avaliável, hierárquico, monetizável e, por fim, privatizável. Em vez de diminuir o problema, acabam multiplicando-o.
Não é que o comum seja invisível, mas é quase. Existem muitos bens comuns que não conseguimos nem nomear e que só percebemos quando sentimos a falta deles. No extremo, nossa proposta expressa que um bem comum sempre tem uma comunidade de pessoas afetadas para reivindicá-lo. Portanto, habitamos um mundo repleto de bens comuns aos quais nos adaptamos, que constituem uma parte substancial da nossa existência, mas que só os notamos quando estão gravemente ameaçados.
Então, identificar os bens comuns não é difícil. Bastaria ouvir o clamor da cidade, porque onde quer que haja vibração, onde quer que se detecte resistência, é possível encontrar uma comunidade mobilizada porque algo que ela acreditava ser seu está desaparecendo ou se degradando. E assim, se tivéssemos uma rede de sensores de ativismos, teríamos um primeiro mapa potencial de bens comuns.
A hipótese me parece plausível do ponto de vista ontológico, epistêmico e técnico. Para que fosse tecnicamente possível, teríamos que ensinar aos buscadores, humanos e não humanos, a diferença entre uma informação que nos seduz e uma que cuida de nós. Também é necessário saber diferenciar entre comunidades abertas e coletivos inescrutáveis. Com certeza, devem existir mais condições para exigirmos ao algoritmo do comum, mas este não é o lugar para nomear todas elas. Existe uma condição que deveria ser cumprida para que a busca seja viável. Os mecanismos de busca rastreiam a web com mais eficiência quando contam com uma ontologia confiável e isso nos obriga a imaginar categorias capazes de sustentar a diversidade da qual já falamos.
O conceito de adaptação ajuda a entender o que procurávamos. Os bens comuns são o resultado da ação humana coletiva e fazem parte do processo histórico de exploração, seleção e apropriação dos quatro ambientes nos quais ele precisou aprender a viver. A adaptação passa a ser entendida como uma forma de relação benéfica da comunidade com o meio ambiente. E embora as formas que essa relação possa assumir sejam potencialmente infinitas, nós nos propusemos a limitar os ambientes de adaptação a quatro: natural, urbano, digital e corporal.
Como já discutimos outras vezes, a natureza nos interessa como uma construção feita à medida dos nossos interesses, não importa se somos xamãs ou se operamos como engenheiros ou investidores. E essa construção muda com o tempo e o lugar porque nossas necessidades também mudam. A natureza é aquilo que percebemos, seja com olhos de pintor, seja como marinheiros, navios ou oceanógrafos.
O segundo ambiente, de acordo com biólogos, historiadores, arqueólogos e antropólogos, é a cidade. E ela envolveria tudo o que precisamos inventar para nos organizarmos em comunidades complexas, desde a saúde, educação ou justiça, até cemitérios, mercados e museus. Inclui as ruas, mas também os tribunais, teatros, jornais, hospitais, sindicatos, viagens e satélites.
O ambiente seguinte é o corpo, compreendido como algo que vai para além da anatomia e que atravessa a pele. Inclui o corpo relacional, a intimidade, sensorialidade, sensualidade e o mistério de nossos laços com outros corpos, outros territórios e outros imaginários, incluindo o subconsciente, a espiritualidade e o desejo.
O último ambiente, o digital, é recente. Já deixou de ser uma coisa do futuro. Está entre nós (mesmo que mal distribuído) e enquadra cada gesto de nossas vidas. Acontece assim como foi com a escrita, outra tecnologia insidiosa e onipresente que também mudou para sempre a nossa forma de viver, pensar e sonhar, mil vezes libertadora e, às vezes, trapaceira, impostora e claustrofóbica.
E assim chegamos ao fim. O comum tem a ver com as noções de adaptação, comunidades afetadas e inalienabilidade. Podemos começar a descrevê-lo como o que fazemos juntos que não pode ser apropriado. Mas a simplicidade da última frase é aparente porque os comuns existem apenas como formações híbridas. São produções mestiças, bastardas e até monstrengas. São produções desleixadas, amadoras e de colagem. São adaptativas. E desafiam as regras do mercado, os cânones e a gramática.
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Eis quatro ambientes onde fervilha o Comum - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
