11 Dezembro 2019
Série especial do ISA analisa “efeito Bolsonaro” sobre aumento da destruição da maior floresta tropical do planeta. Segunda reportagem avalia o aumento de 61% no desmatamento em Terras Indígenas no Xingu.
A reportagem é de Isabel Harari, publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 09-12-2019.
As 28 Terras Indígenas (TI) na bacia do Xingu estão em risco. Apenas entre janeiro e outubro deste ano, mais de 24 mil hectares de floresta foram derrubados ilegalmente dentro de Tis, 61 % a mais do que no mesmo período de 2018. Grilagem de terras, garimpo, roubo de madeira, grandes obras de infraestrutura e avanço da agropecuária colocam em risco o território e os povos indígenas que ali vivem.
A taxa de desmatamento em Áreas Protegidas aumentou 60% no período entre janeiro e outubro de 2018 e 2019. Enquanto a taxa total na bacia aumentou apenas 8% no mesmo período. O deslocamento do desmatamento para os territórios protegidos pode ser explicado, segundo Juan Doblas, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pela a sensação de impunidade e a expectativa de regularização das atividades ilegais.
“As declarações de membros do governo contrárias à demarcação de Tis e contra os direitos territoriais das populações tradicionais atiçam as máfias que agem ocupando áreas de floresta para fins de especulação fundiária”, explica Doblas.
Na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA), campeã de desmatamento entre janeiro e outubro, 6.997 hectares foram desmatados, sendo 1,5 mil apenas no último mês. A TI Apyterewa, no mesmo estado, com 6.903 hectares de floresta derrubados no período, foi a segunda colocada de toda a Amazônia Legal.
“A nossa maior preocupação é o desmatamento chegar próximo da aldeia. A floresta já está acabando e estamos muito preocupados com a nossa segurança, preocupados que pode não ter mais floresta no futuro”, conta Mobodó Arara, cacique da aldeia Cachoeira Seca, que leva o mesmo nome da TI.
A TI Ituna Itatá, morada de indígenas isolados, ficou logo atrás, com pouco mais de 5 mil hectares desmatados. Na Terra Indígena Trincheira Bacajá, em São Félix do Xingu, entre janeiro e outubro foram desmatados 3.532 hectares, 73% a mais do que todo o desmatamento de 2018 na região.
As quatro Tis lideram o ranking de mais desmatadas no ano e todas são impactadas diretamente pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Um plano de proteção territorial deveria ter sido implementado em 2011, antes da instalação da usina, com a construção de bases de proteção e a retirada de ocupantes não indígenas da área. O plano, no entanto, ainda não foi inteiramente implementado nem as desintrusões feitas.
Os dados são do 15º boletim Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +, uma articulação de indígenas, ribeirinhos e seus parceiros que vivem ou atuam na bacia do Xingu.
A análise da Rede corrobora com os dados espaciais do Prodes 2019 referentes a estimativa do desmatamento no período ago/18 a jul/19. Ainda que os períodos analisados sejam diferentes, em ambos os monitoramentos, as Tis no Xingu lideram o ranking de mais desmatadas.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão sob a gestão do governo Bolsonaro e responsável pela fiscalização, houve uma queda de 24% na aplicação de multas a infratores ambientais entre 2019 e 2018.
Segundo Doblas, essa diminuição associada ao desmonte da gestão de Áreas Protegidas no Ministério do Meio Ambiente e na Fundação Nacional do Índio (Funai), “são prova de que a política ambiental real do governo é de incentivo ao desmatamento”.
Para Elis Araújo, advogada do ISA, as altas taxas de desmatamento e a pressão internacional sobre o governo após as queimadas na Amazônia podem ter ensejado um esforço pontual de fiscalização.
Uma série de operações foram realizadas pelo Ibama em setembro no Pará. Na Terra Indígena Ituna Itatá, 15 mil hectares foram embargados, 44 acampamentos destruídos e 8 autos de infração aplicados. No município de Uruará, foram apreendidos 5 mil m³ de madeira, 12 serrarias foram embargadas e duas destruídas.
Com isso, o desmatamento dentro de Tis diminuiu 64% entre setembro e outubro na bacia do Xingu. “O efeito das fiscalizações é inegável, mas não é suficiente para eliminar as ameaças dos territórios que continuam ilegalmente ocupados depois das operações. São necessárias ações integrais de proteção e presença permanente dos órgãos de fiscalização nos territórios que estão sob contínua pressão de atividades ilegais”, aponta Araújo.
A Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta o recrudescimento do desmatamento desde as eleições do ano passado. As invasões não são novidade, mas têm se agravado nos últimos meses. É a primeira vez que a TI configura no ranking das cinco mais desmatadas na Amazônia. Relatos dos indígenas revelam que há uma sensação de impunidade por parte dos ocupantes ilegais, que abriram pastos e roças dentro da TI.
Em agosto, lideranças Xikrin foram ameaçadas de morte por um grupo de invasores na região sudeste da TI que entraram na floresta para “caçar índios”. Após uma denúncia registrada pelos indígenas, a Justiça Federal do Pará ordenou, no início de setembro, a reintegração de posse em favor dos Xikrin e a retirada dos ocupantes ilegais da TI. Após a liminar e uma operação do Exército realizada no início de outubro, o desmatamento registrou uma queda de 73%.
No entanto, na porção sudoeste da mesma TI, outra invasão continua a expandir. Em junho foi identificada a reativação de um ramal saindo da TI Apyterewa e Araweté Igarapé Ipixuna, que cresceu 36 km para dentro do território dos Xikrin. Ao todo 587 hectares foram desmatados ao longo do traçado da estrada ilegal até outubro, 421 hectares somente dentro da TI Trincheira Bacajá.
O desmatamento na TI Cachoeira Seca do Iriri, território do povo Arara, não deu trégua. Entre janeiro e outubro deste ano aproximadamente 7 mil hectares foram destruídos no interior da Área Protegida, 70% a mais do que em 2018. A região carrega o recorde negativo de ser a Terra Indígena mais desmatada no país entre 2015 e 2018.
Desde 2009 há a obrigação da instalação de duas bases de proteção dentro do território, parte das ações que deveriam antecipar a construção da UHE Belo Monte. A desintrusão de ocupantes não indígenas também é uma condicionante da hidrelétrica que não foi finalizada.
Sem nenhuma base construída e com as ocupações ilegais aumentando, dez anos se passaram e a TI Cachoeira Seca é recordista de desmatamento na Amazônia. De 1.931 hectares desmatados em 2009 os índices subiram para 6.258 hectares até outubro deste ano, um aumento de 224%.
O cacique Mobodó Arara conta que estão preocupados e seguem cobrando que a medida seja implementada pela Norte Energia, concessionária da usina. “A nossa área já está homologada, mas ainda não foi feita a desintrusão, precisamos que nosso direito seja respeitado”.
A TI faz parte do mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio e é alvo de conflitos desde a década de 1970. Homologada em 2016, após três décadas de luta dos Arara, a região ainda enfrenta pressões com o desmatamento, grilagem e roubo de madeira, colocando a integridade do território e da população em risco.
Há um ano sem nenhuma operação de fiscalização, a TI Kayapó contabiliza 1.446 hectares desmatados desde janeiro. Destes, 150 hectares foram abertos apenas entre setembro e outubro, um aumento de 83% em apenas um mês.
A rapidez da abertura dessas novas áreas para o garimpo ilegal preocupa os indígenas e parceiros que atuam na região. Só neste ano foram detectados 2.466 polígonos de desmatamento ao longo dos rios, colocando a população e o território em risco.
A elevada cotação do ouro no mercado internacional sustenta essa atividade de forte risco e que implica enormes prejuízos ambientais e sociais. O leito dos rios que atravessam o noroeste do território possui altas concentrações de ouro, o que tem provocado repetidas ‘febres’ ao longo dos anos.
