Uma vitória ambiental para os guardiões do Lago Titicaca

Graças aos esforços de um grupo de mulheres quéchuas e aimarás, hoje esse corpo de água doce é oficialmente reconhecido como um bem protegido por lei no Peru.

A informação é de Illa Liendo Tagle, publicada por El País, 13-11-2025.

“O lago fala? Respira? Tem vida? Sim, para nós, tem”, afirma Soraya Poma, presidente da Rede de Mulheres em Defesa do Lago Titicaca. Aos 40 anos, com olhar firme e cabelos trançados, Poma lidera o grupo que reúne 45 mulheres de diferentes cidades da região de Puno, no Peru. A 3.827 metros acima do nível do mar, essas mulheres estão unidas não apenas pela preocupação com a poluição, mas também pela conexão com sua cultura e seus antepassados. “[O lago] está doente. Os peixes estão desaparecendo. É uma grande preocupação. Por isso estamos lutando. O que nos aguarda, as futuras gerações?”, questiona.

Recentemente, a luta ambiental dessas mulheres alcançou um novo marco. Graças aos seus esforços, o Lago Titicaca agora é oficialmente reconhecido como objeto de lei, um instrumento jurídico defendido por essas líderes indígenas para proteger o lago navegável mais alto do mundo.

Desde 2024, as líderes da rede vinham trabalhando em uma lei com o objetivo de reparar e prevenir um possível colapso ambiental. Com perseverança, esse grupo de mulheres conseguiu que o Conselho Regional de Puno votasse unanimemente, no final de abril de 2025, a favor da aprovação de uma lei regional que concederia status legal ao Lago Titicaca. No entanto, após o entusiasmo inicial, logo circularam declarações de diversos órgãos do governo peruano questionando a medida e alegando conflito de jurisdição.

Apesar da oposição e dos atrasos, a portaria foi votada pela segunda vez no Conselho Regional e, mais uma vez, aprovada. Essa vitória foi oficialmente oficializada com a publicação da portaria em 20 de setembro no Diário Oficial, El Peruano.

Como parte dessa conquista, destaca-se que essa medida de proteção legal se baseia no “direito consuetudinário dos povos indígenas”, que reconhece as normas e os costumes que regem a vida comunitária das culturas nativas. Com essa medida, o Lago Titicaca recupera seu direito ancestral de existir.

“Passamos por tudo neste processo. Tivemos momentos de alegria, raiva e preocupação”, relembra Poma. As líderes comunitárias sabem que a aprovação da lei é apenas o primeiro passo de uma longa jornada. Atualmente, elas estão trabalhando nos regulamentos para sua implementação e visitando comunidades rurais da região para informar a população em quéchua e aimará. A médio prazo, a Rede considera transformar a lei em um projeto de lei nacional.

“Não podemos esperar até que todo o lago esteja poluído. A política ambiental do Estado deve ser preventiva”, alerta o advogado Julio Mejía Tapia, especialista jurídico que trabalha com as líderes comunitárias em parceria com o Centro Bartolomé de Las Casas. “A portaria implica abandonar a visão antropocêntrica, em que protegemos o meio ambiente apenas porque nos beneficia”, acrescenta. Assim, em caso de potenciais atividades poluentes, as organizações que representam o lago seriam as que poderiam exigir mecanismos de restauração ou descontaminação. Autoridades, comunidades ou coletivos, como a Rede de Mulheres em Defesa do Lago Titicaca, poderiam representá-lo legalmente.

Essa medida oferece esperança para o lado peruano do Lago Titicaca, onde os ecossistemas estão ameaçados devido a passivos de mineração, efluentes e outros poluentes que contaminam seus afluentes. Um relatório de monitoramento do Sistema Nacional de Informações Ambientais (SINIA) revelou que as concentrações de metais pesados na água estão “associadas à composição geológica local, à presença de passivos ambientais relacionados à mineração e ao desenvolvimento de atividades de mineração”. Por exemplo, os rios Ramís, Coata, Ilave, Huancané e Suches são os principais afluentes que deságuam no lado peruano do lago, contribuindo com 85% do volume total de água superficial da bacia. Sem exceção, todos eles transportam metais pesados. Das terras altas, percorrem centenas de quilômetros, passando por minas, áreas agrícolas, comunidades e cidades antes de chegarem ao Lago Titicaca, de acordo com um estudo de 2022 realizado pela Autoridade Autônoma Binacional do Lago Titicaca.

Proteção legal e ambiental

Além de sua rica biodiversidade — com mais de 105 espécies de aves endêmicas, 15 espécies de mamíferos e 26 espécies de peixes — o Lago Titicaca é um dos epicentros culturais dos Andes. As crônicas do Inca Garcilaso de la Vega, publicadas no início do século XVII, narram o mito de como o casal fundador do Império Inca emergiu de suas águas.

“Sempre soubemos que o lago é sagrado, desde os tempos dos nossos avós. Por isso devemos protegê-lo, e por isso promovemos a lei”, afirma Rosa Copa, tesoureira da Rede e líder quéchua da Comunidade Camponesa de Hilata, na Península de Capachica. Lá, segundo a Rede de Saúde Pública de Puno, cerca de 40% da população ultrapassa os limites máximos permitidos de metais no sangue, principalmente arsênio. Copa prefere não fazer o exame.

O lago está doente. Os peixes estão desaparecendo. É uma grande preocupação. É por isso que estamos lutando. O que aguarda as futuras gerações? Soraya Poma, presidente da Rede de Mulheres em Defesa do Lago Titicaca

Essas líderes femininas sabem que a aprovação da legislação é apenas o primeiro passo. Elas acompanharão de perto os esforços de suas “irmãs”, como se chamam entre si, do lado boliviano, e das mulheres Kukama, que em 2024 conseguiram que o Rio Marañón fosse reconhecido como sujeito de direitos diante dos derramamentos de petróleo na Amazônia Peruana. Mudanças pequenas, mas significativas, que começam a alinhar o Peru à legislação ambiental do Equador e da Bolívia. No entanto, esse grupo prevê oposição à sua implementação e execução. “Após a aprovação da lei, haverá resistência do governo central à sua implementação”, prevê Mejía.

Mineração sob escrutínio

O alerta ecológico para o Lago Titicaca foi agravado pela recente declaração de estado de emergência ambiental devido à presença de atividades de mineração ilegal e informal em Puno. Embora inicialmente focada em sete províncias, a medida será aplicada em toda a região de Puno e visa implementar mecanismos de fiscalização e controle em um contexto de expansão da mineração ilegal.

Do ponto de vista das comunidades, a mineração formal também está sob escrutínio. María Quispe (nome alterado para proteger sua identidade) tem 47 anos e é membro da Rede. Ela mora com os filhos no distrito de Llalli, no planalto de Puno, onde duas minas operam há 15 anos. “Nossos pais e avós eram pecuaristas e agricultores. Com a chegada das mineradoras, nossas vidas mudaram. Nossa saúde, nossos animais, a flora e a fauna — tudo se deteriorou”, relata. O rio Llallimayo, outro afluente, não tem mais peixes. “As substâncias tóxicas das minas envenenaram os animais e todos nós”, afirma.

No total, a crise do Titicaca, agravada por secas e mudanças climáticas, afeta três milhões de pessoas que dependem do maior lago de água doce da América do Sul.

Antes, sua família cultivava alimentos suficientes e criava cerca de 200 camelídeos. Hoje, restam apenas 20 alpacas. Em decorrência do impacto da mineração, o esgoto e os resíduos sólidos se tornaram as principais fontes de poluição, afetando moradores e ecossistemas. Apesar de estudos e projetos de investimento, Puno e Juliaca ainda não possuem estações de tratamento e continuam a despejar seus esgotos diretamente no lago. Ambas as cidades dependem de lagoas de oxidação ou estabilização, consideradas ineficazes. No total, a crise do Titicaca, agravada por secas e mudanças climáticas, afeta os três milhões de pessoas que dependem do maior lago de água doce da América do Sul, segundo dados oficiais. Gerações inteiras tiveram que abandonar a pesca, a irrigação de plantações ou a alimentação de seus animais com cana-de-açúcar para evitar doenças. Além disso, a sombra da poluição ameaça o turismo na região.

Os olhos de Rosa Copa brilham quando ela se lembra do lago de sua infância. “A água era transparente, cristalina. Brincávamos lá durante o Carnaval, tão felizes. Bebíamos água direto do lago, pescávamos, recolhíamos ovos de pato e cozinhávamos na margem”, ela conta. Como a primeira mulher presidente de sua comunidade, ela agora comparece às reuniões semanais em Puno sem falta, apesar de cuidar dos problemas de saúde de sua família e da plantação. “Ao longo do caminho, estou aprendendo: quais são meus direitos e quais são minhas responsabilidades? Agora sinto que tenho voz e voto”, afirma.

Juana Mamani, de 54 anos, ativista incansável da Rede, também vive na Península de Capachica. Viver em uma península é uma dupla ameaça: além das águas poluídas do lago, eles estão à mercê da foz do Rio Coata e do esgoto de Juliaca que ele carrega. “Parece uma mancha escura no lago. Envolve a grama, os juncos, envolve tudo”, explica, enquanto descreve os efeitos dessa poluição em seu corpo. “Minha cabeça dói, minhas articulações doem. Fiz um exame de sangue e tenho metais pesados: mercúrio, arsênico... tudo em excesso.”

Para cozinhar e para os animais, a água fica escassa. Embora caminhões-pipa ocasionalmente abasteçam os vizinhos, não é suficiente, e eles precisam recorrer a poços contaminados perto da margem do rio. Dos 12 membros de sua família, Juana é a única que permanece na comunidade. “Esta terra me viu nascer, aqui vou morrer. Não posso deixá-la”, diz ela, com a voz embargada enquanto contempla o horizonte.

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