22 Novembro 2023
Estudo para obra polêmica foi incluído no Novo PAC, e expectativa era de que avaliação fosse interministerial, mas somente pasta dos Transportes integra GT.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 22-11-2023.
O governo federal não incluiu a pavimentação da BR 319 no Novo PAC, mas determinou a elaboração de estudos sobre o projeto, após intensa pressão política. Agora, tudo indica que a avaliação será um “samba de uma nota só”, com representantes apenas do Ministério dos Transportes (MT) fazendo parte do grupo de trabalho criado na 6ª feira (17/11), relata a Folha. O GT não contará com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), nem com o IBAMA, mesmo com o governo declarando que as obras só irão adiante se houver viabilidade ambiental.
A estrada, que pode ligar Manaus a Porto Velho, já é um dos principais vetores de desmatamento da Floresta Amazônica mesmo sem estar completamente asfaltada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, já anunciou grande interesse em tirar a pavimentação do papel.
O GT será formado por integrantes da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A – todos sob o guarda-chuva dos Transportes.
Questionada, a ministra Marina Silva citou trabalhos interministeriais passados de análise de viabilidade de rodovias como exemplo. “Não vi ainda o Grupo de Trabalho. Então, não tem como falar de uma coisa que eu não analisei. O que posso falar é da experiência da BR-163, eram 18 ministérios trabalhando juntos e que chegamos a um processo onde eu e o ministro Ciro Gomes trabalhamos ombro a ombro e conseguimos fazer um arranjo que viabilizou a licença e criou mais de 8 milhões de hectares de Unidades de Conservação, protegendo ao longo da BR as áreas sensíveis”, afirmou.
O Valor lembra que a BR-319 é criticada por ambientalistas porque, ao atravessar parte da floresta intocada, a rodovia permite a abertura de estradas vicinais com novas frentes de desmatamento, o chamado efeito “espinha de peixe” – o que já ocorre em quatro ramais ligados à BR-319.
“É preciso que o grupo de trabalho envolva técnicos específicos da área ambiental, porque o DNIT tem feito ‘lobby’ pelo asfaltamento da rodovia. O Amazonas não está isolado [como alegam os defensores da obra] porque existem outras vias de transporte para a região, como o rio Amazonas, que mantém tráfego e escoamento de mercadorias para Manaus” disse n’O Globo Lucas Ferrante, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Em entrevista ao Intercept Brasil há algumas semanas, o pesquisador desmentiu o governador do Amazonas, Wilson Lima, quando ele tentou culpar queimadas no Pará pela poluição extrema do ar em Manaus, reforçando que a BR-319 foi o local de origem da fumaça.
g1, Poder 360, BNC Amazonas e A Crítica noticiaram a criação do GT.
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