30 Junho 2023
Recursos foram confirmados esta semana em Brasília, durante o primeiro grande encontro da área ambiental no novo governo.
A reportagem é de Aldem Bourscheit, publicada por ((o))eco, 27-06-2023.
Uma reunião inédita do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em Inglês) no Brasil aprovou projetos somando valores recorde para proteger a biodiversidade, enfrentar a crise do clima e combater a poluição marinha. O Brasil é um dos países megadiversos beneficiados.
Concentrados em Brasília (DF) nesta segunda-feira (26), conselheiros do GEF deram sinal verde a projetos somando US$ 1,4 bilhão, equivalente a R$ 6,7 bilhões, para 136 países. O aporte pode trazer recursos adicionais de até R$ 43 bilhões, de outras fontes.
Do total aprovado, 47% (US$ 652 milhões) servirão diretamente à proteção da biodiversidade, mostra um balanço do GEF. O restante atenderá à crise do clima, águas internacionais, degradação dos solos, poluição química e pequenos projetos. América Latina e Caribe é a região mais beneficiada.
“Isso permitirá que os países em desenvolvimento, como o Brasil, respondam mais estrategicamente às preocupações ambientais que afetam a todos nós”, disse Carlos Manuel Rodríguez, presidente do Conselho do GEF e ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica. Os valores recorde reforçarão a implantação de acordos como o Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal. Aprovado em dezembro passado na 15ª COP da Biodiversidade, reforça a contribuição de indígenas e de comunidades locais na conservação.
O montante destinado a projetos ambientais no Brasil se aproxima dos US$ 90 milhões, ou cerca de R$ 428 milhões. Os projetos incluem apoiar comunidades no entorno de áreas protegidas, recuperar florestas e conservar a biodiversidade amazônicas, e mapear a biodiversidade em terras indígenas.
“É um momento histórico aprovar um projeto para fortalecer a capacidade dos povos indígenas e comunidades locais para proteger nossos territórios, salvaguardar o conhecimento ancestral e promover a gestão integrada da biodiversidade”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Outra iniciativa é o programa Paisagens Sustentáveis, executado com países que compartilham a floresta equatorial. A restauração da Amazônia no Brasil terá mais R$ 700 milhões repassados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), levantou ((o)eco.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima busca recursos para reforçar a conservação nos outros biomas. O GEF também aprovou projetos da pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação somando US$ 33 milhões para zerar as emissões de obras e combater a poluição marinha por plásticos.
“Os desafios são globais e para enfrentá-los precisamos de colaboração global. Mas não há combate às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade sem ciência, tecnologia e inovação.”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Criado às vésperas da Cúpula da Terra das Nações Unidas, no Rio de Janeiro (RJ), em 1992, o GEF desembolsará US$ 5,3 bilhões até 2026, ou cerca de R$ 25 bilhões. A execução dos projetos é apoiada por 18 agências, incluindo de ongs a órgãos multilaterais.
Os conselheiros do GEF reunidos em Brasília (Foto: IISD | ENB)
Conservar para desenvolver
Na reunião do GEF, a ministra Marina Silva afirmou que o desenvolvimento econômico no governo Lula será fundado em democracia, redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental. Para ela, não há dilema entre proteger o meio ambiente e combater a pobreza. “Os efeitos da mudança do clima atingem principalmente as populações mais vulneráveis. Elevar a proteção socioambiental e a luta contra as mudanças climáticas ao centro das decisões do governo é um compromisso ético e civilizatório”, ressaltou.
Ao mesmo tempo, Marina Silva espera que nações ricas em biodiversidade, como o Brasil, sejam protagonistas no direcionamento de recursos conservacionistas internacionais. “Os [recursos dos] fundos estão muito aquém dos compromissos multilaterais assumidos pelos países”, destacou.
As metas acordadas na 15ª COP da Biodiversidade envolvem resguardar ao menos 30% dos ecossistemas planetários e aportar US$ 200 bilhões anuais para proteger a natureza. Outros US$ 500 bilhões viriam do corte de subsídios e financiamentos que prejudicam a biodiversidade. “O objetivo [dos recursos] é sempre dar escala a políticas inovadoras”, disse o biólogo Bráulio Dias, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), oficial do Painel de Ciência para a Amazônia e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Primeira ministra indígena no Brasil, Sonia Guajajara destacou que preservar os biomas brasileiros é importante para o país e para todo o planeta. “80% da biodiversidade mundial é abrigada em terras indígenas”, diz. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Nesse cenário, Guajajara pede mais recursos e esforço político para a demarcação de terras indígenas no Brasil. “Sem demarcação não haverá proteção”, disse. “Assim ficaremos menos a mercê de setores no Brasil que atuam contra os indígenas e contra a conservação”, arrematou.
Volta ao palco
A reunião do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em Brasília foi a primeira de maior porte da área ambiental do novo governo e marcou um retorno qualificado do Brasil aos debates globais sobre conservação, avaliou Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. “Tivemos de 4 a 6 anos [governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro] de governos omissos que trouxeram muitos prejuízos ao Brasil e ao mundo”, ressaltou.
Antes do encontro, os conselheiros do Fundo visitaram reservas ligadas ao ARPA, sigla em Inglês do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia. Apoiado pelo GEF desde 2002, promove até 2039 a conservação e o uso sustentável de 60 milhões de ha, ou 15% da Amazônia brasileira.
Parte da reunião homenageou o brasileiro Gustavo Fonseca, falecido em agosto passado. Biólogo pela Universidade de Brasília, mestre e doutor na Universidade da Flórida (Estados Unidos), foi diretor de Programas do GEF, onde direcionou políticas e recursos para manter a biodiversidade global. Após o encerramento do encontro, nesta quinta-feira (29), o grupo conhecerá o Parque Nacional de Brasília, que abriga quase 43 mil hectares de Cerrado.
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