20 Junho 2023
Encontro terminou sem respostas concretas que possam pavimentar decisões a serem tomadas nos Emirados Árabes, em dezembro.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 16-06-2023.
Os resultados alcançados a duras penas na Pré-COP de Bonn, Alemanha, indicam que, este ano, a Conferência do Clima da ONU em Dubai será difícil. Problemas nas negociações, tomadas tardiamente pelos países presentes no encontro e depois de muito embate, antecipam dificuldades potenciais para a 28ª edição da Cúpula do Clima. “O ritual foi cumprido, mas muitas coisas vão ter que ser discutidas a fundo e com detalhes em Dubai mesmo. Esperamos em Dubai uma conferência tensa, com muitos temas e muitos detalhes para serem definidos e ratificados, então teremos emoções bastante grandes no final do ano”, diz Isabel Drigo, gerente de Clima e Emissões do Instituto de Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora).
Durante nove dos 10 dias de encontro, um embate entre o bloco de países ricos e pobres travou as discussões e quase fez com que a reunião terminasse sem uma agenda de temas a serem discutidos na COP dos Emirados Árabes. As Pré-COP, como a de Bonn, são eventos com grande peso técnico e político. São nesses encontros que saem os temas-chave e os rascunhos de acordos que podem ser fechados nas Cúpulas do Clima da Organização das Nações-Unidas. Três temas principais estavam na mesa para entrar na agenda da 28ª COP: monitoramento dos resultados dos países membros no cumprimento do Acordo de Paris (chamado de Global Stocktake), agenda de Adaptação e Programa de Trabalho em Mitigação. Isabel Drigo, que acompanhou todo o encontro, trouxe a ((o))eco os resultados do encontro nos três principais tópicos e em outros.
Apesar de ter sido discutido em várias sessões, o Programa de Mitigação – e o financiamento das ações propostas no programa – ficaram de fora da agenda de negociações da futura COP-28. Este foi o principal tópico de discordância. O bloco da União Europeia queria que o tema entrasse na agenda. Os blocos do G77 – grupo das nações menos desenvolvidas e em desenvolvimento – e da América Latina não aceitavam sua entrada, sem que a questão do financiamento também estivesse em pauta. Para os países pobres, exigir mais ambição sem oferecer condições financeiras para que tais nações possam retirar do papel suas metas é injusto, justificam. No penúltimo dia do evento, a UE recuou e aceitou que o tema fosse retirado da agenda. “No final tivemos quatro rodadas sobre o Programa de Mitigação. Ele deixa, de qualquer maneira, algumas discussões registradas, mas como não fazia parte da agenda formal, elas [discussões] vão ter que ser todas retomadas na COP 28”, explica Drigo.
Sobre Adaptação, as discussões em Bonn giraram em torno do estabelecimento de uma meta global. O que se esperava é que saísse do encontro um rascunho sobre métricas, indicadores e formas de monitoramento desta meta. Segundo Isabel Drigo, o que saiu foi um texto informal, apenas com propostas sobre como elaborar tais indicadores e métricas. “Muito mais ainda um rascunho do método do processo do que já descrito todo esse método passo a passo”.
O último workshop técnico sobre esse tema em nível global foi realizado durante a Conferência de Bonn, de onde saiu um documento detalhando como o mecanismo de monitoramento das metas globais vai ser operacionalizado. Segundo Drigo, no entanto, também neste tópico o resultado é apenas um documento sobre processos para criação do mecanismo, não sobre como funcionará o mecanismo em si. “O documento dá uma certa estrutura sobre o passo a passo para realmente se detalhar como vai ser feito o balanço global, como os países vão reportar a implementação concreta das suas NDCs [metas de redução de emissões nacionalmente determinada] para essa contabilidade, mas ainda, de novo, é um documento de processo.”
O fundo para bancar perdas e danos climáticos em países subdesenvolvidos foi um dos tópicos principais da COP de 2022, no Egito, e esperava-se que sua operacionalização avançasse ao longo deste ano. De acordo com a gerente do Imaflora, no entanto, não houve evolução sobre o tema em Bonn. “Esse tema também foi marcado por muita divisão, muita divergência, e terminou sem definição. Não conseguiu nem definir quem vai secretariar essas discussões”, explicou Drigo.
Um dos pontos mais polêmicos do Acordo de Paris, e que nunca foi implementado, é o artigo 6, que trata da instalação de um Mercado de Carbono regulado em nível global – e não o voluntário, hoje utilizado por empresas para compensar suas emissões. Segundo a especialista do Imaflora, o tema avançou em Bonn e o rascunho de uma decisão será levado para Dubai. “A Conferência de Bonn terminou sem um resultado muito concreto para pavimentar realmente boas decisões e decisões mais rápidas na COP 28 em Dubai. Foi uma conferência pautada por muita divisão entre blocos de países […] muito política, mais política do que técnica, marcada por divisões”, finaliza.
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