No Dia do Meio Ambiente, governo se compromete em rever metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, com promessa de desmatamento zero até 2030.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 05-06-2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5) que seu governo irá revisar as metas climáticas assumidas pelo país junto à Organização das Nações Unidas, no âmbito do Acordo de Paris, que foram reduzidas na gestão Bolsonaro. O anúncio foi feito durante as celebrações do Dia do Meio Ambiente, junto com a assinatura de vários decretos relacionados à política de combate às mudanças climáticas do atual governo.

“Nesse dia do Meio Ambiente e atendendo principalmente o apelo dos jovens, reafirmo o compromisso de meu governo em atuar firmemente no enfrentamento às mudanças do clima. Para tanto, faremos as devidas correções na contribuição brasileira ao Acordo de Paris, na nossa NDC, que foi alterada duas vezes no último governo”, disse o presidente.

Assim como lembrou Lula, as metas nacionais brasileiras – as chamadas NDCs – foram revisadas duas vezes durante o governo Bolsonaro. Na última delas, em abril de 2022, o governo de então utilizou uma manobra contábil que permitiu aumentar a porcentagem de corte aumentando as emissões, ao invés de diminuí-las. A ação foi chamada por organizações da sociedade civil de “pedalada climática”.

“Vamos retomar o compromisso assumido pelo Brasil em 2015, reafirmando nosso empenho em colaborar com o esforço liderado pela ONU em garantir o direito das atuais e futuras gerações a um clima e ao meio ambiente equilibrados”, completou Lula.

A meta de 2015, citada por Lula, prevê zerar o desmatamento até 2030. “Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas é um desafio que estamos determinados a cumprir, com as medidas que anunciamos hoje e com outras que serão adotadas daqui para frente”, disse o presidente.

Além do anúncio da revisão da NCD, também foram assinados cinco decretos relacionados ao tema:

I. Decreto que reestabelece o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – será ele o responsável pela elaboração da nova NDC brasileira;

II. Decreto de alteração da composição do Comitê Gestor sobre a Mudança do Clima, ampliando sua representatividade institucional por meio de maior participação social e ajustando procedimentos operacionais do colegiado;

III. Decreto de atualização do decreto 10.144, que institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal, conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal;

IV. Decreto de atualização do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono para promover a transição para economia de baixo carbono no setor industrial;

V. Decreto de criação do Conselho Nacional para a 30ª Conferência do Clima da ONU – COP-30, que será realizada em Belém, em 2025.

O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentam o novo PPCDam. (Foto: Joédson Alves | Agência Brasil)

Durante o evento, a ministra Marina Silva também entregou ao presidente Lula um documento sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Paralisado durante o governo Bolsonaro, o PPCDAm voltou a ser colocado em prática com a chegada de Lula ao poder, em uma nova fase, que acaba de ser lançada. Segundo o governo, o Plano será ampliado para os demais biomas brasileiros.

“O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá metas de redução de emissões de carbono e desmatamento zero. Esse é o compromisso que reafirmo hoje. Um compromisso não só com a população brasileira, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos”, declarou o presidente.

Leia mais

• Lula promete desmatamento zero da Amazônia
• Com cinco meses de governo, ventos civilizatórios ainda não sopraram sobre a região amazônica, constata Luis Fernando Novoa Garzon em conferência proferida no IHU
• Degradação na Amazônia precisa ser combatida tanto quanto desmatamento, dizem cientistas
• 100 dias de governo Lula: a reconstrução foi fundamental, mas o que será novo? Entrevista especial com Philip Fearnside, Lucas Pelissari e Gonzalo Vecina Neto
• ONU: “Não basta limitar o aquecimento climático, é preciso se adaptar. Alguns danos são irreversíveis”
• Justiça nega pedido de Bolsonaro por isenção no cumprimento do Acordo de Paris
• Quem são os jovens ativistas que processam governo por “pedalada climática”
• Quanto custa para o Brasil a revisão da meta climática apresentada pelo governo?
• Jovens processam governo por ‘pedalada’ climática no Acordo de Paris
• O fracasso do Acordo de Paris, causas e alternativas
• Organizações lançam minimanual sobre Conferências do Clima e Acordo de Paris
• Aquecimento acima da meta do Acordo de Paris pode causar aumento catastrófico do nível do mar
• Metas do Brasil para o Acordo de Paris precisam ser revistas antes da COP26
• Planos de produção de combustíveis fósseis dos governos estão além dos objetivos do Acordo de Paris
• Organizações lançam minimanual sobre Conferências do Clima e Acordo de Paris
• Grandes bancos internacionais financiaram a petroleira Shell com 56,8 bilhões de dólares, desde o Acordo de Paris
• Aquecimento acima da meta do Acordo de Paris pode causar aumento catastrófico do nível do mar
• Desmatamento zero? Uma política possível e viável. Entrevista com Carlos Nobre