24 Abril 2023
"Reconhecer as mudanças climáticas, reconhecer seu impacto e as numerosas consequências, significa também começar a se perguntar se ainda faz sentido definir essas vidas como 'migrantes climáticos', se não seria mais apropriado, e principalmente justo, considerá-las refugiados similares às que fogem das guerras. Sobretudo porque quase todos os países tão radicalmente afetados pela crise climática contribuem e contribuíram com quantidades irrelevantes para as emissões de gases de efeito estufa que adoeceram o planeta", escreve Francesca Mannocchi, jornalista e documentarista italiana, em artigo publicado por La Stampa, 22-04-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
No ano passado, a União Europeia registou o maior número de chegadas desde 2015, o ano da Rota dos Balcãs. O ano do retorno dos muros na Europa. O ano que fixou a pedra angular a um processo de externalização das fronteiras e subcontratação do controle das fronteiras de que hoje aquela Europa que queria se proteger de um inimigo inexistente tornou-se vítima, muitas vezes chantageada e posta em xeque por regimes autocráticos aos quais delegou em troca de dinheiro os patrulhamentos do mare nostrum. Homens e mulheres se movem, é a história da humanidade, é a destino da humanidade. Mas para se defender, a Europa se pergunta pouco e mal quem são essas novas pessoas migrantes e por que os números estão aumentando tão rapidamente. Isso porque, por exemplo, os governos não conseguem reconhecer o que está gerando lenta e inexoravelmente a crise climática. Os números que vemos hoje fazem parte de um movimento de refugiados climáticos sem precedentes.
Nós realmente sabemos quem e quantos são? E, mais ainda, sabemos quantas e quais mudanças requer esse inédito fluxo de vidas em fuga?
Segundo a ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados, desde 2008, todos os anos 21 milhões pessoas foram obrigadas a deixar o local onde viviam devido a enchentes, tempestades, o aumento dos níveis das águas e temperaturas extremas. Nos últimos 30 anos, o número de pessoas que vivem em áreas costeiras com alto risco de elevação do nível do mar passou de 160 milhões para 260 milhões, 90% dos quais vêm de países pobres em desenvolvimento e pequenos estados insulares. Pescadores cujas vidas foram submersas pelas águas, agricultores e pastores cujas terras não existem mais, comunidades rurais varridas por tempestades e ciclones, milhões de pessoas em caminho das bordas de países que estão sendo erodidos rumo a cidades e centros urbanos que se tornam superpovoados.
Se esses são os números preocupantes do presente, as previsões para o futuro são assustadoras: até 2050, um bilhão de pessoas poderão ser deslocadas por causa dos desastres naturais.
Reconhecer as mudanças climáticas, reconhecer seu impacto e as numerosas consequências, significa também começar a se perguntar se ainda faz sentido definir essas vidas como "migrantes climáticos", se não seria mais apropriado, e principalmente justo, considerá-las refugiados similares às que fogem das guerras.
Sobretudo porque quase todos os países tão radicalmente afetados pela crise climática contribuem e contribuíram com quantidades irrelevantes para as emissões de gases de efeito estufa que adoeceram o planeta.
Em março de 2018, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, observando que muitos refugiados climáticos não se encaixavam na definição burocrática de "refugiados", os definiu como "as vítimas esquecidas do mundo". Isso significa que eles não desfrutam das proteções, das tutelas legais de que usufruem por direito os refugiados em fuga de guerras, torturas e perseguições. Para modificar essa condição seria necessário repensar, modificar a Convenção de Genebra de 1951, seria necessário redefinir o perímetro das proteções com base nas atuais perspectivas. Seria equivalente a reconhecer um direito, mas também uma responsabilidade. Aquela de quem mais contribuiu para a crise climática em relação àquela de quem, apesar de ter contribuído marginalmente, sofre sem ter proteção.
Assim, a nova fase que vivemos exige uma mudança urgente de conduta climática e de vocabulário. Poluir menos, chamar os sofredores pelo nome. Em ambas os temas, estamos em forte atraso.
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O clima como a guerra: devemos proteger toda a humanidade. Artigo de Francesca Mannocchi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU