09 Dezembro 2022
"As dificuldades francesas são fruto de um modelo que cada vez mais tem dificuldade em lidar com um novo protagonismo da religião na esfera pública e que prefere as ideias e os princípios abstratos à concretude da história e das notícias. E se um modelo vive apenas da história, mas não na história, se coloca como anti-história. Com os resultados e os mal-entendidos que vemos todos os dias", escreve Pasquale Annicchino, jurista, pesquisador do departamento de direito da Universidade de Foggia, foi Professor Adjunto de Direito na St. John's Law School, em Nova York, e Bolsista de Pesquisa no Robert Schuman Center for Advanced Studies na EUI, em artigo publicado por Domani, 08-12-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
No final de 2020, numerosos jornais noticiaram a notícia de uma peculiar polêmica intelectual. Em 15 de novembro daquele ano, Ben Smith, então jornalista do New York Times, havia recebido um telefonema surreal da central telefônica do Elysée que logo em seguida o havia posto em contato com o presidente Emmanuel Macron. Por que o presidente francês decidiu ligar diretamente para um jornalista estadunidense?
Aparentemente, o inquilino do Elysée não tinha boas notícias para relatar. De fato, estava muito irritado com a forma como as mídias anglo-saxônicas estavam reconstruindo a reação francesa aos atentados de matriz islâmica e as decisões políticas tomadas pelo governo francês, especialmente aquelas relacionadas à proposta de uma lei contra o separatismo islâmico.
Ao relatar o telefonema, Smith citou entre aspas uma frase muito significativa, atribuída ao presidente francês: “Quando vejo, neste contexto, numerosos jornais de países que partilham os nossos valores e que escrevem num país que é filho natural do Iluminismo e da Revolução Francesa, e que legitimam essas violências, que dizem que o cerne do problema é na verdade a França racista e islamofóbica, eu me pergunto: perdemos os fundamentos".
Os contatos não se limitavam apenas aos jornalistas anglo-saxões. Naqueles meses quem escreve também recebeu um convite cortês de diligentes funcionários do Quai d'Orsay para discutir o modelo francês e a dificuldade de sua compreensão no exterior. A discussão foi útil para compreender as dificuldades em relativizar o universalismo dos princípios franceses, sua impossibilidade de funcionar em sociedades cultural e politicamente muito diferentes. "Como você explica a laïcité aos indonésios?";
"Vocês não percebem que é impossível deduzir de maneira cartesiana políticas de princípios abstratos?".
O confronto foi cortês, mas firme. O olhar cínico, talvez profundamente influenciado pela forma de viver o dia a dia das políticas italianas sobre o tema, entendia o orgulho francês ferido. Ao mesmo tempo, era impossível preencher as gritantes lacunas entre a abstração dos princípios republicanos e as múltiplas necessidades de uma sociedade plural. A conversa de quase duas horas terminou com a promessa do novo encontro para continuar o debate.
Por que ninguém entende a França? Por que as mídias estrangeiras, os intelectuais e os estudiosos de outros países não conseguiam entender a grandeza do modelo francês e do princípio da laicidade e não estavam dispostos a recebê-lo como um dom da França para o mundo?
Anne-Sophie Bradelle, assessora do presidente para as mídias internacionais, havia relatado ao Le Monde em 6 de novembro daquele ano os grandes esforços feitos pela equipe presidencial para explicar as razões francesas à mídia internacional. O relatório de 2022 da Comissão dos Estados Unidos sobre liberdade religiosa internacional, publicado em 25 de abril deste ano, dedica uma passagem importante à lei fortemente desejada por Macron relativa ao "fortalecimento dos princípios da República" e aprovada em 24 de agosto de 2021.
O modelo é aquele indicado no famoso discurso de Les Mureaux, a necessidade de uma "mudança de paradigma", a urgência de trazer o controle do Estado de volta ao centro para construir um "Islam des lumières" parte das instituições públicas e não refém de potências estrangeiras. Na época, Macron argumentava que não era possível ao Estado “organizar” as religiões, mas a lei de 2021 promete intervenções invasivas que, por vezes, poderiam ir muito além da mera “organização”.
No relatório da comissão estadunidense, o comentário sobre a lei francesa aparece no parágrafo intitulado "Intolerância religiosa na Europa". Depois de recordar que a lei contribui para aumentar o controle do Estado sobre mesquitas e organizações muçulmanas, o relatório recorda que "agora o governo tem o poder de fechar locais de culto e dissolver associações religiosas sem a necessidade de esperar a ordem de um juiz no caso de seus membros ‘causarem violência ou incitarem ao ódio’”. Além disso, lembra-se que as organizações religiosas terão agora de “obter uma licença governamental de cinco em cinco anos e estão sujeitas a controles anuais caso recebam fundos do exterior”.
Com uma passagem de hábil diplomacia, o relatório ressalta como: “Segundo os críticos da nova lei, esta atribui demasiado poder ao governo em relação às associações e às organizações religiosas e visa injustamente a religião islâmica num país onde os muçulmanos atravessaram décadas de discriminações, crimes de ódio e marginalização. Também contribuíram para esse clima as aspirações presidenciais de Eric Zemmour, um jornalista com histórico de retórica antimuçulmanos”.
Os autores do relatório provavelmente não tiveram a oportunidade de ver o debate entre Marine Le Pen e Gérald Darmianin, ministro do Interior francês, durante a campanha eleitoral presidencial. Na noite de 12 de fevereiro, ao vivo na TV, Darmianin acusou Le Pen de ser "demasiado mole" com o Islã. O Ministro do Interior havia armado a flecha e ultrapassado pela direita Marine Le Pen.
Revendo o vídeo depois de quase dois anos, ainda parece uma cena inacreditável, mas muito reveladora.
Recentemente, até mesmo jornais próximos a alguns países do Golfo criticaram fortemente as escolhas legislativas francesas em termos de religião e, sobretudo, de islamismo.
Em 2 de novembro deste ano, o Middle East Eye publicava a manchete: “O Islã francês de Macron lembra as políticas repressivas dos regimes do Golfo”. A acusação é de ter criado um sistema em que os “valores da República” se tornaram os novos limites de um espaço público que “apenas reconhece a submissão política”. O artigo diz que a França adotou uma abordagem semelhante àquela dos Emirados Árabes Unidos em que "todos os meios disponíveis são usados para sufocar o dissenso político e também foi criada uma instituição, o Conselho da Fatwa, para regular o Islã e promover uma sua versão ‘moderada’”.
Em 22 de novembro passado, Ueno Kagefumi, embaixador emérito do Japão junto à Santa Sé, publicou para a Union of Catholic Asian News uma intervenção intitulada A China e a França adotam uma abordagem semelhante sobre a religião. Talvez seria necessário lembrar que o Partido Comunista Chinês, há anos, trancafia a minoria muçulmana uigure em campos de reeducação política. Isso constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos em escala mundial.
O diplomata japonês nota uma semelhança entre as abordagens chinesa e francesa em relação ao tema da religião. Em ambos os casos, o objetivo parece ser o de “conter a religião no espaço privado”. De um lado, o objetivo é sinicizar as religiões, do outro, afrancesar: "Para Xi Jinping, a religião na China deve estar subordinada ao marxismo, para Emmanuel Macron, o Islã na França deve estar subordinado ao Iluminismo". Kafeguni reconhece que "apesar disso, os dois países têm culturas políticas diferentes". Não sabemos se esta última afirmação servirá para evitar um telefonema do Eliseu que, face à comparação com o modelo chinês de regulação do fenômeno religioso, talvez possa reagir de maneira inapropriada.
No entanto, as dificuldades francesas são fruto de um modelo que cada vez mais tem dificuldade em lidar com um novo protagonismo da religião na esfera pública e que prefere as ideias e os princípios abstratos à concretude da história e das notícias. E se um modelo vive apenas da história, mas não na história, se coloca como anti-história. Com os resultados e os mal-entendidos que vemos todos os dias.
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O problema da laicidade francesa com o Islã. Artigo de Pasquale Annicchino - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
