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Os EUA e as eleições de meio de mandato. Artigo de Marcello Neri

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14 Novembro 2022

O Partido Democrata não sai esmagado, e o Republicano não triunfou. Em suma, pouco mudou. E a condição da democracia estadunidense continua preocupante, com repercussões não irrelevantes sobre a confiança internacional em relação aos Estados Unidos como aliado ou parceiro geopolítico.

O comentário é do teólogo e padre italiano Marcello Neri, professor da Universidade de Flensburg, na Alemanha. O artigo foi publicado em Settimana News, 11-11-2022. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Após dois dias das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o resultado das maiorias no Congresso ainda está em aberto.

Para a Câmara dos Representantes, perfila-se uma maioria mínima em vantagem do Partido Republicano; enquanto no Senado o jogo ainda está completamente aberto, pois os democratas ainda podem ter a esperança de manter o controle dele – é muito provável que será preciso esperar aqui pelo segundo turno em dezembro para o cargo de senador na Geórgia, pois ninguém alcançou a cota necessária de 50%.

Esperadas especialmente pelos republicanos como um momento de profunda ruptura do sistema estadunidense, essas eleições não fizeram nada mais do que confirmar uma tendência típica do século XXI: se, de 1952 a 1974, o Senado, a Câmara dos Representantes e a Casa Branca passaram de um partido para outro apenas quatro vezes, de 2000 a 2020 ocorreram nove mudanças.

Democracia e estagnação política

Decorre disso uma consequente instabilidade no que diz respeito às políticas de longo prazo, uma tendencial paralisia legislativa, a coagulação sistêmica de uma polarização tanto política quanto civil. O que confirma a dificuldade de governar a nação nessas contínuas reviravoltas das maiorias é o uso das “ordens executivas” por parte dos dois últimos presidentes: Trump realizou uma média de 55 delas por ano, e, no primeiro biênio, Biden subiu para 59. Um aumento notável em relação às presidências anteriores de Bush (36 por ano) e Obama (35 por ano).

O Partido Democrata não sai esmagado, e o Republicano não triunfou. Em suma, pouco mudou. E a condição da democracia estadunidense continua preocupante, com repercussões não irrelevantes sobre a confiança internacional em relação aos Estados Unidos como aliado ou parceiro geopolítico.

A estagnação diz que, apesar dos problemas estruturais e de uma crise abrangente, nenhum dos dois partidos soube se tornar arauto das preocupações e das necessidades da população estadunidense.

Essas eleições de meio de mandato podem marcar uma primeira rachadura na identificação monolítica do Partido Republicano com a agenda pessoal do ex-presidente Trump: os candidatos que ele apoiou, ou impôs, saíram quase todos sonoramente derrotados – provocando as primeiras manifestações críticas públicas contra ele por parte de membros do Partido Republicano.

Ao mesmo tempo, a vitória surpreendente do governador da Flórida Ron DeSantis (com uma diferença favorável de 19% sobre o candidato democrata), que arrastou consigo os republicanos até na disputa pelo Senado e pela Câmara dos Representantes, oferece ao Partido Republicano uma possível alternativa a Trump em vista das próximas eleições presidenciais. Alternativa temida por Trump, que já começou uma ameaçadora campanha de deslegitimação contra DeSantis.

A Flórida e o referendo sobre o aborto

Com essa rodada eleitoral, DeSantis conseguiu transformar a Flórida de um swing state [1] disputado pelos dois partidos em uma guarnição republicana – interceptando em seu favor a maioria dos votos da população hispânica. Se o Partido Republicano encontrasse uma maneira de garantir essa proporção de votos latinos em outros lugares, as próximas eleições presidenciais poderiam ser um assunto já encerrado.

Mas, nestas eleições, não estava em jogo apenas o Congresso e o destino do segundo biênio de Biden: com um referendo em cinco Estados (Califórnia, Michigan, Montana, Kentucky e Vermont), ocorreu a primeira verificação política da sentença da Suprema Corte sobre o aborto. Embora modulado de forma diferente, na linha pró-vida e pró-escolha, o resultado dos cinco referendos foi unânime: garantir, de alguma forma mais ou menos ampla, a possibilidade legal de aborto para as mulheres.

Os bispos estadunidenses expressaram toda a sua decepção com o resultado dos referendos, mas fizeram isso com palavras e lógica que continuam reforçando o espírito da disputa que caracterizava o debate antes da decisão da Suprema Corte. Ou seja, parecem não ter compreendido a mudança de paradigma, político e social, inscrito no próprio desfecho daquela sentença (vivida como um triunfo jurídico).

Se o aborto deixar de ser uma questão jurídica para um contencioso político, todo o movimento pró-vida estadunidense, incluindo os bispos, deve encontrar rapidamente uma nova linguagem e desenvolver estratégias que vão além da mera retórica da salvaguarda da vida dos nascituros. Em suma, deve passar imediatamente para as práticas de apoio às mulheres, a políticas de justiça social, à criação de infraestruturas de apoio e aconselhamento, e assim por diante. E, em nível estatal, é preciso lidar com políticas de mediação e compromisso, que se afastem do “tudo ou nada” das décadas da sentença Wade vs. Roe.

Trata-se de banco de prova para a posição católica, que lutou durante todo esse tempo em favor da vida dos nascituros: uma vez vencida a batalha jurídica, agora é preciso conseguir tornar politicamente possível a dignidade da própria vida.

Nota

[1] Literalmente, “estado pendular”, swing state designa os estados que ora votam nos candidatos republicanos, ora votam em candidatos democratas, atuando como um pêndulo eleitoral.

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