30 Junho 2021
15 medidas que o novo ministro do Meio Ambiente deveria tomar para mostrar que é diferente de Ricardo Salles.
A reportagem é de Claudio Angelo e Felipe Werneck, publicada por Observatório do Clima, 24-06-2021.
“Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta!” O salmo usado pelo delegado Saraiva nas redes sociais em maio para ironizar a batida policial na casa de Ricardo Salles bem poderia ser entoado agora, por ocasião da aguardada demissão da figura mais nefasta e abjeta que já pilotou o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (ou de qualquer outro país). Mas não comemore ainda.
Salles, que ganhou fama mundial ao sugerir ao governo usar os cadáveres da pandemia como distração para “ir passando a boiada” na regulação ambiental, pode até ter ido embora. Mas deixa em seu lugar um de seus assessores mais próximos, o secretário da Amazônia, Joaquim Pereira Leite, ex-colega de Sociedade Rural Brasileira. A troca não seguiu o rito natural da Esplanada, de deixar como interino o secretário-executivo (vice-ministro), no caso, Luís Gustavo Biagioni. Leite está abaixo de Biagioni na hierarquia da pasta. Foi escolhido a dedo por Salles para substituí-lo.
Diferentemente de Salles, que se casou com o agro por interesse, Joaquim Leite é um ruralista-raiz, de família de fazendeiros e com mais de duas décadas de trabalho na SRB, uma das principais instituições de lobby agrário do país. Sua afinidade com o ex-ministro e com a agenda de Jair Bolsonaro de submeter o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura são um forte indicativo de que o boiadeiro mudou, mas a boiada segue a mesma.
Em todo caso, o novo ministro ainda pode provar que é diferente de seu antecessor. Nós listamos abaixo 15 canetadas que ele pode dar para mostrar alguma fidelidade à pasta que agora comanda – e não a criminosos ambientais e à bancada ruralista. Segue:
1 – Desaparelhar o Ibama, o ICMBio e o MMA: substituir os policiais militares e indicados políticos da gestão Salles por servidores com experiência na área.
2 – Restabelecer o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), o plano de controle do desmatamento que vigorou nos cinco mandatos presidenciais anteriores ao de Jair Bolsonaro e que produziu oito anos de queda nas taxas de devastação da Amazônia.
3 – Restituir as instâncias de governança ambiental revogadas pelo decreto 9.759/2019, que restringiu a participação social em políticas públicas.
4 – Restaurar o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em sua composição original, revogando o Decreto 9.806, de 28 de maio de 2019, no qual Ricardo Salles aparelhou o principal colegiado ambiental do Brasil, reduzindo a participação da sociedade civil e aumentando a do governo.
5 – Elaborar um decreto restituindo a composição original do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e do CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia), de forma a destravar os R$ 2,9 bilhões que se encontram parados há dois anos e meio no fundo e que poderiam ser usados para ações de combate ao desmatamento e de uso sustentável da floresta.
6 – Fazer revogar o Decreto 9.760, de 11 de abril de 2019, que criou a chamada “conciliação ambiental”, uma instância burocrática adicional que resultou em aumento da impunidade para criminosos ambientais.
7 – Recriar a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA, responsável pela execução do PPCDAm e pelo cumprimento das metas climáticas do país.
8 – Reapresentar às Nações Unidas a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil, revertendo o retrocesso apresentado por Ricardo Salles em dezembro e tornando-a compatível com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC. Na mesma ocasião, apresentar o plano de implementação da NDC, que deveria estar sendo implementado desde janeiro deste ano e que sequer foi formulado.
9 – Apresentar às Nações Unidas uma estratégia de longo prazo para neutralizar emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2050, conforme anunciado por Jair Bolsonaro.
10 – Revogar a Portaria 524, de 1º de outubro de 2020, que criou uma comissão de policiais militares para produzir uma proposta de extinção do Instituto Chico Mendes, que seria “fundido” ao Ibama. Abandonar a revisão de Unidades de Conservação anunciada por Salles em 2019 e criar novas áreas protegidas federais, o que não ocorre desde a posse de Jair Bolsonaro.
11 – Apresentar critérios ambientais mais rigorosos para avaliação de agrotóxicos.
12 – Se posicionar contra os projetos em discussão no Congresso que favorecem grileiros de terras, desmatadores e garimpeiros, ameaçando o meio ambiente e a sociedade, principalmente os povos indígenas.
13 – Apresentar ao Ministério da Economia em até 30 dias um plano de realização de concurso público para repor os quadros do Ibama e do ICMBio, carência conhecida desde 2018 pelo regime Bolsonaro e sobre a qual nenhuma providência foi tomada em dois anos e meio.
14 – Retomar a fiscalização remota do desmatamento como uma das estratégias para reverter a queda histórica de autos de infração e embargos sob Bolsonaro. Iniciada em 2016, a Operação Controle Remoto aumentou significativamente a capacidade de fiscalização do Ibama, reduzindo custos operacionais, cruzando dados georreferenciados e enviando multas pelo correio.
15 – Apresentar um plano detalhado para prevenção e combate a incêndios no Pantanal, conforme demandado por ação judicial movida no STF por quatro partidos políticos na última terça-feira (22).
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