13 Novembro 2020
"A responsabilidade pela preservação dos equilíbrios do meio natural é comum a todos habitantes do planeta. Porém, essa responsabilidade é diferenciada e não se estende apenas às populações dos países ricos. Ela deve também alcançar os grupos sociais ricos dos países pobres", escreve Tomás Togni Tarquinio, antropólogo e pós graduado em prospectiva, em artigo publicado por EcoDebate, 12-11-2020.
Correntes da ecologia política de países ricos voltam a considerar o crescimento exponencial da população mundial como uma ameaça à habitabilidade do planeta. A ponto de pessoas renunciarem a ter filhos como contribuição para a causa ecológica.
O excesso de habitantes esteve ausente das discussões nos últimos 50 anos, desde a controvérsia entre Barry Commoner e Paul Ehrlich, em 1968, e da edição do livro “Os Limites do Crescimento”, em 1972. Mesmo recentemente, o tema não foi lembrado durante a COP-21, Conferencia de Paris de 2015, quando 190 países chegaram ao consenso de que a temperatura média do planeta não deve ultrapassar 2ºC até o final do Século XXI.
A percepção que a desregulação ecológica planetária está cada vez mais aguda abriu espaço para o fortalecimento de hipóteses acerca do colapso de nossa sociedade termo industrial, do decrescimento econômico e do controle demográfico mundial. Bem como consolidou a convicção de que as transformações ecológicas e ambientais não são mais ameaças para as futuras gerações, como a ecologia política supunha há 15 anos, mas são fenômenos em curso, embora se desconheça a intensidade e progressividade da evolução. As mudanças climáticas avançam mais rapidamente do que as previsões e os efeitos constatados são mais graves, agudos e extremos. As projeções iniciais do Painel Intergovenamental de Mudanças Climáticas (IPCC) ficaram aquém da realidade (nível dos oceanos, degelo da banquisa e do permafrost, retroação positiva, etc.).
O emprego do termo desregulação ecológica é mais apropriado do que crise ecológica, uma vez que o planeta caminha irreversivelmente em direção a outro equilíbrio, que desconhecemos, enquanto que a palavra crise supõe retorno ao “status quo ante”.
Se há consenso sobre a impossibilidade de manter uma expansão demográfica exponencial em um mundo finito, pois a terra tem apenas 13 mil quilômetros de diâmetro, distância entre Montevidéu e Paris, isso não significa que a superpopulação seja uma questão ecológica central, prioritária. Ainda que a evolução dos números seja inquietante.
De fato, foram necessários 130 anos para que a população mundial passasse de 1,0 bilhão de indivíduos, em 1800, para 2,0 bilhões de habitantes, em 1930. Em seguida, 33 anos para alcançar 3,0 bilhões. Após 1960, houve aumento de 1,0 bilhão de habitantes a cada 13 anos, aproximadamente. Hoje, o planeta abriga 7,7 bilhões de pessoas, embora a taxa de crescimento da população mundial diminua regularmente desde 1970 (Quadro I).
QUADRO I - População mundial entre 1750 e 2100 e taxa de crescimento em %. (Fonte: Our World in Data)
Por essa razão, as teses de Thomas Malthus voltaram à superfície com andrajos extraídos da crise ecológica. De fato, o excesso demográfico agrava os problemas ecológicos e ambientais, além de problemas sobejamente conhecidos como a expansão de favelas e megalópoles. No entanto, a interface entre população e degradação ambiental é muito mais complexa, pouco conhecida, gera controvérsias, envolve vários domínios do saber, muito dos quais não dispondo ainda de instrumentos de análise adequados.
Pelo menos dois aspectos geram controvérsias no campo da ecologia política. O primeiro é relativo ao número de habitantes que o planeta pode comportar. O segundo remete às propostas de redução da população mundial.
Análises prospectivas, quanto a capacidade de suporte da Terra, variam de 1,0 bilhão a 15 bilhões de habitantes. No primeiro caso, supõe-se que o planeta abrigaria uma população com padrão de vida material semelhante ao que hoje existe nos países ricos. No segundo caso, a população teria um nível de vida material sóbrio, compartilharia os recursos naturais e tecnologias com parcimônia e seria menos urbana.
É impossível vislumbrar quais serão as características dessas sociedades futuras demograficamente equilibradas, quais tecnologias utilizarão, se a produção e o consumo serão destinados apenas ao essencial e necessário, ou se haverá abundância material em proveito de uma população reduzida. Estamos muito longe de formular um esboço tangível do que será uma sociedade futura descarbonizada, movida por energias renováveis, que limite a perda de biodiversidade, que seja moderada no uso de recursos renováveis e não renováveis, capaz de recuperar os meios naturais degradados e com número de habitantes compatível. São especulações sobre o porvir sem possibilidades de comprovação.
As correntes da ecologia política que consideram a superpopulação como uma variável central ignoram inúmeros componentes que causam o processo de degradação da natureza. A incompreensão simplista as conduz a designar grupos humanos como estando em demasia no planeta. Trata-se de uma postura no mínimo abjeta, quando não racista, segregacionista e excludente. Não hesitam em apontar habitantes do continente africano e de países asiáticos como séria ameaça.
Utilizam o aumento numérico da população como único critério. Argumentam que é preciso reduzir o número de habitantes dos países que apresentam taxas de natalidade elevadas, leia, pobres. Ou seja, os países cujas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo de massa são pouco significativos. E as mulheres seriam, evidentemente, o principal alvo da planificação familiar. Não lhes vem ao espírito vasectomizar os varões ricos. Abreviando, trata-se de visão estreita que aponta o outro como sendo excedente no planeta. “L’enfer c’est l’autre!”, parafraseando Sartre.
Ora, é inegável que existe uma correlação entre população e as pressões que ela exerce sobre o meio natural. Mas, as degradações são resultantes de diversas variáveis interdependentes, de outras grandezas mais relevantes do que a demográfica. Por exemplo, de 1800 até 2015, a população mundial aumentou por um fator da ordem de 6,5 vezes. Mas, o consumo de energia aumentou por um fator 50 vezes, enquanto que o capital por 134 vezes.
Os impactos negativos das atividades humanas (indústria, agricultura, transporte, energia…) sobre o meio natural vivo e inanimado (água, ar, solos, fauna, flora, ecossistemas…) dependem de variáveis como, o número de habitantes, as diversas formas de produção e consumo de bens e serviço (riqueza), a tecnologia, entre outras. Além do mais, as formas de produzir e consumir provocam impactos negativos muito diferenciados. Por exemplo, os danos ao ar, água, solo, etc. causados por um curtume não são os mesmos ocasionados pela siderurgia, pecuária, internet, refrigeração… Além disso, é necessário considerar dois importantes fatores: o alcance geográfico do dano e a magnitude, amplitude ou dimensão da degradação.
No final dos anos 1960, a querela Commoner versus Ehrlich, deu origem a equação I=PAT, na qual I (danos), é igual ao produto de P (população), por A (riqueza) e por T (tecnologia). No entanto, essa equação é insuficiente para avaliar as degradações.
Do ponto de vista geográfico, um dano ecológico pode ser local, regional ou global. Uma árvore cortada no quintal provoca um impacto local. Mas, a destruição de um bioma florestal como a Amazônia (ecossistemas de grandes zonas biogeográficas submetidas a um clima particular) provoca um dano global. Um veículo movido a motor térmico, ao percorrer 100 metros, ocasiona tanto uma degradação local e/ou regional, quanto global. Dano global, porque a combustão de energia fóssil emite dióxido de carbono (CO2), gás de efeito estufa (GEE) não tóxico responsável pelo aquecimento global. Local e/ou regional, porque a combustão emite diversos poluentes e partículas tóxicas de efeito circunscrito, como o SO2, NOx, PM2.5, COV, CH4, CO, Pb, Hg… A conhecida poluição do ar que afeta aglomerações urbanas e industriais, responsável por 8,8 milhões de óbitos anuais no mundo.
A magnitude ou dimensão dos danos ao meio natural é um fator extremamente importante. A degradação pode ser reparável, ou regenerável, como no caso de uma árvore abatida que pode ser substituída por outra, como também pode ser irreversível, irreparável, como no caso do CO2, principal GEE lançado por motores térmicos, substância cumulativa que perdura séculos na atmosfera. Também, a aniquilação de um bioma terrestre ou aquático e a perda de biodiversidade têm caráter irremediável, irremissível. A sociedade termo industrial, infelizmente, caminha rapidamente em direção dessa irreversibilidade.
Um outro aspecto a ser considerado reside no fato de que os seres humanos não são iguais face às pressões que eles mesmo exercem sobre a natureza. Um caçador coletor de uma tribo isolada da Amazônia não provoca o mesmo tipo de dano que um banqueiro de Wall Street. Não é necessário um desenho para compreender essa afirmação, “ça va de soi”. Como, também, não são iguais diante dos sofrimentos ocasionados pelas degradações. Por exemplo, o impacto negativo do aquecimento global sobre o modo de vida da etnia Tuaregue é muito mais grave e intenso do que o suportado pela população do Quartier Latin; embora a contribuição dessa última para o aquecimento global seja superior a produzida pelos berberes nômades do Saara. Na realidade, os danos provocados pelas atividades humanas são bastantes diferentes, variam segundo as características dos grupos humanos, de seus modos de vida, do que e de como produzem e consomem, de como se alimentam, divertem, transportam, habitam, vestem, rezam, etc.
Por essas razões, constatar que há relação entre a população e a pressão que a população exerce sobre a natureza não autoriza nenhuma corrente da ecologia política afirmar que determinado grupo social está em demasia no planeta. Nem tampouco assinalar qual grupo merece permanecer sobre a face da Terra. Do ponto de vista ético e filosófico, ecológico e político não existe ninguém que esteja em sobre número no globo terrestre.
Como também foi assinalado, o impacto nocivo depende dos recursos empregados e de sua apropriação. Assim, quanto maior for o volume de matérias primas e de energia empregadas para satisfazer as necessidades de uma população, mais intensa será a transformação operada na natureza. A energia é uma grandeza física com a propriedade de modificar o estado de um sistema. Ela altera a temperatura de um recinto, a forma de um objeto, a velocidade de um corpo, a composição da matéria, etc. Quanto mais energia for empregada em um sistema, maior será a transformação desse sistema. Em consequência, quanto mais energia for injetada para produzir e consumir bens e serviços, maior será a transformação provocada no meio natural biótico e abiótico. E hoje, infelizmente, nós injetamos uma quantidade de energia superior ao que o sistema terrestre pode absorver.
As medidas de energia e de emissões de GEE, entre outras de cunho físico, químico e biológico, são excelentes indicadores das pressões que a humanidade exerce sobre o meio natural. São índices muito superiores aos econômicos que se revelam inadequados para avaliar as enormes transformações ecológicas.
A sociedade termo industrial, iniciada com a invenção da máquina a vapor, em 1777, alcançou um elevado nível de intervenção na biosfera, atmosfera, litosfera, hidrosfera/criosfera. Em apenas 150 anos, houve intensificação brutal dos níveis de interferência no meio natural – fenômeno jamais ocorrido desde o surgimento do gênero Homo, nossos ancestrais. Ao mesmo tempo, nunca se produziu tanta riqueza, tantos bens e serviços como nesse curto período da História.
Porém, nem toda a população da Terra desfruta da riqueza construída pela sociedade termo industrial. Apenas uma parte está integrada a ela. A população mundial que desfruta da sociedade de consumo de massa é hoje da ordem de 4,8 bilhões de indivíduos, sobre um total de 7,7 bilhões de habitantes. Em 1980, ela era em torno de 1,8 bilhão de pessoas, para uma população total de 4,5 bilhões. Foram absorvidos 3,0 bilhões de habitantes em 40 anos. Fato que explica o elevado grau de degradação que hoje afeta o meio natural.
A humanidade está diante de um impasse insolúvel: manter a população já integrada e, ao mesmo tempo, estender a inserção ao restante excluído, mas sem intensificar a transformação do meio natural. Estamos diante de uma impossibilidade determinada pelas leis da natureza. A integração já alcançada foi suficiente para acender a luz vermelha de todos os indicadores ambientais que crescem exponencialmente (biológicos, químicos, hídricos, físicos, produtivos, geológicos, minerais, energéticos e o escambau). Basicamente, a população integrada a sociedade termo industrial é a principal responsável pelas grandes modificações, com diferentes graus de inserção.
O consumo de energia primária e as emissões de GEE, particularmente do CO2, são preciosos indicadores da desregulação ecológica.
O consumo anual médio de energia primária de um habitante dos Estados Unidos é de 6,9 toneladas equivalente petróleo (TEP/habitante/ano). O de um habitante da Europa Ocidental é inferior a 4,0 TEP/habitante/ano. Ou seja, o consumo de um europeu é 42% inferior ao de um norte-americano. Mas, o nível de vida material de ambos é semelhante. Portugal, por exemplo, dispõe de indicadores sociais melhores do que os dos Estados Unidos, não obstante dispor de um PIB per capita 65% inferior e consumir 2,1 TEP/habitante/ano. Portanto, há muito espaço para redução do consumo de energia. O Brasil consome 1,6 TEP/habitante/ano.
Mas, a diferença é gritante quando comparamos aos países pobres. O consumo médio de um habitante do Bangladesh é de 0,25 TEP/habitante/ano (73% dos habitantes são rurais). O país abriga metade da população dos Estados Unidos e cada habitante consome 28 vezes menos energia do que um norte-americano.
O mesmo ocorre com as emissões de CO2 de origem antrópica, o principal GEE. Segundo Oxfam (2020), os 10% mais ricos do planeta emitiram 52% do total de CO2 acumulado na atmosfera entre 1990 e 2015. Refinando a análise, o 1% mais rico é responsável por 15% das emissões de CO2 acumuladas. Enquanto que os 50% mais pobres respondem por apenas 7% das emissões de CO2 acumuladas; ou seja, contribuíram para o aquecimento global com a metade das emissões do 1% mais abastado. Isto posto, não é absurdo afirmar que se a população mais pobre não existisse, o aquecimento global continuaria imperturbavelmente sua nefasta trajetória ascendente. A emissão total mundial de CO2, em 2017, foi de 37 giga toneladas (Gt).
Comparativamente, as degradações causadas pela sociedade termo industrial são muito superiores às provocadas pela agricultura camponesa mundial. A população agrícola (moderna e tradicional) é o contingente mais numeroso de trabalhadores do planeta: em torno de 2,8 bilhões de habitantes, 38% da população mundial. A maior parte prática a pequena produção agrícola camponesa, vive em autarquia, são sistemas de produção autônomos com poucas trocas com o exterior. Esse grupo pertence aos 50% mais pobres da população mundial.
A atividade agrícola, moderna e tradicional, responde por algo em torno de 30% das emissões totais mundiais de GEE (CO2, CH4, N2O). Sendo que, 20% do total mundial provém essencialmente da agricultura e da pecuária moderna (fermentação entérica de ruminantes, adubos de síntese, esterco, rizicultura, máquinas e equipamentos), enquanto que os outros 10% provém da modificação do uso do solo (queimadas, desmatamento, extensão da fronteira agrícola), basicamente resultantes do processo de transformação de ecossistemas naturais diversificados (florestas, cerrados, savanas), compostos por uma diversidade de espécies animais e vegetais, em ecossistemas artificiais, antrópicos mono-específicos. Os espaços naturais são e estão sendo reduzidos em proveito de culturas de grãos e pastagens, atividades agrícolas modernas intensivas em máquinas, insumos, energia (uma das razões do desaparecimento de 60% do número de indivíduos da fauna selvagem de vertebrados entre 1970 e 2014).
No tocante a superfície mundial destinada a agricultura, a produção de alimentos para os animais ocupa 77% da área total (culturas de grãos e pastagens). Os 23% restantes são destinadas a alimentação humana. Mas, a produção animal responde por apenas 18% das calorias e 37% das proteínas mundiais. A maior parte dos grãos produzidos no mundo são destinados à alimentação de animais (ruminantes, suínos, aves, peixes, etc.) e são produzidos basicamente pela agricultura moderna.
Mas, a eficiência dessa cadeia trófica muito baixa. Grosso modo, um bovino, se for considerado como uma máquina, seria um instrumento de transformar biomassa vegetal em biomassa animal. Mas, com um rendimento reduzido, da ordem de 10% no caso dos ruminantes. Em outros termos, o animal ingere dez quilos de biomassa vegetal (grãos e ervas), em matéria seca, para convertê-la em apenas um quilo de biomassa animal (carne e derivados), em matéria seca. O saldo de nove quilos é transformado em excremento e calor. A pecuária intensiva e moderna alimenta os bichos com rações compostas em 80% por grãos (soja, trigo, aveia, milho e outros) e um pouco de erva. Portanto, uma dieta alimentar humana mais fundada em vegetais reduziria, ao mesmo tempo, o espectro da falta de alimentos e as emissões de GEE.
Quanto às características geográficas e a magnitude dos danos provocados pelas práticas de produção camponesa, elas são fundamentalmente reparáveis, locais e regionais. A principal fonte de energia primária consumida é a biomassa vegetal, energia renovável. Convém destacar que cerca de 1,0 bilhão de agricultores não dispõem de eletricidade. O emprego de energias fósseis é irrisório. A moto mecanização é incipiente, bem como o uso de adubos fósseis, agrotóxicos e outros insumos. A poluição do solo, água e ar é orgânica, raramente química ou física de difícil absorção pelo meio natural. Os principais danos ocasionados por essa atividade tradicional afetam a biodiversidade vegetal e animal e podem ser reparadas, controladas, minimizadas, contrariamente aos GEE que são cumulativos na atmosfera.
QUADRO II - O consumo anual mundial de todas as fontes de energia primária. (Fonte: AIE Jancovici, 2017)
O consumo anual mundial de todas as fontes de energia primária é da ordem de 14 G/TEP (Quadro II), dos quais 83%, aproximadamente, são fósseis (petróleo: 32%; carvão: 30%; gás natural: 21%). O nuclear e a hidroeletricidade respondem por 4% cada. A biomassa por 6%. As renováveis, solar, eólica e outras estão em torno de 1%. Conter o aquecimento global e as mudanças climáticas significa substituir e reduzir a parte das energias fósseis – esteio da modernidade e de sua opulência. Basta constatar que, entre outros aspectos, que o consumo de petróleo mundial per capita é de 2 litros por dia, superior ao consumo de água potável por habitante.
Para conter o aquecimento global em 2ºC no final do século, será necessário reduzir o uso de energia fóssil em 50%, até 2050. Isso significa reduzir em torno da metade o consumo mundial per capita de energia primária (1,9 TEP/ano) e as emissões de GEE (no caso do CO2 4,8 ton./ano). Para conter o aquecimento global em 2°C no final do Século XXI, as emissões globais de GEE devem ser reduzidas pela metade, até 2050. Nos restam apenas 30 anos para efetuar essa transição energética e ecológica.
A responsabilidade pela preservação dos equilíbrios do meio natural é comum a todos habitantes do planeta. Porém, essa responsabilidade é diferenciada e não se estende apenas às populações dos países ricos. Ela deve também alcançar os grupos sociais ricos dos países pobres. Os segmentos da população que se apropriam da maior quantidade e volume de matérias primas e de energia são os principais agentes da desregulação ecológica. É necessário reduzir o uso desse substrato natural sobre o qual repousa a qualidade de vida material de parte da população. Trata-se da questão ecológica central para conter o aquecimento global, fenômeno que exige medidas muito mais urgentes do que controle da população, ainda que a sua redução ou estabilização seja necessária.
A humanidade está diante de uma impossibilidade física, química, biológica de manter o padrão de produção e consumo e ao mesmo tempo dar continuidade ao processo de inserção dos 3,0 bilhões de habitantes à sociedade termo industrial.
Hoje, a temperatura média do planeta está apenas 1°C acima da temperatura da era pré-industrial. No entanto, a humanidade assiste impotente a intensificação dos impactos do aquecimento global (inundações, secas, ciclones, incêndios, derretimento do gelo, perda de biodiversidade, etc.).
A dificuldade reside no fato de não haver possibilidade de compatibilizar a necessidade de crescimento permanente do capitalismo com os princípios ecológicos. A como afirma Schumpeter “a destruição criadora constitui a base essencial do capitalismo”. Faltou acrescentar que se trata não apenas de destruir um capital obsoleto em proveito de outro, mais eficiente em termos econômicos, mas que também é um gigantesco processo físico, químico e biológico de transformação de energia e recursos naturais, vivos e inanimados, em dejetos nocivos, dentre os quais os GEE.
Ainda há tempo para mudar a trajetória. Dispomos de conhecimentos científicos para construir uma sociedade fundada na sobriedade socialmente compartilhada, livre e justa.
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