04 Março 2020
"Ao meditarmos sobre os atentados sofridos pelos Povos Indígenas e cometidos contra a Natureza em seu conjunto assinalamos à todas/todos Parentes e Aliadas/Aliados que: além de nossas lutas contra cada uma dessas agressões, precisamos unir nossas forças para resistirmos e lutarmos contra os atuais mandatários do Estado e do poder econômico", escreve Casé Angatu Xucuru Tupinambá, em artigo publicado por Índios Online e reproduzido por OutrasPalavras, 03-03-2020.
Historiador que participa da resistência Tupinambá no sul da Bahia relata: não foram só os assassinatos que aumentaram, mas a fome também. Imobiliárias e mineradoras, sem controle, “engolem” terras ancestrais. Como frear massacre?
Contra a distopia a luta resistente!
O que segue é uma humilde tentativa de contribuir com a análise de algumas das ações tomadas pelos atuais donos do Estado brasileiro e do poder econômico contra os Povos Originários e a Natureza Sagrada, entre 2019 e o início deste ano (2020). Do mesmo modo, uma singela busca de unirmos mais ainda nossas forças contra os ataques que sofremos por sermos filhos da Natureza Sagrada!
Inicialmente ponderamos que a somatória destes ataques aos Povos Guardiões da Natureza assinala que cada vez mais os mandatários do poder político e econômico aumentam sua prática de avançar sobre as Terras Indígenas, violando Direitos conquistados, criminalizando e vitimando os que resistem. Vale salientar que os homicídios de índios em 2019 (oito indígenas assassinados) foi o maior nos últimos 11 anos, conforme dados da Pastoral da Terra.
Ao analisarmos os atentados sofridos pelos Povos Indígenas e cometidos contra a Natureza em seu conjunto assinalamos à todas/todos Parentes e Aliadas/Aliados que: além de nossas lutas contra cada uma dessas agressões, precisamos unir nossas forças para resistirmos e lutarmos contra o atuais mandatários do Estado e do poder econômico.
Na nossa compreensão, para isto é preciso ter clareza que cada uma das ofensivas que sofremos não é algo isolado e sim parte da histórica intenção do estado e do poder econômico em nos genocidar, etnocidar e tomarem as Terras Indígenas, acabando com a Natureza Sagrada. Excludentes de ilicitudes e ações milicianas são práticas seculares na história brasileira desde a colonização portuguesa.
Nós, Povos Indígenas, somos vítimas constantes destas ações porque formamos a própria Natureza e a Terra Sagrada. Por isto somos seus Guardiões e assim vistos como empecilhos aos projetos desenvolvimentistas capitalistas nacionais e internacionais.
Porém, da mesma forma historicamente somos protagonistas de 520 anos de resistências e (re)existências às invasões, genocídios, etnocídios e ecocídios.
Em nome desta histórica resistência indígena precisamos unir nossas forças para resistirmos e lutarmos contra aqueles que desejam impor seus projetos de destruição da Natureza e de nossos Direitos, entre os quais o Direito ao Território Ancestral.
“Índio de pena
Ele não arreia
Heia heia heiaaa
Que unam as forças
Do céu e do mar
Caboclinho de pena
Ele não arreia
Heia heia heiaaa
Que unam as forças
Do céu e do mar”
(Canção Ritual Indígena)
2019 – Crônica anunciada de mortes indígenas (genocídio) e da natureza (ecocídio): número de índios assassinados foi o maior nos últimos 11 anos, queimadas, sucateamento do Ibama, ICMBio, Funai e avanço dos projetos imobiliários em terras indígenas.
Cresce o número de índios assassinados: Segundo levantamento da Pastoral da Terra, em 2019, das 27 pessoas que morreram por conflitos no campo, oito eram indígenas. Ainda conforme a Pastoral da Terra, os homicídios de Índios em 2019 é o maior pelo menos em 11 anos (Fonte: Patrícia Figueiredo – Portal G1: 10/12/2019).
Estes meus Parentes assassinados, assim como todos indígenas mortos ao longo da história, estarão presentes … agora e sempre. São eles:
– Francisco de Souza Pereira (27/02/2019) – morto aos 53 anos na Comunidade Urucaia – Manaus/Amazonas – Presente, Agora e Sempre!
– Willames Machado Alencar Mura – Onça Preta (13/06/2019) – morto aos 42 anos na Comunidade Cemitério dos Índios – Manaus/Amazonas – Presente, Agora e Sempre!
– Emyra Waiãpi (22/07/2019) morto aos 69 anos na Terra Indígena Waiãpi/Aldeia Mariry – Pedra Branca do Amapari/Amapá – Presente, Agora e Sempre!
– Carlos Alberto Oliveira de Souza Apurinã – Mackpak (06/08/2019) – morto aos 44 nos em Manaus/Amazonas – Presente, Agora e Sempre!
– Paulo Paulino Guajajara (01/11/2019) – morto aos 26 anos da Terra Indígenas Arariboia – Bom Jesus das Selvas/Maranhão – Presente, Agora e Sempre!
– Firmino Prexede Guajajara (07/12/2019) – morto aos 45 anos da Terra Indígena Cana Brava – Jenipapo dos Vieiras/Maranhão – Presente, Agora e Sempre!
– Raimundo Benício Guajajara (07/12/2019) – morto aos 38 anos da Terra Indígena Lagoa Comprida – Jenipapo dos Vieiras/Maranhão – Presente, Agora e Sempre!
– Humberto Peixoto Tuiuca (07/12/2019) – morto aos 37 anos (após espancamento) da Manaus/Amazonas – Presente, Agora e Sempre!
Ecocídio crescente e proposital: Estas mortes ocorreram ao mesmo tempo que as queimadas na Floresta Amazônica propositalmente atingiram recordes históricos, bem como o discurso e prática do atual governo favorecem os que desejam roubar as Terras Indígenas. Crime ecológico que somou-se as manchas de óleo que devastaram o litoral nordestino.
Ecocídio que contou com a lentidão proposital do governo federal visando criar uma situação de terra arrasada para justificar a utilização do solo devastado para os projetos de exploração mineral, agropecuária, extrativismo e indústria madeireira.
O crescimento do genocídio indígena e do ecocídio foi subsidiado com o desejado sucateamento do Ibama, ICMBio e Funai. Órgãos que também sofreram intervenções conservadoras em suas direções atendendo os interesses dos que desejam atacar os Direitos Indígenas e Ambientais.
Por isto salientamos que os assassinados de nossos Parentes, o ecocídio e sucateamento de órgãos de proteção indígena/ambiental não são ações pontuais, mas parte de uma atuação estrutural de avanço dos interesses desenvolvimentistas e exploratório nacional e internacional.
Tupinambá/BA resistente agora e sempre: Aqui também somamos o que ocorreu no Território Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia) ao findar o ano de 2019. Naquele momento fizemos um enfrentamento contra uma empresa portuguesa chamada de Vila Galé que visa consolidar um mega investimento imobiliário dentro de nosso Território, solicitando o fim do processo de demarcação das Terras Tupinambá.
Segundo os autores deste projeto ecocida do Grupo Vila Galé: “[no dia 28/10/2019], um ofício do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), autarquia do Ministério do Turismo, foi tornado público numa reportagem publicada por The Intercept Brasil. O ofício solicitava à Fundação Nacional do Índio (Funai) ‘o encerramento do processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença (Ilhéus/BA) (…) considerando a intenção do Grupo Vila Galé (empresa de origem portuguesa) de viabilizar a construção de dois empreendimentos hoteleiros tipo resort […] voltado para turistas estrangeiros, tornando-se primordial a participação deste instituto para potenciamento da entrada de turistas no Brasil’(…)”.
A Petição a seguir apresentada pela Associação Portuguesa de Antropologia e pela Associação Brasileira de Antropologia esclarece que esta ação da Vila Galé abriria uma brecha de ações futuras que poderiam afetar várias Terras Indígenas. Segundo a petição, “o empreendimento da Vila Galé estava projetado para uma área de mangue na Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Somando aos outros delitos, este é um estrago ambiental incalculável para os Tupinambá, que usam o mangue de forma sustentável. (…) Os Tupinambá de Olivença estão a ser alvo de violência denunciada por vários organismos de defesa dos direitos indígenas e dos direitos humanos. A anulação do processo de demarcação seria uma ameaça gravíssima à sua sobrevivência e à da terra onde vivem, abrindo um precedente preocupante para todos os Povos Indígenas no Brasil.”
Neste caso conseguimos uma vitória, mesmo que temporária, a Vila Galé foi levada a desistir do projeto pelas ações do Povo Tupinambá e dos que LUTAM! Esta vitória foi fundamental não só para os Tupinambá porque abria precedentes para burlar os artigos 231 e 232 da Constituição, bem como a Convenção 169 da OIT.
2020 – As agressões continuam mais ainda: o retorno de 17 processos de demarcação indígena, projeto liberando exploração de terras indígenas, especulação imobiliária continua, um pastor pra evangelizar índios isolados e a fome.
Retorno de 17 processos de demarcação indígena: O ano de 2020 nem bem começou e as ofensivas estruturais contra os Povos Indígenas se fortaleceram. Ficamos sabendo agora em janeiro que no dia 30/12/2019 o Ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, mandou retornar à Fundação Nacional do Índio (Funai) 17 Processos de Terras Indígenas que aguardavam Portarias Demarcatórias e Decretos de Homologações.
De acordo com o Ministro estes processos serão revistos seguindo o equivocado marco temporal de 1988 e as 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol que impossibilitam a demarcação de muitas Terras Indígenas. Vale salientar que tanto o marco temporal como as 19 condicionantes são anticonstitucionais. A intenção é clara: anular os 17 Processos de Demarcação conforme a listagem a seguir:
– Terras que aguardavam Portaria Declaratória que votaram: Vista Alegre (AM); Tuwa Apekuokawera (PA); Sambaqui (PR); Marú (PA); Pindory/Araçá-Mirim (SP); Guaviraty (SP); Kanela Memortumré (MA); Cobra Grande (PA); Barra Velha do Monte Pascoal (BA); Tupinambá de Olivença (BA); Wassú-Cocal (AL); Paukalirajausu (MT).
– Terras que aguardavam decreto de homologação que votaram: Toldo Imbu (SC); Rio Gregório (AC); Cacique Fontoura (MT); Xukuru-Kariri (AL); Arara do Rio Amônia (AC).
Isto coloca em perigo processos demarcatórios iniciados há mais de 10 anos como é o caso do Povo Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia) – onde moramos. Ao mesmo tempo coloca em risco nossa integridade física porque os que se dizem “donos” de nossas terras podem reagir de forma violenta além de acontecerem ações de reintegrações de posses. Vale lembrar que só em Olivença foram quase 30 mortes depois da publicação no Diário Oficial da União do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI em 2009. A situação de conflito foi tanta que numa ação autoritária, em 2014, atendendo pedido do então governador Jacques Wagner (PT), a Presidente Dilma (PT) aplicou a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), enviando 700 soldados do exército que atuaram em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Estadual e a Força Nacional de Segurança.
Aqui cabe duas observações: no início de 2019 quando reivindicava-se o retorno da demarcação de terras (então no Ministério da Agricultura) e da FUNAI (então no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) para o Ministério da Justiça, falávamos que pouco mudaria porque a forma de tratar a questão indígena era uma diretiva do governo como um todo. Ou seja, o Ministro da Justiça atuaria conforme as diretivas assinaladas pelo governo fascista/miliciano, seus aliados ruralistas, madeireiros e mineradoras.
Por fim, salientamos: caso não seja anulado o retorno dos 17 processos demarcatórios para Funai, estarão em perigo não somente estas Terras Indígenas, mas também as já demarcadas porque serão abertos precedentes para futuras revisões.
Projeto Bolsonaro que autoriza exploração de terras indígenas, também libera cultivo de transgênicos: em fevereiro/2020, Bolsonaro enviou para o Congresso o Projeto de Lei (PL 191) que revela o que pretende com seu discurso de uma suposta “integração” dos Povos Indígenas à “sociedade”. Este projeto permite a exploração econômica em terras indígenas, regulamentando atividades extrativistas, mineradoras, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas.
O projeto de lei permite por exemplo atividades mineradoras realizadas por não-indígenas, mesmo que sejam sob prévia autorização das comunidades. O nefasto projeto libera a utilização de agrotóxicos e transgênicos nas plantações.
Explicitamos nossa contrariedade porque alguns Parentes podem ser enganados com propostas de retornos, como infelizmente já acontece. O texto fere gravemente os artigos 231 e 232 da Constituição no que se refere à utilização dos recursos em terras indígenas:
“§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.”
O projeto fere também a Convenção 169 da Organização do Trabalho – OIT por assinalar que em determinados casos os Povos Indígenas serão apenas consultados.
Barrar este projeto é fundamental para os Povos Indígenas e preservação da Natureza Encantada.
Especulação imobiliária barrasa pelos Guarani do Jaraguá/SP: Os Parentes Guaranis do Jaraguá/SP estão ocupando uma área onde a nefasta Tenda Negócios Imobiliários S.A. iniciou o corte de centenas de árvores em nome de uma construção imobiliária. A Luta dos Parentes Guarani é mais do que justa porque a área é próxima às suas Aldeias e deveria ser uma grande espaço de proteção ambiental, ainda mais numa cidade como São Paulo. Por isto pela criação do Parque Ecológico YARY TY (CEYTY) e Memorial da Cultura Guarani.
Nossos Parentes Guarani conseguiram deter temporariamente o desmatamento e a construção imobiliária, mesmo ficando sob ameaça de reintegração de posse. Ou seja, os protetores da Natureza Sagrada são considerados como invasores e os que querem destruir como protegidos pela lei. Por isto desde nosso Território Indígena de Olivença Tupinambá mandamos nossas forças aos Guarani do Jaraguá.
Barrar o Projeto da ecocida Tenda é fundamental não só para os Guarani como para todos os Povos Indígenas, além da própria população paulistana, porque o mesmo também fere a Constituição e a Convenção 169 da OIT, abrindo precedentes para outras intervenções.
Nomeação de um pastor para evangelizar/desapropriar índios isolados: A nomeação do Pastor Evangélico Ricardo Lopes Dias para chefiar a coordenação de “Índios Isolados” não se trata apenas de religião. Aqui também é clara a intenção de seguir o que ficou explícito na fala de Bolsonaro dias atrás: “tornar o Índio um ser humano”, mas um ser humano como ele. Isto é: um ser humano que viva para consumir e explorar a natureza.
Ou seja, ocultado pela religião existe novamente o interesse de etnocidar o Índio e aos que resistirem restará o genocídio. Etnocidar e genocidar para ecocidar, explorando as terras e a Natureza Sagrada.
A suspensão do atendimento às famílias indígenas que passam fome no Mato Grosso do Sul: A suspensão do atendimento aos Parentes no Mato Grosso do Sul que não estão em terras demarcadas é clara: sufocar, humilhar e matar os Povos que lutam por seu Território. Por isto a Funai (órgão atualmente presidido e administrado por inimigos dos Povos Indígenas) decidiu parar de atender indígenas que vivem em áreas não demarcadas.
Esta situação levou muitos Parentes a passarem fome, especialmente nas comunidades no Mato Grosso do Sul, porque não possuem Terras para plantarem. Suas Tekoas foram e continuam invadidas por aqueles que a roubaram.
(Mas a história não tem fim) – Vamos unir nossas forças: contra a distopia a luta resistente… somos (re)existente como a Natureza!
Finalizo (mas não concluo porque a história não tem fim) este texto como comecei: ao meditarmos sobre os atentados sofridos pelos Povos Indígenas e cometidos contra a Natureza em seu conjunto assinalamos à todas/todos Parentes e Aliadas/Aliados que: além de nossas lutas contra cada uma dessas agressões, precisamos unir nossas forças para resistirmos e lutarmos contra os atuais mandatários do Estado e do poder econômico.
Na nossa compreensão, cada uma das ofensivas que sofremos não é algo isolado e sim parte da histórica intenção do Estado e do poder econômico em genocidar, etnocidar e tomar as Terras Indígenas, acabando com a Natureza Sagrada. Excludentes de ilicitudes e ações milicianas são práticas seculares na história brasileira desde a colonização portuguesa.
Nós Povos Indígenas somos vítimas constantes destas ações porque formamos a própria Natureza e a Terra Sagrada. Por isto somos seus Guardiões e assim vistos como empecilhos aos projetos desenvolvimentistas capitalistas nacionais e internacionais.
Porém, da mesma forma historicamente Somos protagonistas de 520 anos de resistências e (re)existências às invasões, genocídios, etnocídios e econocídios.
Em nome desta histórica resistência indígena, precisamos unir nossas forças para resistir e lutar contra aqueles que desejam impor seus projetos de destruição da Natureza e de nosso Direitos, entre os quais o Direito ao Território Ancestral.
“Índio de pena
Ele não arreia
Heia heia heiaaa
Que unam as forças
Do céu e do mar
Caboclinho de pena
Ele não arreia
Heia heia heiaaa
Que unam as forças
Do céu e do mar”
(Canção Ritual Indígena)
Se ferem nossa existência
Seremos o que já somos há mais de 500 anos
Resistência (re)existência!
Pisa ligeiro
Pisa ligeiro
Quem tem medo de formiga
Não assanha formigueiro!
Aiêntên!!!
Awêre!!!
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