30 Janeiro 2020
Os palestinos rejeitam o plano de paz para o Oriente Médio apresentado ontem à noite pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma conferência de imprensa conjunta na Casa Branca com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
"Jerusalém não está à venda e nossos direitos não são moeda de troca", disse o presidente palestino Mahmud Abbas, rejeitando a proposta de Trump, cujos pontos principais estão ilustrados a seguir. "O complô não passará", esclareceu Abbas, acrescentando que "a liderança palestina apoia as massas palestinas que protestam e se opõem ao acordo. São momentos decisivos”.
A informação é publicada por L'Osservatore Romano, 29-01-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
O presidente palestino divulgou essas declarações após uma consulta política extraordinária realizada na Muqata de Ramallah, enquanto eram relatados nos arredores da cidade confrontos violentos entre centenas de manifestantes e unidades do exército israelense, posicionados perto do assentamento de Beit El.
Também rejeita a Jihad islâmica e o Hamas, que convocou para sexta-feira um "dia da raiva" e uma "resistência armada" em defesa dos direitos dos palestinos.
A Jordânia também alertou para as "consequências perigosas de qualquer medida unilateral que Israel possa adotar". Foram muito duras as declarações do ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, que em termos inequívocos falou de um plano de paz "delirante".
Negativo também o parecer do secretário da Liga Árabe Ahmed Aboul-Gheit, segundo o qual "a imposição de uma solução para o conflito israelense-palestino não pode ter sucesso".
As palavras de Moscou são mais conciliadoras. "Não sabemos se a proposta dos EUA seja mutuamente aceitável ou não, temos que esperar pelas opostas reações", declarou o vice-ministro das Relações Exteriores Mikhail Bogdanov, lançando um apelo a israelenses e palestinos para iniciar "negociações diretas e encontrar um compromisso aceitável" de ambos os lados.
Durante o anúncio diante das câmeras em todo o mundo, Trump disse que era "uma oportunidade histórica" e "um grande passo em direção à paz". "As pessoas naquela região do mundo, especialmente os jovens, estão prontas para um futuro melhor", afirmou. Mas Trump também falou de uma "última possibilidade" para o Oriente Médio.
Para o partido centrista israelense Azul e Branco, de Benny Gantz, o projeto "está totalmente de acordo com os princípios políticos e de segurança do nosso partido". "O plano de paz de Trump – pode ser lido na nota - representa uma base forte e justa para a realização de um acordo de paz com os palestinos, mantendo os acordos alcançados por Israel com a Jordânia e o Egito".
Do Palácio de Vidro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que estava pronto para ajudar israelenses e palestinos a alcançar uma paz que respeite as resoluções da ONU, o direito internacional, os acordos bilaterais e a visão dos dois Estados sobre a base das fronteiras anteriores a 1967.
Os principais pontos do plano da Casa Branca:
De Jerusalém, capital de Israel, ao desarmamento da Faixa de Gaza, passando pelos refugiados, as fronteiras, os assentamentos e a gestão da segurança. Esses são os pontos do plano de paz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para resolver o conflito entre israelenses e palestinos.
Primeiro, a proposta de Trump pede que Jerusalém seja a capital "indivisível" de Israel. A capital do futuro estado da Palestina é identificada na seção de Jerusalém oriental, localizada nas áreas leste e norte da atual barreira de segurança. Entre essas áreas, o documento menciona Kafr Aqab, a parte oriental de Shuafat, e Abu Dis, acrescentando que "elas poderiam ser chamadas al-Quds (nome de Jerusalém em árabe) ou por qualquer outro nome determinado pelo estado da Palestina".
O documento também afirma que "os residentes árabes da capital de Israel, Jerusalém, entre as linhas do armistício de 1949 e dentro da barreira de segurança" podem escolher entre ser cidadãos de Israel, da Palestina ou manter o status de residente permanente em Israel”.
O plano afirma ainda que Jerusalém deve ser reconhecida internacionalmente como a capital de Israel, enquanto al-Quds deve ser igualmente reconhecida como a capital da Palestina, onde Washington abrirá uma embaixada.
Quanto aos assentamentos, aqueles na Cisjordânia seriam incorporados ao estado de Israel, que se comprometeria a não construir novos, a não expandir os existentes ou a aprovar planos de construção em áreas que farão parte do estado da Palestina. Israel não demolirá as estruturas existentes, mas haverá uma moratória que não incluirá "construção ilegal" ou aquelas que "representam um risco à segurança, conforme estabelecido pelo estado de Israel".
Sobre os refugiados, o plano enfatiza que os países da região têm uma "responsabilidade moral de integrar" os refugiados palestinos e nega que Israel deva permitir seu retorno aos territórios dos quais foram expulsos. Nesse sentido, o texto apresentado pelo Presidente dos Estados Unidos indica que o direito de retorno dos refugiados "nunca foi realista" e acrescenta que "os refugiados judeus que fugiram dos países árabes e muçulmanos" se estabeleceram em Israel.
"Israel merece um ressarcimento pelos custos de absorção de refugiados judeus desses países", diz o documento. Os refugiados palestinos poderiam optar por se mudar para o estado da Palestina, com restrições, integrar-se nos países que os hospedam ou se beneficiar de um plano para a transferência. Após a assinatura do acordo de paz, o status de refugiado palestino deixaria de existir e o mandato da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos no Oriente Médio (Unrwa) terminaria, com seus poderes transferidos para os governos competentes.
Outro ponto é inerente às fronteiras. Segundo Trump, a delimitação das fronteiras impediria a transferência forçada da população, responderia às "necessidades de segurança" de Israel e garantiria uma "expansão territorial" aos palestinos através de territórios no deserto de Negev, que corresponderiam a um território de tamanho semelhante àquele quem controlavam antes de 1967". Cerca de 97% dos israelenses nos assentamentos da Cisjordânia permaneceriam em território israelense adjacente, um número semelhante de palestinos na Cisjordânia permaneceria em território palestino.
A população palestina nos enclaves dentro do território israelense teria a oportunidade de permanecer, a menos que decidissem o contrário. Os enclaves e vias de acesso permaneceriam nas mãos das autoridades israelenses. A população israelense nos enclaves no território palestino também poderia permanecer, a menos que escolhesse o contrário, e manter a cidadania.
A Israel é reconhecida a soberania do vale do Jordão, com o compromisso de negociar um acordo com o governo palestino para que as fazendas pertencentes aos palestinos possam continuar a operar com licenças israelenses.
O sistema de cruzamento das fronteiras também estabelecerá que todas as pessoas e mercadorias que passam pelo estado da Palestina serão supervisionadas por Israel, que pode autorizar ou negar o acesso. Israel também seria responsável pela segurança nas travessias internacionais e, no caso de Rafah na fronteira com o Egito, seriam considerados acordos específicos com o Cairo. Além disso, Israel manteria o controle do espaço aéreo e do espectro eletromagnético a oeste do rio Jordão, enquanto a Marinha de Israel poderia bloquear a entrega de "armas e materiais para a fabricação no estado da Palestina, incluindo Gaza". Dessa maneira, Israel manteria a soberania das águas territoriais.
Sobre segurança, o plano enfatiza que as partes devem ser capazes de enfrentar os "desafios de segurança" e prevê uma "coordenação estreita" entre Israel, Palestina, Jordânia e Egito, embora enfatize que o estado palestino deve ser completamente desmilitarizado. O texto enfatiza que Israel manteria uma "responsabilidade de segurança predominante" do estado da Palestina, sendo as forças palestinas como únicas responsáveis pela segurança interna, pela luta contra o terrorismo, pela segurança nas fronteiras e pela resposta a desastres.
O plano também afirma que os Estados Unidos "não esperam que Israel negocie com nenhum governo palestino que inclua membros do Hamas, da Jihad Islâmica e grupos associados", a menos que eles aceitem de forma clara e explicita a não-violência e reconheçam o estado de Israel. Da mesma forma, o estado de Israel estaria empenhado no acordo de paz "apenas" se a Autoridade Palestina ou outro órgão aceitável por Israel tivesse total controle de Gaza, as milícias fossem desarmadas e a Faixa de Gaza fosse desmilitarizada.
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