14 Março 2019
No início de junho, o cardeal George Pell, da Austrália, terá uma audiência perante a Suprema Corte de Victoria sobre o seu recurso a uma condenação por ter abusado sexualmente de dois coroinhas menores de idade nos anos 1990, pela qual ele foi condenado a seis anos de prisão, com a possibilidade de liberdade condicional depois de cumprir a metade desse tempo.
A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada em Crux, 13-03-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Embora permaneçam muitas incertezas sobre o caso Pell, no nível das percepções públicas, talvez a maior seja esta: o prelado de 77 anos está destinado a se tornar o Adolf Eichmann, o Conde de Monte Cristo ou os Rosenbergs dos escândalos de abuso clerical?
Respectivamente, essas figuras entraram para a história como símbolos importantes das seguintes possibilidades em relação à justiça criminal:
- Uma pessoa verdadeiramente culpada que recebeu exatamente o que merecia, independentemente de quaisquer preocupações que pudessem cercar os pontos legais da sua condenação.
- O caso mais célebre de condenação injusta em toda a literatura.
- Alguém cuja inocência ou culpa permaneceu como um ponto de disputa muito tempo depois do fim do processo legal, com opiniões geralmente baseadas mais no posicionamento político de alguns do que nas evidências (os Rosenbergs foram executados em 1953 sob a acusação de passar segredos nucleares estadunidenses aos soviéticos).
Neste estágio, todos os três resultados parecem pelo menos teoricamente plausíveis, mas a opção Rosenberg pode ser a mais provável.
Apesar da sentença anunciada na manhã de quarta-feira em Melbourne, Pell defende a sua inocência. Sua audiência de apelação nos dias 5 e 6 de junho ocorre de modo notavelmente antecipado para os padrões australianos, e o tratamento acelerado pode sugerir uma preocupação entre pelo menos alguns dos juízes sobre a sua condenação.
Especialistas legais na Austrália dizem que há uma boa chance de que a nova equipe jurídica de Pell possa cumprir o padrão estatutário de “razoabilidade” para justificar um recurso.
É importante lembrar que o primeiro grupo de 12 australianos que examinaram as evidências contra Pell em agosto não conseguiram chegar a uma conclusão, e o julgamento terminou com o júri suspenso e, pelo menos segundo o que foi relatado, com a maioria pronta para absolvê-lo. Um segundo júri votou por unanimidade na sua condenação, não deixando claro como explicar a oscilação.
Os observadores que examinaram as acusações contra Pell levantaram questões críticas, incluindo a pergunta sobre como um arcebispo totalmente vestido e paramentado poderia ter realizado os atos atribuídos a ele na sacristia de uma catedral lotada em um domingo.
O padre jesuíta australiano Frank Brennan escreveu que, para que o depoimento do acusador seja persuasivo, Pell teria que ter aberto a alva litúrgica que ele estava usando ou de alguma forma tê-la posto de lado, e nenhuma das duas opções é realmente possível devido ao design da veste. A polícia nunca inspecionou as vestimentas, aponta Brennan, e a promotoria jamais mostrou que as vestes podiam ser divididas ou movidas.
Presumivelmente, essas questões e outras irão figurar no recurso. Se a Suprema Corte se inclinar por Pell, os promotores podem tentar processar Pell uma terceira vez ou desistir das acusações, dependendo da sua avaliação sobre a probabilidade de sucesso.
Em outras palavras, a última palavra na saga Pell ainda não foi dita.
É possível que, ao examinar as evidências no recurso, os juízes da Suprema Corte de Victoria chegarão à conclusão de que elas são suficientes para sustentar a condenação de Pell, e que a sua decisão será expressada de modo a dissipar dúvidas razoáveis.
Nesse caso, a maioria das pessoas razoáveis provavelmente veria Pell de um modo semelhante ao modo como o mundo reagiu à execução de Eichmann por Israel em 1962 pelo seu papel como mentor do Holocausto – talvez ele não tenha tido o julgamento mais justo da história da jurisprudência, mas, para alguém indiscutivelmente culpado de crimes monstruosos, ninguém perderia muito sono por causa disso.
Por outro lado, também é possível que uma revisão das evidências leve os juízes à conclusão oposta, de que o testemunho contra Pell não passa pelo “teste do faro”. Sua condenação poderia ser posta de lado e, assumindo que a base para essa decisão seja considerada convincente, ele poderia se tornar o símbolo de um homem da Igreja devastado pelo impacto de falsas acusações alimentadas por um clima de histeria.
Essa, é claro, é a opção Conde de Monte Cristo (no célebre romance de Alexandre Dumas, um homem é falsamente acusado de traição e preso sem julgamento).
O resultado mais provável, no entanto, é que, independentemente de como será a decisão da Suprema Corte, a dúvida permanecerá. Se o recurso for negado, as pessoas convencidas da inocência de Pell não estarão dispostas a mudar de ideia – e, se for confirmado, as pessoas convencidas da sua culpa provavelmente verão isso como alguém com meios e influência escapando da pena.
Nesse caso, Pell se tornaria o Rosenberg da história.
Julius e Ethel Rosenberg eram judeus estadunidenses que foram condenados por espionagem para a União Soviética no fim dos anos 1940, supostamente repassando desenhos de armas nucleares em uma época em que os Estados Unidos eram a única potência nuclear do mundo. Embora as evidências descobertas após a queda do Muro de Berlim sugiram agora que Julius Rosenberg realmente era culpado de espionagem, e a sua esposa, Ethel, provavelmente também estava envolvida, isso não estava absolutamente claro no momento em que eles foram mortos.
Durante décadas, quer alguém considerasse os Rosenbergs como falsamente acusados ou corretamente condenados, isso tinha mais a ver com a política da Guerra Fria do que com uma avaliação sóbria dos fatos, e o caso ajudou a aprofundar essas divisões.
Pode-se esperar que a opção Rosenberg no caso de Pell ainda possa ser evitada por meio de uma revisão meticulosamente cuidadosa durante o processo de apelação, seguida de um julgamento, seja ele qual for, suficientemente bem fundamentado para convencer pessoas razoáveis.
Até agora, no entanto, um resultado tão definitivo parece difícil de se imaginar – e a sentença de quarta-feira, por mais dramática que seja, não conseguiu, por si só, encerrar a questão.
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