06 Setembro 2018
Campeã de desmatamento, Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) sofre com retirada ilegal de madeira e invasões. Ministério Público Federal se comprometeu a pedir na Justiça a efetivação do plano de proteção territorial
A reportagem é de Isabel Harari, publicada por Instituto Socioambiental – ISA, 05-09-2018.
“Estamos cansados, mas não vamos parar de lutar pelo nosso território”. É assim que Mobu Odo, cacique do povo Arara da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca do Iriri, começa a entrevista, realizada às vésperas de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA). Os Arara foram até a cidade na última quarta feira (29) para denunciar a intensificação do desmatamento e exigir apoio do MPF para efetivar a desintrusão dos invasores de sua terra.
Desde janeiro foram destruídos 1.096 hectares de floresta no interior da área protegida. O roubo de madeira e a intensificação a grilagem são as principais causas do avanço do desmatamento. Apenas em 2016, ano de pico da invasão, foi retirado o equivalente a 1,2 mil caminhões de madeira ilegal. Desde 2009, 15.689 hectares de floresta foram derrubados, colocando a TI no topo das mais desmatadas no país. [Veja o avanço do desmatamento no De Olho no Xingu]
Na reunião, Thais Santi, procuradora do MPF, se comprometeu a propor uma medida judicial sobre o caso da Cachoeira Seca e acompanhar os Arara em uma audiência na Justiça Federal para que denunciem, mais uma vez, a situação de vulnerabilidade de seu povo e território. A previsão é que a reunião aconteça no final de setembro.
A principal demanda hoje é pela desintrusão dos ocupantes não indígenas da área e a efetiva implementação de um plano de proteção no território. A desintrusão da TI e a construção de duas bases de proteção são condicionantes da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte que ainda não foram cumpridas.
Esse processo faz parte de um plano de vigilância e fiscalização que deveria ter sido implementado antes da construção da usina, em 2009, mas que ainda não saiu do papel.
Em abril deste ano, uma comitiva de indígenas Arara, Mobu Odo entre eles, esteve em Brasília para cobrar mais uma vez a retirada dos invasores de suas terras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que a questão se resolveria rapidamente, mas até o momento nada caminhou. A Coordenação Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) explicou que o órgão já fez o cadastro dos ocupantes não indígenas e agora estão conferindo os dados.
O técnico responsável por esse trabalho foi realocado para outra função, mas deve retornar no início de setembro, quando, segundo a CGAF, o processo caminhará com mais agilidade.
De acordo com a Funai, foram identificadas 1.085 ocupações de não indígenas no interior da área, sendo 72% de pequenas propriedades. Após a avaliação se as benfeitorias são de boa ou má fé, o órgão indigenista pode encaminhar a saída gradativa e o reassentamento dos ocupantes junto ao Incra.
Enquanto isso, a situação de vulnerabilidade dos Arara, povo de recente contato, se agrava. A Terra Indígena Cachoeira Seca está cercada por todo tipo de conflitos socioambientais como disputa de terras e roubo ilegal de madeira. Mobu Odo conta que a comunidade consegue ouvir o barulho de máquinas utilizadas para extração de madeira cada vez mais perto da aldeia. “Ficamos acuados. Saímos para caçar e encontramos picadas. Não podemos andar nem caçar longe da aldeia”, desabafa.
Para Carolina Reis, advogada do ISA, o não cumprimento do plano de proteção tem contribuído para agravar a insegurança territorial da TI, e é fundamental que haja uma cobrança incisiva para que a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, e o governo cumpram essa condicionante. “A ação na Justiça vem a apoiá-los no cumprimento das condicionantes da desintrusão da TI e do Plano de Proteção Territorial, que são fundamentais para garantir a sobrevivência do povo no seu território”, alerta.
Os Arara utilizam grandes porções de seu território para coleta de castanha, babaçu, caça, e outros produtos da floresta. A exploração madeireira, além de promover intensa degradação ambiental, impede que a comunidade percorra a TI para exercer essas atividades. Uma das frentes madeireiras, na região do Igarapé Dois Irmãos, incide sobre áreas utilizadas pelos indígenas para a coleta de castanha e extração de óleo de copaíba.
Hoje os Arara fazem parte da Rede de Cantinas da Terra do Meio, e, após articulação com os beiradeiros, passaram a entregar castanha, babaçu e copaíba nas cantinas da região. Apenas na safra deste ano, os Arara produziram quatro toneladas de castanha e a estimativa é que entreguem 200 quilos de farinha de babaçu.
Leonardo de Moura, técnico do ISA que trabalha com os Arara desde 2014, explica que o babaçu é um alimento ancestral deste povo que havia sido abandonado após o contato. Com o incentivo da comercialização, os Arara passaram a retomar a sua produção: “todas as mulheres da aldeia se interessaram e estão produzindo a farinha”, comemora.
Ao fazer a coleta dos produtos da floresta, os Arara aproveitam para percorrer grandes distâncias e monitorar seu território. “Eles têm furado copaíba e aproveitado para fazer vigilância em determinadas áreas”, explica Leonardo.
Em 1972, a construção de um trecho da rodovia Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então viviam em isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de ter suas terras drasticamente reduzidas, os Arara sofreram com conflitos, mortes e desagregação social. O caso foi registrado como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 2014.
Uma frente de atração foi instituída ainda nos anos 1970 pelo governo e os primeiros grupos foram contatados quase uma década depois, entre 1981 e 1984. Apenas em 1987, a comunidade que hoje vive na TI Cachoeira Seca foi oficialmente contatada. Nesse meio tempo, os estudos de identificação das áreas foram avançando, ainda que lentamente por causa dos conflitos na região.
A TI foi interditada para estudos em 1985 e homologada mais de 30 anos depois, em abril de 2016, tornando esse processo de demarcação um dos mais longos da história.
Até hoje o processo de licenciamento ambiental da BR-230, a Transamazônica, encontra-se irregular por ausência de medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos da estrada sobre os direitos, território e modo de vida do povos Arara.
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