16 Fevereiro 2018
Teriam sentido, no Brasil, um Podemos ou um Jeremy Corbyn? Duas sensibilidades políticas que refletem sobre o tema encontraram-se no final de 2017, em BH. Haverá tensão produtiva entre elas?
O artigo é de Moysés Pinto Neto, doutor em Filosofia pela PUCRS e professor na Universidade Luterana do Brasil, publicado por Outras Palavras, 15-02-2018.
Em dezembro do ano passado, ocorreu o primeiro encontro do #Ocupapolítica, uma frente de movimentos que pretendem lançar candidaturas para o parlamento nesse ano. O movimento é composto dos mais variados e heterogêneos segmentos de vários Estados, tais como lideranças indígenas, feministas, movimento negro, partidos de esquerda, coletivos autônomos, intelectuais, evangélicos progressistas, empreendedores da economia criativa, hackers, movimentos por moradia e outros direitos, ocupações urbanas, ecologistas, entre outros. O paradigma são os movimentos #Muitas, de Belo Horizonte, e a Bancada Ativista, de São Paulo, que conseguiram bons resultados nas eleições municipais de 2016 — numa conjuntura ainda mais desfavorável.
Não vou repetir aqui longamente os mesmos argumentos que o texto de Rodrigo Nunes, que também estava no encontro, trouxe muito bem. Em síntese, pode-se dizer que as demandas que se aglutinaram em 2013 — embora reflexo de uma fermentação mais longa – permanecem em aberto e sem qualquer comunicação institucional e acabam soterradas por outras perspectivas, em especial aquelas patrocinadas pelo dinheiro e pelo poder político. O caráter destituinte de 2013 é transformado para uma modalidade constituinte. Esse texto é uma longa nota de rodapé, portanto, que apresenta quase os mesmos dilemas do anterior.
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Um dos diagnósticos mais comuns na esquerda mundial é que, diante da crise atual — com uma economia mundial estagnada, ausência de um panorama de futuro e ascensão do fascismo em diversos países — é hora de olharmos para nós mesmos e fazer um autocrítica. É bom lembrar que a década de 2000 foi um ciclo de vitórias dos progressismos pelo mundo inteiro: de Lula, Evo, Corrêa e os Kirchner no Sul até Hollande, Zapatero, Obama até o final do ciclo com o Podemos, na Espanha (que não conseguiu se eleger, mas representa uma força política concreta) e o Syriza, na Grécia. Tudo isso foi sucedido por um momento de contestação mundial com as lutas que começam na Primavera Árabe, passam pela Europa e chegam às Américas e ganham diferentes pautas e formas: contra a “austeridade”, pela intensificação da democracia, por direitos sociais (transporte e educação, por exemplo), contra a corrupção, pelos direitos indígenas, entre outras.
Caberia observar o período 2000–15, portanto, como um ciclo de expectativas frustradas. Não foi apenas no Brasil ou na Bolívia que os governos Lula, Dilma e Evo frustraram suas bases eleitorais, promovendo arranjos com o establishment e reprimindo movimentos sociais. Pense-se na gigantesca energia que Espanha e França, por exemplo, tiveram que mover para eleger governantes progressistas logo após o acontecimento de atentados terroristas, quando tudo indicava o crescimento do medo e do acirramento. Ou ainda o que significou a vitória de um negro com “Hussein” e “Obama” no nome em um país com fortes traços racistas e francamente obcecado com a segurança desde 2001, e também contra um establishment que preferia, à época, Hillary Clinton como candidata. Trata-se, portanto, de um fenômeno de esgotamento geral de um certo discurso e uma certa chantagem que consistia em se afirmar como resposta ao pior e único possível. O “realismo capitalista” de que fala Mark Fischer se introduziu no progressismo de modo cada vez mais conformista, colocando a pecha de sonhador em qualquer um que ouse discordar dos rumos tecnocráticos que vinham sendo seguidos. No Brasil, a então chefe da Casa Civil Gleise Hoffman certa vez catalogou essas pessoas como “minorias com projetos ideológicos irreais”.
Mas essa autocrítica não atinge só os anódinos progressismos governistas. Os movimentos também partiram para a autocrítica. Assim, o discurso do horizontalismo absoluto, a recusa de qualquer conexão institucional e a política pré-figurativa passaram a ser vistas com ressalvas. É verdade que, em termos teóricos (no próximo texto, pensando no caso brasileiro, explico o porquê dessa ressalva), ninguém hoje propõe simplesmente retornar às velhas estéticas e formas de organização, defendendo explicitamente os discursos esquerdistas contra o imperialismo e os capitalistas proferidos por um líder carismático em carros de som e sob aplausos da massa revolucionária. Há uma lição a ser aprendida quanto ao conexionismo, as possibilidades mais plásticas de organização, as potencialidades abertas a partir de uma rede mais distribuída.
No entanto, as derrotas sucessivas em eleições importantes para posições consideradas há pouco tempo como esdrúxulas, como a saída da Inglaterra da União Europeia (Brexit), a eleição de Donald Trump nos EUA, a ida de Marine Le Pen ao segundo turno na França contra um candidato liberal, o crescimento da extrema direita na Alemanha e no Leste Europeu em geral colocaram todos em alerta. Onde estamos errando?
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O primeiro ponto parece próximo de um consenso. Apesar de terem transformado a paisagem política, os movimentos do ciclo de 2011–14, ao preferirem manter-se longe da política institucional, provocaram um descrédito na democracia representativa que abalroou o establishment tecnocrático de centro-direita e centro-esquerda, provocando uma extremação do cenário político. Hoje, as esperanças do sistema de se reerguer são Angela Merkel, Emmanuel Macron e Justin Trudeau — os dois últimos podendo ser enquadrados no que Nancy Fraser chama de “neoliberalismo progressista”, por posições que afinam o capitalismo contemporâneo com as demandas de direitos humanos e reconhecimento social (no caso de Merkel, pela posição adotada em relação aos refugiados). Porém, em geral, as eleições têm tendido aos extremos, e quem mais tem se beneficiado desse movimento são segmentos de extrema direita que combinam elementos do fascismo, conservadorismo e adotam uma estratégia de guerrilha virtual na web. Nos EUA e na Europa, esses movimentos tentam se conectar à classe trabalhadora fazendo confundir elites econômicas e culturais; no Brasil, dada nossa conjuntura, eles se inclinam na direção do liberalismo econômico como único pilar liberal do seu discurso.
Assim, seria necessário de certo modo ocupar as instituições, fazendo com que transformações estruturais possam acontecer e dando vazão às demandas de baixo que ficam sufocadas pelo ruído da esfera pública ainda controlada pelas forças políticas conservadoras e quiçá, hoje em dia, fascistas. Para isso, contrariamente à forma mais expressivista dos movimentos, seria necessário pensar em propostas, hipóteses e soluções para problemas práticos que foram deixados de lado nesse caminho. E é aqui que começa um novo problema. Em outros termos, a autocrítica tem que ser mesmo severa: o que, afinal, queremos? Será que nossa falta de humildade em explicar nossas propostas — não raro remetendo a livros ou tachando o adversário de tolo por perguntar — não é apenas um mecanismo de defesa pelo qual nos esquivamos da difícil assunção de que simplesmente não sabemos o que fazer? Não foi também esse mecanismo que acabou fazendo com que os governos progressistas, ao fim e ao cabo, se tornassem mais e mais conservadores?
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Compartilhando do mesmo ponto de partida, esses movimentos rapidamente parecem caminhar em direções paralelas. Há, entre eles, um duplo diagnóstico: o diagnóstico esquerdista e o diagnóstico pragmático.
Para o diagnóstico esquerdista, faltou politização aos governos progressistas. O problema teria sido a conciliação de classes, que levou os progressismos a contradições insuportáveis e tornou o capitalismo uma realidade inevitável. A solução seria um recomeço no qual as ideias não seriam mais traídas. Retomar o trabalho de base, a educação libertadora, fazendo com que o povo se torne sujeito da sua própria emancipação e possa, com isso, confrontar o capital. Incorporar as inovações dos movimentos sociais sem perder de vista o programa socialista: a tomada dos meios de produção, a retomada da indústria nacional, o pleno emprego e a emancipação do trabalhador, um verdadeiro projeto de país para um futuro em que o trabalho retome seu caráter livre, como Marx defendia n’O Capital. Esse processo envolve a reconquista da hegemonia, articulação e organização dos movimentos, valorização dos partidos como instrumentos políticos e confrontação com o capitalismo neoliberal. Um Estado forte e capaz de assumir o leme de um projeto nacional.
De outro lado, temos o diagnóstico pragmático. Para este, é preciso abandonar o imaginário tradicional da esquerda e perceber onde estão as potências na sociedade atual para a transformação social. Fenômenos como o empreendedorismo popular e as culturas indígenas poderiam servir de referência para irrigar uma aliança política heterogênea, capaz de hibridizar esses fenômenos numa pragmática barroca, usando a imagem de Veronica Gago. Os movimentos do “micro” podem produzir transformações em grande escala sem a necessidade de um senso de totalidade histórica. Em contraponto ao que o esquerdismo vê como uma captura da iniciativa popular pelo empreendedorismo, o pragmatismo tenta visualizar que transbordamentos esse fenômeno pode produzir sobre o capitalismo tal como configurado hoje em dia. De que modo é possível organizar segmentos heterogêneos numa composição em pontilhado, isto é, com espaços vazios, sem a necessidade de fusão em uma nova totalidade. Para essa perspectiva, os partidos são organizações contingentes que hoje são passagem obrigatória para ingressar na política institucional. Por isso, são simpáticos a estratégias heterodoxas como mandatos coletivos e candidaturas independentes. (Rodrigo apontou esses aspectos como “transbordamento” e “promiscuidade virtuosa” no seu texto, embora sem separar tão rigidamente quanto eu do esquerdismo).
Essas duas leituras não vivem em paz. Os esquerdistas podem olhar para os pragmáticos como neoliberais, considerando-os como uma reedição da malfadada terceira via na sua superação da polarização. Os pragmáticos, por outro lado, visualizam os esquerdistas como incrustados na própria bolha, apaixonados pelas próprias ideias e incapazes de dialogar com a maioria dos anseios da população “despolitizada”. Os esquerdistas veem os pragmáticos como excessivamente conciliadores, desmobilizadores, aptos a aceitar a despolitização e privados de uma crítica radical da sociedade. Os pragmáticos, por outro lado, percebem os esquerdistas como idealistas, sectários, defensores de noções que não conseguem atingir o seu próprio público-alvo. Os esquerdistas veem os pragmáticos como lisos, dispersos, sem foco, negociadores. Os pragmáticos veem os esquerdistas como duros, dogmáticos, irrealistas e sem responsabilidade. Os pragmáticos percebem esquerdistas como obcecados com a “resistência” e por isso donos de um discurso repetido ad nauseam a cada derrota; os esquerdistas, por outro lado, percebem os pragmáticos como excessivamente viscosos, cooptados, mais preocupados com a vitória do que com a defesa de princípios e o projeto revolucionário a longo prazo.
Evidentemente essa classificação é composta de “tipos ideais”, o que significa dizer que não há um abismo entre eles. O Podemos, por exemplo, tenta recolher um pouco de cada uma. Por um lado, mantém-se como uma “crítica da crítica” que faz girar o movimento dialético do horizontalismo para defender novamente lideranças fortes, uma estratégia partidária, entre outros. Por outro, tenta fugir da “esquerda” e pretende-se “populista”, no sentido de adequar vocabulário e estratégia voltados para a “gente comum”, e não a militância. Na Inglaterra e nos EUA, os apoiadores jovens de Jeremy Corbyn e Bernie Sanders, respectivamente, reivindicam novamente o socialismo e reformas radicais, inclusive com reestatização, para efetivar direitos sociais. As “confluências municipalistas” na Espanha, por outro lado, utilizam as lutas cidadãs como vocabulário primordial e pretendem-se descentralizadas, ligadas aos movimentos e transversais à política institucional. Cada arranjo real tem uma configuração: o Podemos é um híbrido, Corbyn/Sanders e Municipalistas estão mais próximos de cada um dos polos.
Essas duas lógicas estiveram presentes o tempo todo — e não raro em amigável confronto — durante o encontro do #Ocupapolítica. É fácil reconhecer quem eram os atores de cada uma e como isso foi se estabelecendo de modo mais e mais nítido ao longo do debate sobre as pautas específicas.
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Estas lógicas podem caminhar numa direção produtiva ou improdutiva. Produtiva, se reconhecem o embate como pacífico e procuram o diálogo camarada. Durante os últimos anos, a filosofia do diálogo — sob inspiração habermasiana — tem sido atacada (com justiça) como excessivamente idealista ou conciliadora. Tudo isso é verdade, porém é preciso perceber que o problema não é o diálogo, mas o consenso. Quando uma teoria postula que as partes de diálogo que se coloquem em condição de sinceridade são capazes de alcançar a verdade mediante a troca racional de argumentos — e que portanto a tarefa de uma política democrática é “purificar” a esfera pública para que os interesses não invadam esse livre-arrazoado — ela está sendo tão idealista que se torna inútil. Porém se o diálogo é o contrário da violência, pode ser que — especialmente quando se está em um campo onde as pessoas situam lutas em comum — ele seja a única alternativa, e em certas circunstâncias apenas a afirmação do dissenso (do que o filósofo Jean-François Lyotard chamava de “diferendo”) seja viável sem por isso despedaçar uma composição.
O risco improdutivo é sempre o da colonização: quando uma lógica pretende absorver a outra e trabalhar numa espécie de síntese que é, a rigor, neutralização. Exemplos abundam e o próprio PT é um deles. O PT, embora siga uma lógica mais pragmática, absorve o discurso radical como parte sua, colonizando-a. Com isso, a própria esquerda radical não consegue crescer no Brasil enquanto força política autônoma e não por acaso vive sob o dilema entre fortalecer o antipetismo social (geralmente identificado com a direita) ou tornar-se uma linha auxiliar ou um superego, sempre como coadjuvante que lembra o PT de que não estaria respeitando os princípios. Da mesma forma, também é comum em manifestações dominadas por partidos políticos que a lógica pragmática seja colonizada pela esquerdista: é quando se diz, “ok, essa ideia do bem viver é muito boa, mas precisamos conversar sobre Pré-Sal e o desenvolvimento nacional, a retomada da indústria e o projeto socialista”. Pautas dos autonomismos são incluídas como apêndices de um projeto maior, marcado por uma certa visão de mundo e prioritário em relação a qualquer outra demanda.
O movimento inverso, a tensão produtiva, é descrita assim por Rodrigo:
É evidente que transbordamento e promiscuidade virtuosa são lados da mesma moeda: a prática da promiscuidade tem por fim abrir os partidos e a esquerda em geral à lógica do transbordamento; para poder realizar-se, porém, ela depende que algo desta abertura já exista. A tensão entre duas lógicas diferentes aparece aqui como, mais que uma circunstância temporária a ser resolvida futuramente, uma questão de fundo. Embora ambas partam da ideia de uma composição heterogênea de forças políticas e sociais, a própria noção de partido contém a ideia de que, pelo menos virtualmente, todas as diferenças poderiam se resolver ao serem incluídas numa mesma organização; por definição, cada partido é, para si mesmo, o único, de onde sua exigência instintiva de exclusividade. Substituir a política monogâmica por uma outra, em que as relações são pensadas menos como compromissos eternos e mais como condicionadas pelo benefício mútuo (uma “política Tinder”?), implica abandonar de vez a ideia de uma homogeneidade a ser realizada no futuro e assumir a heterogeneidade como um dado inescapável. Isto significa deixar de pensar o problema da organização como se referindo à construção de uma organização capaz de tudo abarcar para pensá-la como sempre necessariamente envolvendo uma ecologia organizacional diversa na qual é preciso atuar.
Esse ponto me leva à última observação sobre a tensão produtiva, ou promiscuidade virtuosa, que é o como isso pode se realizar e os riscos que envolvem essa adesão institucional dos movimentos autonomistas. Embora a estratégia do ocupar pareça ser urgente, é preciso reconhecer seus limites e possibilidades.
O ponto fundamental para que o debate frutifique está ligado a uma decisão epistêmica que basicamente consiste em reconhecer que não sabemos exatamente o que fazer e experimentar também é errar. A adoção de uma visão que deixe em aberto o futuro e saiba do seu caráter hipotético é condição de possibilidade para a retomada do diálogo com segmentos sociais que perderam sua confiança nas ideias de esquerda, sobretudo no Brasil. A atitude self-righteous que costumou caracterizar o campo ex-governista, sobretudo no período entre 2011 a 2014, era um mecanismo de ocultação de dificuldades, de fingir que sabíamos uma resposta (óbvia!) para uma imensa margem de problemas complexos. Com isso, foi aos poucos tornando-se nítida a substituição de soluções concretas por ideias abstratas, fazendo com que o senso comum fosse migrando, aos poucos, para o liberalismo. É verdade que o brasileiro, na sua maioria, é avesso ao neoliberalismo. Mesmo entre os verde-e-amarelos, a defesa de serviços públicos de qualidade é majoritária. O nicho de influência austríaca é tão pequeno, ou menor, que o nicho de influência do marxismo ortodoxo na sociedade brasileira. Mas a falta de respostas para problemas econômicos palpáveis e — mais que isso — a falta de um espaço político para segmentos da população que não se identificam com as trajetórias típicas da esquerda (estudantes, professores, sindicalistas, ativistas sociais, etc.) acaba jogando a comunicação no colo dos adversários.
Na medida em que nos confrontamos com a experimentação, estamos sujeitos a sofrer críticas por nossos erros. Para quem já tem respostas, a aproximação do #Ocupa com evangélicos progressistas pode ser “a porta aberta para o fundamentalismo”; com empreendedores, o “ovo da serpente do neoliberalismo”; com alianças, “o princípio da traição”, e assim por diante. Conhecemos bem os recursos retóricos costumeiros que costumam orientar esse tipo de crítica, onde quase tudo que não a própria crítica está contaminado com a sujeira do mundo. O risco, portanto, é que o espaço de experimentação acabe controlado por uma cartilha dogmática.
Infelizmente, nem todos os segmentos de esquerda estão abertos a uma lógica falibilista. Para muitos, o fundacionismo é a única resposta. Como certa revista francesa certa vez ostentou, “A teoria marxista-leninista é todo-poderosa porque é verdadeira”. Há uma estrutura judicativa de longo alcance que ameaça inviabilizar a errância experimental porque se encontra convencida de que possui a verdade. Essa é outra incompatibilidade arriscada, que ameaça colocar em dúvida a possibilidade de os novos movimentos, uma vez ocupando as instituições, verem-se reféns de uma lógica dogmática de pensamento em detrimento da experimentação ativista que costuma caracterizar essa confluência de pontos heterogêneos. Cada erro pode ser considerado a contraprova da necessidade de experimentar. Cada situação-limite pode ser tomada como um indicativo de que é preciso retornar aos velhos princípios. É um fenômeno comum de ser observado, como a cada crise desabrocham novamente os sectarismos sempre indicando terem razão.
Resistência ou experimentalismo? Sem dúvida é possível mesclar, de alguma forma, ambos. Não há nada que impeça o movimento produtivo, desde que ele saiba reconhecer a heterogeneidade de estratégias e a abertura para as diferenças. Do contrário, as forças tendem a se colonizar ou, na pior das hipóteses, autoaniquilar. O certo é que o movimento é positivo por enfrentar o desafio de se colocar ao alcance das instituições e, com isso, necessariamente errar. Resta saber se seu público inicial — a esquerda — será capaz de conviver com isso.
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#Ocupapolítica , entre esquerdistas e pragmáticos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU