04 Dezembro 2018
Com a terceira maior população carcerária do mundo, 726 mil presos, quase o dobro do número de vagas disponíveis, o Brasil corre o sério risco de um colapso no sistema. Mas a superlotação das cadeias, uma das principais causas da expansão das facções criminosas em todo o País, está longe das preocupações do presidente eleito e de seus principais aliados nos estados.
A reportagem é de René Ruschel, publicada por CartaCapital, 04-12-2018.
Em recente entrevista, Jair Bolsonaro deixou claro que não pretende investir na ampliação do sistema e tampouco na melhora das condições nos presídios, alvos de recorrentes denúncias de violações aos direitos humanos. “Se não tiver recursos, a gente vai ter que amontoar esses caras”, admitiu ao apresentador José Luiz Datena, da Band.
Após propor o uso de atiradores de elite para abater criminosos armados com fuzis, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também fez pouco caso da superpopulação carcerária. “Cova a gente cava e presídio, se precisar, a gente bota navio em alto-mar”, discursou em um encontro na sede da Associação de Oficiais Militares do Rio, sob efusivos aplausos da plateia.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo Carvalho Miranda, dizer que os presos serão “amontoados” é redundância. “Os internos já estão amontoados. No Brasil, a situação prisional é caótica. O que as autoridades não percebem é que, quanto mais incharem as penitenciárias, pior fica a situação. Não é à toa que os presídios são conhecidos como universidades do crime”, diz o dirigente. Para reduzir a violência, não basta privar os criminosos da liberdade, emenda. “Será preciso investir em educação, em recursos humanos, em tecnologia, na qualificação dos servidores, enfim, precisa remodelar todo o sistema penal.”
No Paraná, os números atestam essa realidade. A 22 quilômetros do Centro de Curitiba, no município de Piraquara, Região Metropolitana da capital, existe uma “panela de pressão prestes a explodir”, alerta Miranda. Trata-se do Complexo Penal de Piraquara, composto de sete unidades que abrigam mais de 8 mil detentos. Uma delas, a Casa de Custódia, tem capacidade para 430 presos, mas hoje estão ali alojados 1,4 mil internos.
Segundo o Mapa Carcerário do Paraná, o estado chegou em novembro com 21.028 presos e um déficit superior a 2 mil vagas. O número não inclui os presos provisórios em delegacias. Para atender esse contingente existem apenas um assistente social, dois defensores públicos e um fisioterapeuta, denuncia o sindicato. Na Colônia Penal Agrícola, onde estão detidos 1,1 mil presos, 22 agentes desdobram-se para conter fugas ou rebeliões. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, sugere um número máximo de cinco presos para cada agente penitenciário. Na CPA são 50 internos para cada agente.
As facções sabem se aproveitar das fragilidades. “Quando o Estado falha, o crime organizado avança”, lamenta Rodrigo Fontoura, diretor-financeiro do sindicato dos agentes paranaenses. Em 2014, na gestão do tucano Beto Richa, aconteceram 21 rebeliões no estado. Vale lembrar que o Paraná, por sua localização geográfica, é de extrema importância para o tráfico de armas e drogas vindo do Paraguai, pela região de Foz do Iguaçu. Dominados pelas principais facções em atividade no País, entre elas o PCC e a Máfia Paranaense, ligada ao Comando Vermelho, os presídios funcionam como sucursais de negócios ilícitos altamente rentáveis.
A insuficiente cobertura das defensorias públicas abre espaço para que essas organizações criminosas assumam o papel de mecenas e contratem advogados externos para defender os detidos. Se o Estado não tem papel higiênico, cobertor ou pasta de dente, as facções tratam de providenciar. A moeda de troca é a subserviência dos encarcerados às lideranças criminosas. Os presos “batizados” passam à condição de protegidos, inclusive com benefícios extensivos às suas famílias fora dos muros, formando um verdadeiro exército disposto a morrer e matar. A lei da sobrevivência impera atrás das grades.
Com todo esse poder paralelo, por vezes os governos concedem regalias às facções em troca da “paz” no interior das unidades, relata um agente penitenciário, sob a condição de anonimato. Para quitar dívidas com as facções, muitos egressos concordam em trabalhar em pontos de venda de drogas ou praticar assaltos, sequestros e até mesmo assassinatos. Por vezes, familiares entram no circuito. São rotineiros os flagrantes de esposas ou companheiras que tentam entrar nas cadeias com drogas e celulares escondidos para contribuir no pagamento.
Todo o sistema cobra muito caro, principalmente daqueles que vivem seu dia a dia. Uma recente exposição fotográfica em Curitiba expôs os rostos invisíveis desses operários do cárcere. “Nosso objetivo foi mostrar o funcionamento de um presídio com foco naqueles que nele trabalham”, conta a jornalista Waleiska Fernandes, produtora da mostra.
Ao todo são 3.050 agentes penitenciários no estado, embora muitos tenham sido deslocados para atividades administrativas ou afastados para tratamento de saúde. “Nossa profissão só é lembrada quando a segurança da sociedade está ameaçada. Muitas pessoas acham que somos os culpados pelas rebeliões. Veem a gente como guardiões do lixo da humanidade e acabam nos tratando como lixo também”, desabafa o agente Sebastião Pontes, de 41 anos, há 13 na profissão.
O sindicalista Fontoura, com 12 anos na atividade, relata a traumática experiência vivenciada como refém. Ao entrar em uma das galerias do presídio em que atuava, foi cercado pelas lideranças de uma facção que o avisaram: “A cadeia virou”. Na linguagem do cárcere, é a sinalização de um motim em curso. “Eles queriam ir até outra galeria para matar três rivais”, conta. Por sorte, no dia anterior, os alvos tinham sido transferidos para outra unidade e o levante foi abortado. No fim da tarde, após jornada de 24 horas, recebeu em casa o abraço do filho pequeno que perguntou como tinha sido seu dia de trabalho. “Disse apenas que tinha sido ótimo. Só eu sabia o que estava sentindo. Foram os piores 20 minutos da minha vida. Uma eternidade”, relembra emocionado.
Uma pesquisa realizada com agentes penitenciários do Paraná revela que, por trabalharem com altos níveis de pressão e estresse, muitos deles passaram a ter problemas na convivência doméstica. Segundo o estudo, coordenado pelo psicólogo e professor Rubem Almeida Mariano, mestre pela Universidade Metodista de São Paulo, 32,4% dos entrevistados relataram estar “insatisfeitos” na relação familiar e 18,2%, “muito insatisfeitos”.
Não é tudo. Dois terços dos servidores apresentam algum problema crônico de saúde, sendo 35,1% portadores de hipertensão, depressão, ansiedade ou insônia. Um dos itens mais alarmantes é o que mostra os casos de afastamento para tratamento de saúde. De acordo com a pesquisa, 31,46% das licenças ocorreram por transtornos mentais e comportamentais. Outra evidência encontrada pelo estudo é a grande quantidade de afastamentos pelo “uso e abuso de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas ilícitas, na busca para abrandar a sobrecarga mental”.
Para Mariano, os resultados são compreensíveis diante das péssimas condições de trabalho a que estão submetidos. “Em suas rotinas de trabalho, os agentes sofrem pressão e estresse em grau elevadíssimo. Vivenciam uma relação com o crime organizado em ambientes precários, nos quais o Estado se mostra incapaz de promover uma governança minimamente adequada.” Pessimista, o psicólogo não vê qualquer saída a curto prazo em termos de melhora. “Vislumbro um Estado que vai na contramão dos valores civilizatórios. O que se vê são propostas que devem aprofundar a precarização de um sistema prisional que já é medieval.”
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Bolsonaro ignora superlotação carcerária e pode levar caos ao sistema - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
