05 Junho 2017
Cinco dos sete adolescentes assassinados no Centro Educativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca (PB), durante rebelião dos internos, foram queimados ainda vivos no interior de uma cela destinada a presos provisórios. Depois de trancarem os menores na cela, os autores do crime atearam fogo aos colchões e outros materiais que havia no local. Dados preliminares da perícia indicam que eles morreram asfixiados e em decorrência das queimaduras.
A reportagem é de José Maria Tomazela, publicada por O Estado de S. Paulo, 05-06-2017.
De acordo com a Central de Polícia Judiciária de Campo Grande (PB), responsável pela investigação do caso, outras duas vítimas foram espancadas até a morte com barras de ferro, no pátio da unidade. Em seguida, também tiveram os corpos queimados. Os adolescentes mortos tinham de 15 a 17 anos.
Outros dois menores ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da cidade. Vítima de agressão física, um deles, de 16 anos, foi submetido a uma cirurgia para drenagem de uma hemorragia no tórax. O segundo, de 17 anos, também foi agredido e, após receber atendimento, voltou ao centro educativo.
Durante a rebelião, 11 internos fugiram. Um deles, de 17 anos, foi recapturado. Segundo a polícia, o motim e a chacina foram comandados, na madrugada de sábado, 3, por quatro internos, todos maiores de 18 anos. A ação resultou da acusação de um deles de que outro havia roubado a casa de seus familiares. Eles tinham planejado matar os detentos e, em seguida, escapar da unidade. Três deles foram presos quando tentavam a fuga e levados para o Presídio Regional do Serrotão, em Campina Grande, a pouco mais de 10 quilômetros de Lagoa Seca. O quatro interno supostamente envolvido no crime continua foragido.
A superlotação é realidade no Lar do Garoto Padre Otávio Santos assim como em penitenciárias do País. O centro tem capacidade para 44 menores infratores em processo de ressocialização, mas abrigava 220 adolescentes. Neste local, o interno fica durante um período que varia de seis meses a três anos, de acordo com o tipo de crime praticado. Apesar de ser destinado a menores, há pessoas com até 21 anos. Isso ocorre quando o menor é preso, por exemplo, aos 17 anos e recebe pena de dois anos de ressocialização.
Neste domingo, 4, familiares de internos se deslocaram até o centro educativo em busca de notícias. Pela manhã, as informações sobre os mortos e feridos ainda eram desencontradas, deixando mães e pais apreensivos.
O Poder Judiciário e o governo da Paraíba trocaram neste domingo acusações por meio de notas oficiais sobre a responsabilidade pela chacina. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em nota assinada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, lamentou as mortes, mas atribuiu a responsabilidade pela superlotação do local ao governo do Estado.
“A responsabilidade pela administração de tais unidades é do Poder Executivo e o problema da superlotação pode ser resolvido com a construção de novas unidades para cumprimento de medida socioeducativa de internação, nomeação e capacitação de servidores”, diz a nota.
Já a Secretaria da Comunicação Institucional do governo do Estado informou que “tomará todas as providências cabíveis para apuração exata de todo o fato e, consequentemente, punição, no âmbito administrativo, dos responsáveis por eventuais omissões, negligências ou excessos”. A nota afirma ainda que o governo “não admitirá que instituição alguma se revista no direito absoluto da verdade e possa apontar o dedo acusatório sem antes olhar-se no espelho”.
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