Por: Patricia Fachin | 03 Agosto 2017
Quando o assunto é a discussão de qual seria o melhor modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil e qual corrente teórica poderia servir de base para pensar o futuro econômico e social do país, “é preciso dizer que existe muita confusão nessas clivagens que, pretensamente, dividem o pensamento econômico”, especialmente em relação ao que se entende por pensamento ortodoxo e heterodoxo, adverte o economista e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, Marcelo Carcanholo, à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.
Apesar das confusões, explica, o que se constata no atual projeto econômico brasileiro, que é uma continuidade do modelo adotado pelos governos petistas, “é uma visão ortodoxa no controle da política econômica” e “com uma explicitação da estratégia neoliberal de desenvolvimento”. Uma alternativa a esse modelo, sugere, dependeria do controle das contas públicas para garantir a redução das despesas financeiras, e do “acréscimo de arrecadação com uma estrutura tributária progressiva, de forma que os maiores rendimentos pagassem mais impostos, aliada a uma maior taxação dos capitais e das grandes riquezas”. Contudo, frisa, essa proposta “contraria todos os interesses do bloco de poder constituído na sociedade brasileira, diga-se de passagem mais uma vez, presente mesmo nos governos do PT”.
Na avaliação do economista, “estratégias alternativas de esquerda para o desenvolvimento brasileiro deveriam orientar as campanhas da esquerda para a eleição de 2018”, mas “infelizmente este não é o quadro atual, nem tampouco o que se vislumbra”.
Carcanholo | Foto: Música CC
Marcelo Carcanholo é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense – UFF e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Atualmente é professor da Faculdade de Economia da UFF, integrante do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e Marxismo - NIEP-UFF e professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes - ENFF-MST.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Pode nos apresentar, em linhas gerais, quais seriam as principais disputas e diferenças nas concepções econômicas liberal, desenvolvimentista, ortodoxa e heterodoxa, que se dispõem a pensar uma proposta de desenvolvimento econômico e social para o Brasil?
Marcelo Carcanholo - Em primeiro lugar, é preciso dizer que existe muita confusão nessas clivagens que, pretensamente, dividem o pensamento econômico. Não apenas, mas também, porque são confundidos níveis de abstração e critérios completamente diferentes.
A teoria econômica hegemônica tem suas bases no final do século XIX, e se constrói com base no utilitarismo da chamada economia neoclássica. Segundo a tradição que preponderou, os agentes econômicos seriam autocentrados e procurariam maximizar seus prazeres (funções objetivo, firmas seus lucros, e indivíduos suas utilidades), em função de suas dores (restrições de custo para firmas e orçamentárias para consumidores). Pode-se considerá-la uma interpretação da economia a partir do utilitarismo de Jeremy Bentham. A partir dessa base, a economia neoclássica retiraria conclusões de seus modelos segundo os quais o perfeito funcionamento dos mercados garantiria a ótima alocação dos recursos e maior eficiência em termos de bem-estar social.
A essa perspectiva costuma-se denominar ortodoxa. Portanto, a heterodoxia seria todo o conjunto de teorias – completamente díspares, e até contrárias, entre si – que se posicionam contrariamente à ortodoxia neoclássica. O que se deve ressaltar aqui é que, sem maiores qualificações, apenas a da etiqueta da heterodoxia, corre-se o risco, relativamente comum, de identificar como similares teorias completamente opostas.
Por outro lado, segundo outras características, mais atreladas à filosofia política e às estratégias de desenvolvimento, o liberalismo em economia seria assim a defesa de uma estratégia de desenvolvimento econômico com base na hipótese de que os mercados se ajustam perfeitamente pelo funcionamento do mecanismo dos preços. As consequências disso são as de que a presença do Estado na economia não é salutar, devendo se restringir aos aspectos de construção, fiscalização e punição, quando necessário, dos pressupostos para que os mercados funcionem livremente. Não é de estranhar que se associe o liberalismo, portanto, à teoria econômica neoclássica, mas isto é uma falácia. Hayek, por exemplo, quando lhe foi revelado que a melhor maneira de atingir os resultados de alocação e bem-estar neoclássicos era através do planejamento central, ou seja, justamente o contrário à defesa do livre-mercado, optou por defender este último, abandonando a teoria neoclássica. Assim, o liberalismo, inclusive o mais radical, não exige um substrato teórico neoclássico necessariamente.
Contraposto ao liberalismo – em termos econômicos – o desenvolvimentismo assume que os problemas do subdesenvolvimento são decorrentes de um insuficiente desenvolvimento do capitalismo nessas economias, mas que, para o seu desenvolvimento, o livre funcionamento dos mercados é insuficiente, às vezes impeditivo. Defende, portanto, a forte presença do Estado no direcionamento planejado da economia, bem como medidas de política econômica intervencionistas, mais ou menos dependendo de uma ou outra posição. Uma vez mais, para ser desenvolvimentista não necessariamente exige-se uma base teórica fortemente heterodoxa.
Essas linhas demarcatórias no pensamento econômico, com toda sua complexidade e zonas de indefinição, comparecem no debate atual brasileiro sobre política econômica e desenvolvimento. O que se pode constatar, sem sombra de dúvida, é que o predominante é uma visão ortodoxa no controle da política econômica (política fiscal austera para obtenção de elevados superávits primários e política monetária restritiva para controle de inflação) com uma explicitação da estratégia neoliberal de desenvolvimento (reformas pró-mercado, privatizações, liberalizações etc.). Essa visão econômica está presente, diga-se de passagem, bem antes do golpe que levou o atual governo ao poder.
IHU On-Line - Qual dessas concepções seria, na sua avaliação, a mais adequada para orientar a política econômica brasileira de modo a compatibilizar as questões sociais? Por quê?
Marcelo Carcanholo - Mais uma vez, comparece aqui uma incompreensão, como se o debate fosse dos moralmente comprometidos (o Bem) contra os que não têm nenhuma preocupação social (o Mal). A perspectiva neoliberal também possui propostas para as chamadas questões sociais. Segundo ela, o perfeito funcionamento dos mercados, incluindo o livre-comércio, tende a direcionar a distribuição de renda para o fator da produção mais abundante na economia, no nosso caso, o trabalho desqualificado. Além disso, o aumento da concorrência produz elevação de produtividade, o que, segundo seu argumento, elevaria os salários reais.
A diferenciação, portanto, não se dá pela (in)existência de propostas para as chamadas questões sociais. O que os diferencia é justamente o que se propõe. Desse ponto de vista, o que está claro é que a estratégia de desenvolvimento implementada pelo atual governo, com política econômica ortodoxa e reformas pró-mercado, acentua o caráter regressivo do ajuste da economia frente à crise mundial. Isso ocorre tanto pela explícita redução da remuneração real da classe trabalhadora como pela desconstrução das políticas sociais compensatórias que, com todos seus limites, continham os problemas sociais típicos de uma acumulação capitalista.
Há alternativas? Sim. O controle das contas públicas poder-se-ia construir com base na redução das despesas financeiras (menor comprometimento do orçamento público com a rolagem da dívida pública) e no acréscimo de arrecadação com uma estrutura tributária progressiva, de forma que os maiores rendimentos pagassem mais impostos, aliada a uma maior taxação dos capitais e das grandes riquezas (patrimônios). Além disso, uma estratégia de desenvolvimento que não priorizasse a sinalização dos mercados, ou seja, sem o direcionamento das reformas liberais poderia se construir com base na ampliação de um mercado interno de massas, o que pressupõe redistribuição de renda e riqueza.
Essa alternativa, no entanto, contraria todos os interesses do bloco de poder constituído na sociedade brasileira, diga-se de passagem mais uma vez, presente mesmo nos governos do PT. Economia e Política fazem parte de um mesmo todo. E nem mencionamos o socialismo.
IHU On-Line - As políticas econômicas dos governos Lula e Dilma receberam muitas críticas de economistas de variadas correntes. Avaliando retrospectivamente, que linha teórica diria que orientou as políticas econômicas desses governos e que linha orienta hoje a política econômica do governo Temer?
Marcelo Carcanholo - É a mesma política! Os governos Lula e Dilma – é preciso ser categórico nisto – implementaram estratégias neoliberais de desenvolvimento. O que é o neoliberalismo? Ele não pode ser confundido com políticas econômicas ortodoxas. O neoliberalismo sustenta que a estabilização macroeconômica (da inflação e das contas públicas) é uma condição necessária. A partir disso, e isso é o que o distingue, reformas pró-mercado é que irão garantir a retomada dos investimentos e do crescimento. Como se consegue a estabilização macroeconômica, com políticas ortodoxas ou heterodoxas? Não importa, desde que seja obtida. A conjuntura específica é que dirá qual é a mais adequada.
Pois bem, foi exatamente o que os governos Lula e Dilma fizeram. Estabilização macroeconômica a qualquer custo e ampliação das reformas liberais (previdenciária, privatizações – mesmo que com outras designações, ampliação da abertura comercial e financeira etc.).
A diferença frente ao governo atual, especificamente na comparação com os governos Lula, é que o cenário externo era radicalmente distinto. Naquele momento a economia mundial crescia fortemente, impulsionada por países que demandavam os produtos, basicamente commodities, nos quais a economia brasileira tinha voltado a se especializar, justamente uma decorrência do neoliberalismo. As exportações cresceram brutalmente, gerando um alívio nas contas externas e acúmulo de reservas internacionais. A alta no ciclo de liquidez internacional ainda permitia a captação de capitais externos, a custos reduzidos, o que permitia taxas internas de juros relativamente baixas e crescimento interno sem pressões cambiais. Nada disso foi consequência das políticas internas. Tanto é assim que o mesmo padrão foi observado em outras economias da América Latina, mesmo as que nunca se venderam como a de esquerda e/ou progressistas, como Colômbia e Peru.
Vale salientar que nesse período (2002-2007), do qual os defensores dos governos do PT tanto se vangloriam, a economia brasileira cresceu muito abaixo da média da América Latina, aliás, só superou o crescimento da economia do Haiti. Do ponto de vista relativo, esteve longe de ser um sucesso, ao contrário.
Mesmo assim, nesse ambiente, a arrecadação estatal se elevou, o que permitiu a implementação de políticas sociais compensatórias, que tampouco feriam as políticas sociais focalizadas e temporárias defendidas, por exemplo, pelo Banco Mundial, ao contrário, as afirmavam. Com todos os limites dessas políticas, e não são poucos, é verdade que elas poderiam simplesmente nem ter sido aplicadas. O que importa para nosso argumento é que o cenário externo favorável é que criava as condições para sua sustentação. Revertido o cenário com a crise da economia mundial a partir de 2007 tudo se transforma.
Política de conciliação de classes, como as aplicadas pelos governos do PT, exigem folga de recursos, principalmente no Estado, para que as políticas sociais sejam possíveis. Quando esses recursos se esgotam, no capitalismo, é preciso optar, e o governo brasileiro optou: o ajuste da crise foi repassado para a classe trabalhadora. Uma vez mais, mesmo antes do atual governo.
IHU On-Line - Ainda nesse sentido, muitos economistas à esquerda acusaram as políticas econômicas dos governos Lula e Dilma de serem neoliberais. O que seria uma proposta de política econômica à esquerda adequada para o Brasil de hoje? Que alternativas a esquerda pode oferecer ao neoliberalismo?
Marcelo Carcanholo - Qualquer possibilidade de uma estratégia alternativa de desenvolvimento requer acúmulo, objetivo e subjetivo, das forças políticas que o sustentem. Os governos do PT, ao acreditarem ser possível sustentar a conciliação de classes, explicitamente desmobilizaram as forças de esquerda constituídas até aquele momento, seja por cooptação explícita, ou desmobilização política tradicional. Esse talvez seja o principal passivo dos governos do PT para a esquerda brasileira. Levaremos décadas para a reconstrução de uma força política de esquerda com possibilidades de transformação.
Tendo isso como pressuposto, a alternativa ao neoliberalismo é... romper com o neoliberalismo! Os governos do PT mantiveram este último e a conciliação de classes. O que a atual conjuntura demonstra é que não há conciliação de classes possível no capitalismo, principalmente em momentos de forte crise do mesmo. A alternativa, portanto, é deslocar a conta do ajuste da crise para a classe capitalista (estrutura tributária progressiva, taxação de altas fortunas e patrimônios, reversão da abertura comercial e financeira, renacionalizações de setores estratégicos privatizados, redistribuição de renda e riqueza, para constituir mercado interno etc.). A lista é longa, mas o pressuposto é abandonar os dogmas ortodoxos e neoliberais. Caso contrário, não se trata de uma alternativa realmente de esquerda.
IHU On-Line – De outro lado, pode-se dizer que há um consenso entre os economistas brasileiros de que o futuro da economia do país depende de uma reindustrialização. Quais são as dificuldades em relação a essa questão?
Marcelo Carcanholo - Isso não é um consenso necessariamente. É um resquício do desenvolvimentismo clássico acreditar que a industrialização por si mesma resolve todos os problemas de uma economia subdesenvolvida. Isso é integralmente falso, e a história já o demonstrou. Por outro lado, dadas as mudanças estruturais produtivas consequentes do neoliberalismo (desindustrialização e reprimarização de exportações), a contraposição a ele pode implicar uma reindustrialização. Mas se esta mantiver a estrutura distributiva concentrada, como a história econômica brasileira demonstrou, e/ou com forte presença de transnacionais, pouca coisa mudará.
IHU On-Line - Alguns economistas também defendem que a manutenção do sistema social brasileiro depende do crescimento econômico. Como equacionar essas questões?
Marcelo Carcanholo - De fato, o crescimento econômico implica elevação de renda. Redistribuição dessa última em um contexto de seu crescimento tende a ser mais fácil do que redistribuir riqueza já produzida. Os conflitos sociais podem ser menores. A mistificação está em acreditar que sem crescimento econômico não pode haver distribuição. Isto é uma falácia, típica de um liberalismo que só se compromete com redistribuição no discurso, ou da política de conciliação de classes que procura elevar o rendimento absoluto de todos, minimizando os enfrentamentos sociais, algo típico de uma sociedade capitalista.
IHU On-Line - Muitos economistas também chamam atenção para o processo de financeirização da economia. Como tem se dado esse processo no Brasil e como seria possível revertê-lo?
Marcelo Carcanholo - O chamado processo de financeirização da economia é um fenômeno mundial, que caracterizou o capitalismo contemporâneo desde os anos 70 do século passado. É uma das formas como o capitalismo se reconstitui a partir de sua última grande crise estrutural, no final dos anos 60 do século passado. Esse processo ajuda, inclusive, a entender as determinações da atual crise estrutural, que estoura em 2007 e, com distintas roupagens, permanece até o atual momento.
As reformas neoliberais no mundo implicaram, dentre outras coisas, a entrada das economias que as implementavam nesse processo. A economia brasileira não foi distinta e, a partir dos anos 90 do século passado, a liberalização, desregulamentação e abertura financeira propiciaram a financeirização da economia. Isto ocorreu ao longo de todo o período, mesmo durante os governos do PT. Como se reverte? Se a financeirização é uma consequência do neoliberalismo, sua reversão está contida na reversão desse último, especificamente no rompimento com as reformas financeiras que o construíram.
IHU On-Line - Como os partidos à esquerda estão discutindo a economia hoje? Do ponto de vista econômico, que aspectos deveriam orientar as campanhas da esquerda para a eleição de 2018?
Marcelo Carcanholo - Estratégias alternativas de esquerda para o desenvolvimento brasileiro deveriam orientar as campanhas da esquerda para a eleição de 2018. Infelizmente este não é o quadro atual, nem tampouco o que se vislumbra. Um ajuste de contas mal feito, ou simplesmente não feito, com os governos do PT é uma das principais razões.
Alguns acreditam que a política de conciliação de classes implementada por esses governos era e continua sendo, de fato, a única possibilidade de esquerda. Como em momentos de crise profunda do capitalismo a conciliação de classes é impossível, esta concepção pode ser entendida, no mínimo, como anacrônica.
Outros se restringem ao mero “denuncismo” político, econômico e social, mas sem um diagnóstico claro dos problemas estruturais do capitalismo brasileiro. Há ainda os que possuem esse diagnóstico, mas se perdem no “vanguardismo” segundo o qual só eles podem “capitanear” a verdadeira esquerda, restando aos outros o mero “apoio”. Existe ainda quem se apresente como esquerda, mas, no máximo, apenas resvala em uma espécie de neodesenvolvimentismo que segue procurando a famigerada burguesia nacional produtiva que, sabe-se lá por que razão, nos “salvará”.
Em suma, a esquerda, e mesmo os que acham que a compõem, está perdida, desmobilizada, na defensiva, derrotada mesmo. Muito culpa dela, mas os governos do PT também possuem forte responsabilidade nisso.
IHU On-Line - Alguns pesquisadores têm chamado atenção para o interesse dos brasileiros em empreender. Nesse sentido, segundo a sua percepção, diria que os jovens brasileiros interessados em economia têm demonstrado mais interesse em correntes teóricas mais à esquerda, como o marxismo, ou a correntes liberais, como a de Mises, ou ainda mais heterodoxas, como a de Keynes?
Marcelo Carcanholo - É típico dos momentos de crise do capitalismo que a luta de classes se explicite, o que implica a explicitação de perspectivas teóricas claramente contraditórias, como Marx, Mises e Keynes. Isso, do ponto de vista político, significa que o conservadorismo (muitas vezes na forma de neofascismo), o reformismo e a perspectiva revolucionária adquirem explicitamente base real e concreta em setores sociais. O que é específico da conjuntura brasileira é que essas perspectivas são abraçadas pela juventude.
Não diria que isso se manifeste no famigerado “espírito empreendedor” dos jovens. Normalmente, esse tal “espírito” se restringe aos que querem, a partir de um ponto de vista meramente individualista, conseguir uma inserção socioeconômica no momento de crise, seja com um emprego, ou, com muita sorte, um negócio próprio com alguma prosperidade. O tal “espírito empreendedor” é a mistificação da saída individualista para problemas que são sociais, portanto se resolvem no plano da sociedade. No capitalismo, as questões sociais se resolvem na luta/enfrentamento entre posições sociais distintas, classes sociais distintas. A perspectiva teórica dessas (frações de) classes é que perpassa o espectro reformismo-conservadorismo-revolução. Para onde a história vai? Nunca se sabe antes que ela vá. A história é aberta. O que se sabe é que, para onde quer que vá, sua determinação é pela luta de classes.
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