Movimento Consulta Popular: das origens à formação de uma organização política. Entrevista especial com Ricardo Gebrin

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09 Agosto 2007

Em 1997, alguns setores de esquerda resolveram se reorganizar em busca de uma maior unidade na sua luta. Depois de algumas conferências, para sistematizar as idéias e propostas construiu-se um Projeto Popular para o Brasil. Surgiu, então, o Movimento Consulta Popular, ao qual aderiram militantes de movimentos sociais contra a chamada “esquerda eleitoral”. IHU On-Line entrevistou, por e-mail, Ricardo Gebrim, membro da Coordenação Nacional do Movimento Consulta Popular.

Gebrim narra as origens do movimento e a sua constituição numa organização política. Gebrim fala, ainda, sobre o que chama de Revolução Brasileira e sobre o governo Lula. “O governo Lula é um fracasso histórico do ponto de vista da perspectiva da transformação social”, afirma.

Ricardo Gebrim começou como militante político em 1978 com a reconstrução da UNE. Militou também  na Solidariedade à  Revolução Nicaragüense e  foi assessor jurídico do Departamento Rural da CUT. Atualmente, é Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo e membro da Coordenação Nacional do Movimento Consulta Popular. É formado em Direito pela PUC-SP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como, onde e quando surge o Movimento Consulta Popular?

Ricardo Gebrim - O início dos anos 1990 foi marcado por uma nova fase na luta de classes. A derrota eleitoral para Collor (1), a nova correlação de forças no plano mundial com o fim da União Soviética (2) e das experiências socialistas no leste europeu, a ofensiva neoliberal do governo FHC e a derrota do movimento sindical na greve dos petroleiros em 1995 conformam um conjunto de eventos marcantes que anunciam o início de um longo período de descenso da luta de massas. Neste contexto, o sucesso da marcha nacional realizada pelo MST em abril de 1997 reacendeu muitas esperanças. Muitos militantes buscavam o MST, desgostosos com os rumos que a esquerda brasileira ia tomando. A Consulta Popular surgiu em dezembro de 1997, numa Conferência Nacional realizada em Itaici. Foi numa plenária convocada pelos movimentos sociais, em especial pelo MST, que reuniu pouco mais de trezentos militantes de várias regiões do Brasil. As idéias centrais que empolgaram o debate foram, por um lado, a necessidade de se resgatar um Projeto Popular para o Brasil e, por outro, a compreensão de que um ciclo político da esquerda brasileira já dava sinais de esgotamento e exigia todo um esforço de refundação, tanto no plano teórico e ético quanto no plano da ação e proposta organizativa. Nos primeiros anos, nossa grande tarefa foi a de estimular e multiplicar os militantes que não foram tragados pela crise ideológica que se disseminou no início dos anos 1990. Em 1999, viemos a público com a Marcha Popular pelo Brasil (3), um feito memorável que constituiu um grande exemplo pedagógico. Avançamos muito no trabalho de formação política e participamos de lutas importantes que possibilitaram avançar num projeto organizativo.

IHU On-Line - O movimento Consulta Popular decidiu em sua III Assembléia Nacional assumir o caráter de uma organização política. Isso significa que deixa de ser um “movimento” e se transforma em um “partido político”? Qual é a natureza desse “partido político”?

Ricardo Gebrim - Nos últimos anos, o termo “partido” acabou se associando ao formato previsto na legislação eleitoral, ou seja, agremiações registradas na Justiça Eleitoral com a finalidade de concorrer às eleições. Desde nossa II Assembléia em Goiânia, em 2005, definimos nossa intenção em nos convertermos numa organização política. Queremos resgatar o conceito de partido como uma ferramenta da transformação, que foi construído na luta histórica da classe trabalhadora. Respeitamos e entendemos o papel das agremiações eleitorais de esquerda, mas deixamos claro que esse não será o nosso caminho. Nossa III Assembléia definiu o caminho para avançarmos como uma organização política que busca aprofundar seu caráter de natureza partidária. Isso significa formar ideologicamente militantes no seio da classe trabalhadora. Aprovamos os conceitos, as regras e o formato da organização que queremos construir. Entendemos que essa construção é um processo, no qual a vontade é um elemento essencial, mas não definitivo. Temos bem claro que sem a classe trabalhadora organizada, disposta a disputar o poder e enfrentar as causas dos problemas sociais, não haverá mudanças. Converter-se numa organização política exigirá a construção de uma cultura política que valoriza e pratica o conceito de direção coletiva, que investe de forma persistente na organização de base e entende a importância da disciplina consciente. Em outras palavras, não se trata de se declarar uma organização de natureza partidária, mas de ir pacientemente se construindo neste sentido, apostando em cada iniciativa que possibilite as mudanças estruturais. Neste sentido, a III Assembléia deu passos importantes, mas nos mostrou que teremos que trabalhar muito ainda para assumirmos esse papel.

IHU On-Line - Além dessa decisão, quais foram as outras deliberações mais importantes da Assembléia da Consulta?

Ricardo Gebrim - Além da definição clara da concepção organizativa, avançamos na compreensão de nossos objetivos estratégicos. A III Assembléia foi o momento principal de um longo e contínuo processo nacional de debates que iniciamos em 2005. Ao longo deste período, todos os nossos coletivos debateram profundamente as mudanças estruturais que ocorreram em nosso país nas últimas décadas e nos esforçamos em compreender o processo de desenvolvimento capitalista e a atual estrutura de classes em nossa sociedade. Também avançamos muito na compreensão do papel e da importância do Estado no processo de transformação social. Quanto à ação imediata, aprovamos uma Carta Política, que sintetiza nossas principais tarefas na atual conjuntura. Foram grandes avanços em nosso processo de formulação política.

IHU On-Line - A Consulta Popular debateu intensamente o tema do “caráter da revolução brasileira”. Você poderia sintetizar a essência desse debate?

Ricardo Gebrim - Resumidamente, entendemos a Revolução Brasileira como um processo, cujo caráter é proletário, socialista e internacionalista. Compreendemos que a construção de um programa de caráter revolucionário deve contemplar as tarefas nacionais, democráticas, populares e antineoliberais, que não foram historicamente cumpridas pela burguesia e nem poderão ser. Avançamos muito na compreensão do caráter da burguesia brasileira, identificando que ela está vinculada e associada de forma subordinada à burguesia internacional e que possui, na atualidade, uma forma imperialista de exercer seu poder tanto nas relações e forças produtivas quanto na legitimação e legalização deste poder através dos aparelhos ideológicos do Estado. Esses sãos os traços gerais de nosso debate que funcionam como uma bússola que fornece um rumo importante na definição das tarefas imediatas na atual conjuntura.

IHU On-Line - Outro tema importante nos debates da III Assembléia foi o da categoria “sujeito político”. A que decisão a Assembléia chegou? Quem é hoje o “sujeito político” da transformação da realidade brasileira?

Ricardo Gebrim - Compreendemos que o mais adequado é falar em “sujeitos sociais coletivos”. Realmente, este foi um debate intenso e que permaneceu incompleto. Os últimos anos foram marcados por alterações significativas no mundo do trabalho e precisaremos nos esforçar muito para entender as conseqüências geradas por este processo. Temos claro que os sujeitos sociais se constroem na luta e a luta constrói os sujeitos. Temos claro que o sujeito social é o proletariado, mas o debate nos mostrou a complexidade da atual configuração deste proletariado. Compreendemos que é preciso saber diferenciar o que é um setor dinâmico, com maior capacidade de luta, e o que é um setor cujas condições materiais de existência possibilitam a construção de uma proposta socialista. Nossa principal conclusão neste debate é que a construção do Projeto Popular nos coloca o desafio de construir a unidade de classe entre os trabalhadores formais, com os trabalhadores em tempo parcial, precarizados, subproletarizados e desempregados. Desse modo, iremos estimular as lutas que possibilitem a construção desta unidade.

IHU On-Line - A Consulta Popular completa dez anos de existência. Nessa trajetória, quais foram as suas principais contribuições para a esquerda brasileira?

Ricardo Gebrim - Foi decisivo, para nossa sobrevivência, termos nos antecipado na percepção do esgotamento de um ciclo da esquerda. Quando surgimos, fomos muito criticados por apontar a crise política e moral da esquerda brasileira. Éramos acusados de ousar questionar a liderança de Lula e de querer formar um novo partido eleitoral. A grande ironia é que os mesmos que nos atacavam por estes motivos passaram a nos atacar, seis anos depois, por não querermos virar oposição ao Lula e não formarmos um novo partido eleitoral. Mas nossa coerência política foi decisiva neste processo. Em nenhum momento nos desviamos do posicionamento estratégico de organizar uma alternativa popular, que recoloca na ordem do dia a necessidade de alterar o sistema de poder para realizar mudanças estruturais.

Outra contribuição importante foi o resgate do conceito de um projeto para o país. Nadando contra a corrente de uma esquerda que somente se preocupava com a definição de candidaturas e a luta eleitoral, retomamos o debate sobre a necessidade de um projeto, ou seja, uma imagem do futuro que se deseja construir e uma idéia do caminho que se deve trilhar. Ao longo destes dez anos, nos dedicamos a investir na acumulação de forças. Apostamos no tripé da formação política, luta de massas e organização popular. Este investimento foi decisivo para contribuir no surgimento de uma geração de lutadores populares formados nos valores e princípios revolucionários. Principalmente o investimento no estudo e na formação política, aos quais nos dedicamos com mais ênfase.

Em nossa III Assembléia, nos surpreendemos com a forte presença da juventude. Somos uma organização, ainda pequena, mas de jovens, formados principalmente nestes dez anos de acúmulo. Assim como outras gerações de lutadores populares que se dedicaram à transformação, pode ser que o futuro não nos brinde com uma conjuntura que nos permita a vitória do projeto popular, mas temos a satisfação de saber que contribuímos para manter acesa a tocha da luta revolucionária e passá-la para mãos mais jovens que a manterá acesa.

IHU On-Line - Segundo o Movimento Consulta Popular, como pode ser descrito o "caráter" do Governo Lula?

Ricardo Gebrim - A eleição presidencial de Lula foi a grande meta-síntese que empolgou e unificou a esquerda brasileira desde o final dos anos 1980. Considerando isso, o governo Lula é um fracasso histórico do ponto de vista da perspectiva da transformação social. O povo votou em Lula não só pelo acúmulo obtido pelo PT ao longo de muitos anos em torno de sua tática, mas porque havia um sentimento premente de que era necessário mudar a política econômica. Ao invés de expandir direitos e romper com a política econômica neoliberal, o governo assumiu diversas medidas regressivas. Na verdade, o projeto de buscar melhorias sociais sem confronto e ruptura revelou sua inviabilidade histórica na atual fase capitalista. Porém, a maior frustração é que o líder popular Lula, em nenhum momento, sinalizou para as massas que era necessário construir uma força social para mudanças. Pelo contrário: desqualificou e enfraqueceu os setores que foram à luta, fortalecendo lideranças e setores reacionários da sociedade. Este cenário gerou uma grande divergência tática entre as forças populares.

Alguns setores acharam que o centro da tática era sustentar a todo custo o governo Lula e outro setor passou a ter como objetivo central constituir-se numa oposição eleitoral a ele. O tempo foi demonstrando que ambas as táticas permaneciam aprisionadas na lógica do governo. Para nós, que somos um movimento anticapitalista com ideologia socialista que não acredita na possibilidade de saídas intermediárias que mantenham o capitalismo, o grande desafio tático é construir a unidade das forças populares numa agenda de lutas autônoma em relação ao governo e pautada num programa que vá configurando um Projeto Popular para o Brasil. O ano de 2007 tem sido muito promissor na perspectiva desta construção.

IHU On-Line - Internacionalmente, de quem o Movimento Consulta Popular se sente mais próximo?

Ricardo Gebrim - Reconhecendo nossos limites e fragilidades, queremos estar ao lado das forças anticapitalistas e de todos os setores que lutam contra o imperialismo. Em nosso continente ocorreram, nos últimos anos, importantes vitórias. Elegemos governos antineoliberais, derrotamos a proposta da ALCA (4) e, por diversos momentos, frustramos as tentativas estadunidenses de ampliar suas bases militares. Durante a campanha continental contra a ALCA, participamos de uma importante frente que aglutinou as principais forças populares e organizações sociais de nosso hemisfério. Somos muito otimistas em relação a propostas como a ALBA – Alternativa Bolivariana (5) para os Povos das Américas, que busca integrar todos os povos, países, governos e movimentos sociais que lutam por uma alternativa popular no continente americano. Temos claro que somente a ampliação dos movimentos de massa e o reascenso das lutas no plano continental possibilitarão uma nova ofensiva da classe trabalhadora que altere a correlação de forças. Estamos próximos de todos que lutam contra o império.

Notas:


(1) Fernando Affonso Collor de Mello foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o Regime Militar, em 1989, tendo governado o Brasil entre 1990 e 1992. Seu governo foi marcado pelo Plano Collor, pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização. Renunciou ao cargo em razão de um processo de impeachment, fundamentado em acusações de corrupção. Teve seus direitos cassados por oito anos, e só seria eleito para cargo público novamente em 2006, tomando posse como senador por Alagoas em 2007.

(2) A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi um país de proporções continentais, cobrindo praticamente um sexto das terras emersas do planeta, fundado em 30 de dezembro de 1922 pela reunião dos países que formavam o antigo Império Russo, na Europa e na Ásia. A União Soviética foi uma das duas superpotências durante a Guerra Fria. Dissolveu-se oficialmente em 26 de dezembro de 1991.

 

 

(3) A Marcha Popular pelo Brasil aconteceu em Brasília de 26 de julho a 7 de agosto de 1999. Foi organizada pelo Fórum Nacional de Luta em Defesa do Trabalho, Terra, Cidadania e Soberania e pela Frente de Oposição Democrática e Popular, pelas pastorais sociais da CNBB e por organizações sindicalistas.

(4) A Área de Livre Comércio das Américas é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. A ALCA seria composta por 33 países, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba. Sua população ficaria com aproximadamente 800 milhões de habitantes e com o PIB superior a US$ 13 trilhões.

(5) A Alba (ou Alternativa Bolivariana para as Américas) é um modelo de integração para os povos da América Latina e Caribe, inspirado nos ensinamentos de Simón Bolívar, alternativo à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta de um mercado comum americano defendido pelos Estados Unidos. Sua principal diferença em relação a outros blocos econômicos é que visa não somente à eliminação de taxas alfandegárias para incentivar o comércio, tendo como objetivo principal a diminuição do contraste social existente na América Latina, criando maior interação dentro do continente.

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Movimento Consulta Popular: das origens à formação de uma organização política. Entrevista especial com Ricardo Gebrin - Instituto Humanitas Unisinos - IHU