12 Janeiro 2016
“Vamos ter menos mobilizações pelo impeachment nas ruas porque as pessoas não querem se sentir manipuladas por um sistema político corrupto que elas rejeitam”, aponta o pesquisador.
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O eco das ruas, resultante das manifestações de 2015 e das jornadas de junho de 2013, foi capturado pelas manobras políticas por disputas de poder, que têm gerado um ambiente político instável, hostil e cada vez mais distante do propósito do qual deveria se ocupar, que é promover meios para que os brasileiros possam exercer plenamente sua cidadania.
Para o pesquisador Pablo Ortellado, que tem acompanhado de perto esses movimentos, esse é o diagnóstico do quadro político que se desenha para este ano. “Temos um cenário de muita confusão política que deve prevalecer no ano de 2016. É difícil fazer outras previsões porque não sabemos que novos fatos as investigações vão revelar e como serão as reações desses atores que, digamos, estão jogando”, aponta na entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
De acordo com Ortellado, as incertezas em relação aos próximos acontecimentos se agravam com as constantes mudanças de táticas dos políticos, que no momento têm como principal foco de suas ações o processo de impeachment da presidente e seus possíveis desdobramentos. “O mandato de Dilma Rousseff é o alvo das movimentações políticas principais, as quais envolvem vários grupos diferentes da oposição que estão optando por caminhos diversos para retirar a presidente do poder. Esses atores também mudam de estratégia à medida que as investigações da Lava Jato vão implicando agentes”, analisa.
Este é o principal ponto que pode explicar a diminuição da participação nas mobilizações em 2015. Segundo o pesquisador, as duas principais motivações dos protestos de 2013 e que se refletiram também em 2015 foram a luta por direitos sociais, principalmente saúde, educação e transporte, e a percepção de que o sistema político é “corrupto e descolado da sociedade civil”. Entretanto, para Ortellado a descrença e consequente desmobilização dos manifestantes começaram quando a operação Lava Jato chegou ao nome do deputado Eduardo Cunha, o principal articulador nacional do impeachment. “A partir desse momento as pessoas sentiram que as mobilizações que elas faziam contra o sistema político haviam sido capturadas por esse sistema e estavam sendo manobradas por um ator extremamente comprometido com esse processo de corrupção que estava sendo rejeitado”, constata.
Para o pesquisador, a participação nas mobilizações tende a continuar reduzida, e sobre a luta por direitos sociais e pela reforma do sistema político o questionamento que fica para 2016 é: “Sem essa pressão das ruas, é possível que esse processo avance?”
Pablo Ortellado é graduado e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas, orientador no programa de pós-graduação em Estudos Culturais e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – Gpopai, todos na USP.
Confira a entrevista.
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IHU On-Line – É possível ter algum prognóstico sobre como será o ano político de 2016? Quais seriam os pontos principais?
Pablo Ortellado – Sem dúvida o principal fato político do ano de 2016 vai ser o debate em torno do impeachment. É um debate que está muito enevoado, muito confuso, porque temos vários dos atores principais envolvidos no impeachment ameaçados pelas investigações da Lava Jato. Assim, temos um cenário de muita confusão política, porque o governo da presidente Dilma está sob ameaça de diversas frentes, como o processo de impeachment, a cassação da chapa Dilma/Temer por meio do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, as pressões para que ela renuncie e articulações de diversos atores para que esses processos se concretizem, porque cada uma dessas irrupções privilegia determinados grupos dentro da oposição, e esses grupos, por sua vez, também podem ser impactados pelas investigações da Lava Jato. Então temos um cenário de muita confusão política que deve prevalecer no ano de 2016.
É difícil fazer outras previsões porque não sabemos que novos fatos as investigações vão revelar e como serão as reações desses atores que, digamos, estão jogando.
IHU On-Line – Em linhas gerais, de que forma você avalia o contexto político brasileiro tendo em vista o processo de impeachment da presidente Dilma e as investigações a Eduardo Cunha?
Pablo Ortellado – O contexto político brasileiro foi extremamente tumultuado em 2015 e tende a permanecer assim no próximo ano, isso do ponto de vista da disputa política. O mandato de Dilma Rousseff é o alvo das movimentações políticas principais, as quais envolvem vários grupos diferentes da oposição que estão optando por caminhos diversos para retirar a presidente do poder. Esses atores também mudam de estratégia à medida que as investigações da Lava Jato vão implicando agentes.
O caso mais notável no ano de 2015 foi a implicação do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha. À proporção que ele foi se tornando um alvo mais visível das investigações, as estratégias da política tiveram que mudar para se ajustar a esse novo cenário, o que explica muito a desmobilização das ruas.
IHU On-Line – Quais são as forças políticas envolvidas no cenário de disputas que se formou em torno do processo de impeachment da presidente Dilma e da denúncia de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética da Câmara?
Pablo Ortellado – Todas as forças oposicionistas estão envolvidas nessas disputas, pois a oposição é a principal beneficiada no caso de haver um encurtamento do tempo de mandato da presidente Dilma. Então temos o PMDB, que é dividido em grupos, representados pelo vice-presidente, Michel Temer, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois temos os grupos dos principais pré-candidatos a presidente nas próximas eleições, dentro do PSDB, com José Serra, Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Então, temos esses seis grupos políticos pensando em alianças e estratégias, em quais situações que desencadeariam o encurtamento do mandato da presidente Dilma e a quem privilegiariam. Assim, eles ficam fazendo cálculos políticos e tentando de diferentes maneiras seguir o caminho que mais lhes favoreça.
Fora a dinâmica institucional onde esses grupos principais estão se organizando e arregimentando outras forças dentro do Congresso Nacional e na sociedade civil brasileira, temos a dinâmica própria das ruas, a qual foi muito contaminada por essas denúncias da Lava Jato. Acho que essa é a grande mudança de cenário em relação a 2015.
“O contexto político brasileiro foi extremamente tumultuado em 2015 e tende a permanecer assim no próximo ano” |
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Houve uma reação de uma parcela da sociedade que estava mobilizada pelo impeachment da presidente Dilma. Ocorreu uma retração dessas mobilizações a partir do entendimento de que esses movimentos a favor do processo de impeachment, que eram uma reação anti-institucional, contra o que a população entendia como desvio de conduta do sistema político brasileiro, se viram contaminados por manobras políticas. Quando as pessoas que estavam mobilizadas se sentiram capturadas por esse sistema político que elas estavam rejeitando, houve uma enorme desmobilização. Para mim é isso que explica os números pequenos da última manifestação pelo impeachment, os quais eu acho que devem se repetir no ano de 2016.
IHU On-Line – De que forma você avalia os processos de participação política dos brasileiros e o contexto do atual modelo de representação político-partidária?
Pablo Ortellado – Esse modelo de representação está em xeque já faz bastante tempo. As manifestações de Junho de 2013 tiveram dois braços. Quando vemos as pesquisas de opinião que foram feitas junto aos manifestantes e às pessoas que apoiavam aqueles ativistas, os principais conteúdos das mobilizações eram dois: rejeição do sistema político e afirmação dos direitos sociais, em particular saúde, educação e transporte.
Foi uma mobilização histórica na sociedade brasileira, pois estamos falando de 5 a 9% da população adulta mobilizada nas ruas e uma proporção que chegava a mais ou menos três quartos da população do país apoiando essas manifestações. Tornou-se uma espécie de consenso, em setores muito amplos da sociedade brasileira, o entendimento de que o sistema político estava corrompido e de que era preciso fortalecer o sistema de direitos sociais. Esses eram os dois braços das mobilizações de Junho de 2013.
O braço de rejeição ao sistema político fortaleceu os movimentos de indignação contra as denúncias de corrupção, os quais viam no PT a forma mais extrema da corrupção. Esse tem sido o entendimento de amplas parcelas da população brasileira. Porém, as mobilizações não eram especificamente contra o Partido dos Trabalhadores, mas se direcionaram ao partido na medida em que ele era visto como a face mais extrema desse processo de corrupção do sistema político. A indignação era contra o sistema político como um todo.
No primeiro semestre de 2015, nós fizemos uma pesquisa junto a manifestantes que estavam pedindo o impeachment da presidente, e um dos nossos principais achados foi justamente ver que essas pessoas entendiam que o problema estava no sistema político como um todo, no Legislativo, no Executivo, no sistema partidário e em outras esferas. Além das críticas, os manifestantes também entendiam que era necessário buscar uma solução para essa totalidade.
Entretanto, quando esse todo, esse sistema político que era rejeitado pelas pessoas que estavam mobilizadas, capturou o processo de impeachment — e a figura de Eduardo Cunha é uma espécie de símbolo disso uma vez que ele é um articulador desse processo e foi denunciado de maneira muito incisiva com o surgimento de indícios muito fortes de corrupção —, houve uma desmobilização.
Acho que esse é um fator importante para entender os desdobramentos políticos do ano de 2016. Vamos ter mobilizações institucionais, mas vamos ter menos mobilizações nas ruas porque as pessoas não querem se sentir manipuladas por um sistema político corrupto que elas rejeitam.
IHU On-Line - Quais seriam as principais diferenças entre as manifestações de junho de 2013 e as mobilizações mais recentes em torno da questão do impeachment?
Pablo Ortellado – Essas manifestações são bem diferentes porque elas foram lideradas por grupos diferentes. As mobilizações de 2013 eram lideradas por movimentos sociais vindos da esquerda, e as manifestações do final de 2014 e 2015 foram lideradas por grupos de direita, que têm dinâmicas de mobilização, de organização social completamente diferentes. Porém, o sentimento que move essas ações não é tão diferente a despeito das lideranças que estão em pontos opostos no espectro político.
O movimento de indignação que move essas mobilizações é ainda desdobramento de Junho de 2013. É uma indignação causada por uma rejeição ao sistema político, baseada no entendimento de que tal sistema é corrupto e descolado da sociedade civil.
Portanto, é preciso mobilizações de rua que pressionem esse sistema político para que ele ou se reconecte com essa democracia viva das ruas, ou então seja substituído por alternativas antipolíticas. Por isso que esse sentimento pode se expressar em um antagonismo muito forte contra o governo, por meio de protesto social organizado por movimentos sindicais, mas também pode assumir a forma de apelos por intervenção extrapolítica, golpe militar, processo de impeachment, substituição do poder político por agentes de fora do cerco do sistema político; enfim, existe uma série de possibilidades que se discutem a partir dessa crise.
IHU On-Line – Que reflexos esse contexto do andamento do impeachment da presidente Dilma e da denúncia de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética da Câmara já geraram e futuramente podem gerar no andamento do cenário político brasileiro?
Pablo Ortellado – Com a saída de Eduardo Cunha, seja por meio dos desdobramentos de encaminhamentos do Conselho de Ética, seja por meio de uma intervenção direta da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, o cenário vai mudar completamente. Isso porque vai se abrir um vácuo no Congresso e, dependendo de quem assumir o lugar de Cunha, o processo de impeachment será mais rápido, mais lento ou desaparecerá. Então, as investigações e o destino do deputado são um elemento central desse debate.
O eventual fechamento da pauta do impeachment, por exemplo, se o deputado Eduardo Cunha for cassado ou preso, pode reabrir outras vias que tentam encurtar o mandato da presidente, como a cassação da chapa no TSE, ou mesmo pressões para que Dilma renuncie. Todas essas alternativas estão sobre a mesa, estão sendo discutidas pelas forças políticas que estão empenhadas em tentar cortar o mandato da presidente.
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“As pessoas sentiram que as mobilizações contra o sistema haviam sido capturadas por esse sistema” |
IHU On-Line - Que relações é possível estabelecer entre esses dois processos e como tais forças políticas devem se comportar nas etapas que se seguem neste ano?
Pablo Ortellado – Esses processos estão extremamente ligados, pois Eduardo Cunha é o principal condutor do processo de impeachment e está sob investigação, podendo ter o mandato cassado e até ser preso. Já tivemos um senador da República preso no exercício do seu mandato, e isso abriu um precedente para que Eduardo Cunha possa ser preso, inclusive no curto prazo. Essa é uma possibilidade que tem sido analisada e discutida por todos; se ela acontecer colocará em risco esse processo de impeachment, porque o presidente da Câmara dos Deputados conduz todo o processo e pode barrar, criar obstáculos e inclusive arquivar tudo, por meios diretos ou indiretos.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Pablo Ortellado – Uma coisa relevante que eu teria para destacar advém das pesquisas que temos feito com os manifestantes de rua em 2015. É o entendimento que essas pessoas têm de que o sistema como um todo está comprometido, corrompido e descolado do sentimento da sociedade civil, e que o foco no PT e na presidente Dilma se deve ao fato de que eles são vistos como a expressão mais grave, mais extrema de um processo considerado estrutural. Por esse motivo as ruas foram desmobilizadas. Porque a partir do momento em que as investigações atingiram o principal articulador nacional do impeachment, que é o deputado Eduardo Cunha, as pessoas sentiram que as mobilizações que elas faziam contra o sistema político haviam sido capturadas por esse sistema e estavam sendo manobradas por um ator extremamente comprometido com esse processo de corrupção que estava sendo rejeitado.
Por Leslie Chaves
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Presságios para 2016: cenário político tumultuado e ruas desmobilizadas. Entrevista especial com Pablo Ortellado - Instituto Humanitas Unisinos - IHU