O Projeto Ômega, segundo o professor José Luis Oreiro, é uma proposta que visa atender exclusivamente ao sistema financeiro. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Oreiro diz que a ideia do projeto é transformar São Paulo em um centro financeiro internacional. No entanto, o professor não vê necessidade de um projeto como este. "O que o Brasil precisa hoje, para garantir seu crescimento, é um ajuste forte na taxa de câmbio. O Projeto Ômega vai justamente no sentido contrário, ou seja, se garantirmos a plena conversibilidade do real vamos atrair mais capitais para o Brasil e, com isto, apreciar mais ainda a taxa de câmbio e, assim, o problema de déficit em conta corrente e a dívida do Brasil no exterior tendem a aumentar", aponta.

José Luis Oreiro é professor de Macroeconomia do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas da UFPR. É doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É um dos autores do livro Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de inflação: teoria e experiência brasileira (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que é o Projeto Ômega?

José Luis Oreiro – É um projeto que foi proposto por três entidades do mercado financeiro para o governo brasileiro, que tem por objetivo transformar São Paulo em um centro financeiro internacional, como Londres, por exemplo. Para que São Paulo seja um centro financeiro internacional uma série de medidas devem ser adotadas, desde questões de reforma tributária até outras mais complicadas que passam pela conversibilidade plena da moeda brasileira.

Para que a plena conversibilidade seja implementada é necessário que o Brasil abra mão de todos os controles de capitais que ainda existem na economia. A legislação que rege o câmbio do Brasil atualmente é de 1967. Ela diz que o Banco Central pode suspender a qualquer momento, sem aviso prévio, a conversão de dólares em reais ou de reais em dólares, desde que a transação que originou esse fluxo de moeda estrangeira, para dentro ou para fora do Brasil, seja a ponta de capitais do balanço de pagamentos.

IHU On-Line – Num momento de crescimento como o atual, qual a necessidade de comandar da dinâmica da economia brasileira desta forma?

José Luis Oreiro – Na verdade, eu não vejo nenhuma necessidade de fazermos esse tipo de coisa. O que o Brasil precisa hoje, para garantir seu crescimento, é um ajuste forte na taxa de câmbio. O Projeto Ômega vai justamente no sentido contrário, ou seja, se garantirmos a plena conversibilidade do real vamos atrair mais capitais para o Brasil e, com isto, apreciar mais ainda a taxa de câmbio e, assim, agravar o problema de déficit em conta corrente e aumentar a dívida do Brasil no exterior.  

O governo Lula tem o mérito de eliminar a dependência externa da economia brasileira, ou seja, ele acabou com o nosso endividamento externo líquido. No entanto, essa conquista esta ameaçada pela apreciação do câmbio que vem acontecendo desde 2006. Por isso, vejo com muita preocupação o Projeto Ômega, porque ele só vai atender aos interesses do sistema financeiro, produzindo uma apreciação enorme da taxa de câmbio, complicando a situação das contas externas do Brasil e acentuando nosso processo de desindustrialização.

IHU On-Line – Então, porque o Projeto Ômega ressurgiu nesse momento?

José Luis Oreiro – O Projeto Ômega é uma segunda tentativa que o sistema financeiro está fazendo para garantir a plena conversibilidade do Real. Houve, no governo Lula, uma primeira tentativa de levá-lo adiante quando Antonio Palocci [1] era Ministro da Fazenda. Entre 2003 e 2004 surgiu um documento escrito pelo Pérsio Arida [2] e pelo André Lara Resende [3], que inclusive foi publicado numa revista de economia política, que defendia claramente a plena conversibilidade do Real com base no argumento de que isso reduziria a taxa real de juros no Brasil.

Essa proposta chegou a ser discutida seriamente em Brasília, mas foi torpedeada pelo então Ministro do Planejamento, Guido Mantega [4] que, em 2004, por intermédio de sua chefia de assessoria econômica, convocou cinco economistas desenvolvimentistas para redigir um contra-documento na sede do Ministério do Planejamento em Brasília. Eu era um desses cinco economistas (junto com o professor Fernando Ferrari, da UFRGS; o professor Gilberto Tadeu Lima, da USP; o professor Frederico Gonzaga Jayme Junior, da UFMG; e o professor Luiz Fernando de Paula, da UERJ). Nesse documento, fizemos uma crítica à proposta do Arida e do Lara Resende.

Depois deste documento a proposta de plena conversibilidade do Real caiu em desgraça. Naquele momento, o Ministério do Planejamento conseguiu impedir isto. Agora, esta proposta está voltando na forma do Projeto Ômega atendendo exclusivamente aos interesses do sistema financeiro e não aos interesses mais gerais da sociedade brasileira que vai sair perdendo com a implantação deste projeto.

IHU On-Line – Qual a relação desse projeto com os bancos e as eleições deste ano?

José Luis Oreiro – Veja bem, a candidata oficial do governo, Dilma Rousseff, anda para cima e para baixo com o Antonio Palocci, que era um dos grandes defensores da primeira versão do projeto. Eu imagino, não tenho provas, estou fazendo uma pura conjectura, de que a candidata oficial do governo esteja endossando este projeto.

IHU On-Line – Mas o que ela ganha com isso?

José Luis Oreiro – Imagino que seja financiamento de campanha. Se o ministro Guido Mantega nos chamou para combater um projeto que agora a Dilma, aparentemente, está endossando, só pode ser financiamento de campanha.

IHU On-Line – No dia a dia do brasileiro, quando vamos sentir as conseqüências se este projeto for aprovado?

José Luis Oreiro – Se o Projeto Ômega for aprovado, em médio prazo sentiremos um aprofundamento da desindustrialização da economia brasileira e isso vai ter repercussões sobre o crescimento potencial do país. O medo que eu tenho é de o Brasil se tornar uma ilha de bancos, cercado pela produção de commodities. Obviamente, se isso acontecer, o país vai passar a crescer pouco, gerar poucos empregos e não vamos ter condições de ter uma vida digna para os 250 milhões de brasileiros que seremos em 2030. Como os programas assistencialistas do governo terão que ser aprofundados, provavelmente financiados com recursos do Pré-Sal, então vamos ter uma sociedade em 2030 que vai ser predominantemente assistencialista.

IHU On-Line – O Projeto Ômega pode criar, para o setor financeiro privado, um paraíso fiscal?

José Luis Oreiro – Até pode. A questão do paraíso fiscal não é o que me preocupa, pois, veja bem, Londres não é um paraíso fiscal. Os mentores do Projeto Ômega têm Londres como grande referência (e não as Ilhas Cayman). Os mentores não são pessoas desonestas, não estão pensando no projeto para fazer “falcatrua”, ainda que ele faça aumentar muito os ganhos do sistema financeiro e, conseqüentemente, repercutindo negativamente no resto da economia. É isto que me preocupa.

IHU On-Line – O que as conseqüências da crise financeira, nos grandes centros econômicos, tem a ensinar ao Brasil em relação à ideia do Projeto Ômega?

José Luis Oreiro – Centros financeiros internacionais são poucos: Nova York, Londres, Tóquio. O que me assusta neste projeto é achar que a transformação de São Paulo em um centro financeiro internacional vai ao encontro dos interesses da sociedade brasileira. Paris não é um centro financeiro internacional, nem Berlim, nem Frankfurt, porque São Paulo tem que ser? O aumento da importância do sistema financeiro na Inglaterra nos últimos 30 anos não foi benéfico para o país.

As recentes crises financeiras nos ensinam que os mercados financeiros precisam ser regulados com grande cuidado. Por isso, implantar um Projeto Ômega é ir na contramão da história, porque ele fará com que os mercados financeiros aumentem. Além disso, o projeto acabará com os últimos controles de capitais que existem na economia brasileira. A história está apontando para uma direção de maior regulação dos mercados financeiros, inclusive muitos países estão adotando o controle de capitais.

Notas:

[1] O médico Antonio Palocci Filho ocupou o cargo de ministro da Fazenda no governo Lula até março de 2006, quando foi substituído pelo então presidente do BNDES, Guido Mantega. Exerce, atualmente, o mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo.

[2] O economista Pérsio Arida foi um dos idealizadores do Plano Cruzado (1986) e, em 1994, participou da elaboração do Plano Real. Ocupou a presidência do Banco Central do Brasil em 1995 e foi sócio do banqueiro Daniel Dantas no Banco Opportunity.

[3] André Pinheiro de Lara Resende é doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology. Trabalhou no Banco de Investimentos Garantia, no Unibanco e foi sócio fundador do Banco Matrix. Fez parte da equipe que arquitetou o Plano Cruzado. Foi diretor do Banco Central do Brasil, negociador chefe da dívida externa e um dos integrantes do grupo que elaborou o Plano Real. Foi assessor especial da Presidência, durante o governo FHC e, depois, presidente do BNDES.

[4] Guido Mantega é economista, ministro da Fazenda do Governo Lula.