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01 Agosto 2025

Por décadas, a Emenda Johnson foi vista como um mecanismo para proteger a democracia da ingerência de igrejas transformadas em palanques eleitorais.

A informação é de Camila Bezerra, publicada por Jornal GGN, 31-07-2025. 

Em uma manobra que pode redefinir as fronteiras entre religião e política nos Estados Unidos, a Receita Federal americana (IRS) flexibilizou a interpretação de uma norma vigente há 70 anos — a chamada Emenda Johnson — permitindo que igrejas manifestem apoio a candidatos políticos diretamente do púlpito. A mudança veio na esteira de pressões crescentes de grupos cristãos conservadores aliados ao ex-presidente Donald Trump, e representa uma das maiores vitórias do setor desde os anos 1950.

A decisão foi resultado de um acordo judicial firmado em julho, no qual o IRS declarou que comunicações feitas por locais de culto durante serviços religiosos, através de seus canais usuais de comunicação sobre questões de fé não configuram campanha política — uma mudança que, embora tecnicamente restrita a igrejas, pode ter implicações significativas.

A Emenda Johnson, aprovada em 1954, proíbe organizações isentas de impostos — como igrejas, universidades e instituições de caridade — de apoiar ou se opor a candidatos políticos. A regra surgiu de maneira quase acidental, inserida em um projeto de lei por Lyndon B. Johnson para conter ataques de adversários políticos financiados por grupos religiosos conservadores.

Apesar da origem, a regra passou a ser considerada uma barreira entre instituições religiosas e o jogo político partidário. Por décadas, foi vista como um mecanismo para proteger a democracia da ingerência de igrejas transformadas em palanques eleitorais.

Contudo, desde o início dos anos 2000, lideranças evangélicas conservadoras e organizações como a Alliance Defending Freedom (a mesma que participou da ofensiva contra o caso Roe v. Wade) intensificaram ações para derrubar a emenda. A estratégia incluía provocar deliberadamente o IRS com sermões politizados, na expectativa de gerar processos judiciais que pudessem levar a questão até a Suprema Corte.

Donald Trump abraçou essa agenda durante sua campanha presidencial de 2016, apesar de seu histórico pouco alinhado à moral religiosa. Em troca, recebeu apoio maciço do eleitorado evangélico branco — base fundamental para sua vitória. Já na presidência, assinou uma ordem executiva que, embora simbólica, orientava o IRS a não aplicar a Emenda Johnson de forma ativa.

No atual contexto político, a ofensiva conservadora ganhou novo fôlego. Em um jantar de Páscoa realizado na Casa Branca com líderes religiosos, Trump ouviu relatos de que igrejas estariam sendo “perseguidas” por se manifestarem politicamente. Dali nasceu a ideia de formalizar uma contestação jurídica à regra.

Meses depois, o IRS declarou, em acordo judicial com duas igrejas texanas e um grupo de mídia cristã, que manifestações feitas dentro dos cultos não violariam a proibição de apoio a candidatos. Embora ainda pendente de homologação por um juiz federal, a nova postura do órgão sinaliza uma mudança estrutural: o que antes era uma prática informal de tolerância pode se tornar política oficial.

Para os defensores da separação entre Igreja e Estado, a medida representa um perigoso precedente. Grupos como a Americans United for Separation of Church and State alertam para o risco de templos se transformarem em verdadeiros comitês eleitorais, com imunidade tributária e influência social. A presidente da entidade, Rachel Laser, defende que a maioria dos americanos não quer ver seus locais de culto virarem máquinas de campanha.

Juristas também apontam lacunas preocupantes. A declaração do IRS deixa indefinido o que constitui um “local de culto”, quem pode ser considerado “orador autorizado” e como distinguir manifestações de fé de propaganda eleitoral. Diante da crescente digitalização dos cultos, os canais de influência se multiplicam: newsletters, redes sociais, televisão, podcasts e cultos online podem virar vetores de campanha.

A mudança ocorre num cenário em que os evangélicos seguem como base determinante do Partido Republicano. Com a aproximação das eleições legislativas de 2026, líderes conservadores já se movimentam para capitalizar essa nova margem de ação. O Family Research Council, uma das principais entidades da direita cristã, está mobilizando uma rede de 18 mil pastores em todo o país.

O presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson — advogado cristão conservador e entusiasta do fim da Emenda Johnson desde 2008 — classificou a reinterpretação do IRS como um “avanço histórico”. Ele defende uma leitura da Primeira Emenda segundo a qual é o Estado que deve se submeter à Igreja, e não o contrário.

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