11 Julho 2025
Junho, em Tabatinga (AM); Mais de 600 lideranças de nove povos, dos três países, dialogaram sobre segurança pública, justiça social e acordos de paz em contexto de fronteira.
A reportagem é de Ligia Apel, publicada por CIMI, 07-07-2025.
Indígenas da tríplice fronteira entre Colômbia, Peru e Brasil denunciam o avanço da criminalidade e a omissão dos Estados.
junho, em Tabatinga (AM); Mais de 600 lideranças de nove povos, dos três países, dialogaram sobre segurança pública, justiça social e acordos de paz em contexto de fronteira.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho.
“Embora sejamos irmãos e irmãs, e em nossas vidas, dentro da cosmologia indígena, não haja fronteiras para nós, senti que nossos irmãos e irmãs no Brasil estão sozinhos [na proteção de seus territórios] e clamam pelos direitos aos quais têm direitos por Direito, assim como os povos dos outros países [da fronteira]. Este Fórum abre a porta para o fato de que a união faz a força, que juntos podemos alcançar muitas coisas.”
Essa foi a conclusão de Luzdary Mojica Pereira Tikuna (Magüta), vice-presidenta da Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico (Acitam), da Colômbia, sobre o 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas, realizado de 23 a 26 de junho, na cidade de Tabatinga, na tríplice fronteira Colômbia, Peru e Brasil, região do Alto Rio Solimões, no Amazonas.
Organizado pela Federação das Organizações, Caciques e Comunidades Indígenas Ticuna (Foccit) junto com a Associação de Mulheres Indígenas de Belém do Solimões (Mapana) e Projeto AgroVida Naãne Arü Ma’ü – Terra e Vida, com o tema “Segurança Pública, Justiça Social e Acordos de Paz em contexto de fronteira”, o evento reuniu mais de 600 lideranças dos povos Ticuna, Kokama, Kaixana, Witoto, Kambeba, Kanamari, Marubo, Matsés e Mayoruna dos três países.
As lideranças se articularam, se uniram, debateram, refletiram, escreveram, delinearam diretrizes de luta, marcharam pela cidade e confrontaram as autoridades, denunciando abandono, descaso, omissão e desrespeito por seus direitos e suas vidas. Povos que habitam a região milenarmente e que enfrentam ameaças, violações de direitos e violências constantes, mas que resistem e insistem em dizer: “estamos aqui, vivos, resistimos e exigimos direitos e justiça”.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho. Foto: Acervo Magüta Native
Na abordagem sobre Segurança Pública, as denúncias foram contundentes e revelaram uma realidade trágica e criminosa evidenciada na parca ação das instituições públicas de segurança e proteção que, apesar da presença de diferentes órgãos de diferentes esferas estatais em Tabatinga, “não têm conseguido exercer controle efetivo das atividades fluviais e terrestres na fronteira, resultando em uma deterioração social que impacta profundamente os modos de vida dos povos indígenas da região”, alegam as lideranças.
Enquanto o Estado se exime da responsabilidade e do enfrentamento aos crimes que ocorrem sistematicamente. As comunidades já vulnerabilizadas sofrem invasões, roubos, assassinatos e assaltos nos rios, relatam os participantes.
Em relatos diversos, os indígenas contam que os órgãos “costumam se isentar das responsabilidades e redirecionam os casos à Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], em Tabatinga, que, por sua vez, alega não ter competência suficiente para resolvê-los”. Assim, a vulnerabilidade se amplia e a violência também.
Os indígenas avaliam que a falta de efetivo, incluindo para ações de fiscalização nas bases de proteção dos territórios, abandono e desarticulação das instituições públicas “facilitam o fluxo do narcotráfico, atividades ilícitas e extrativistas que avançam sobre os territórios indígenas, possibilitando a entrada de garimpeiros, madeireiros, pescadores, caçadores ilegais e piratas que agem pelos rios da Amazônia”.
Com as fronteiras abertas, de acordo com os depoimentos, invasores “disputam territórios com as facções criminosas”. À mercê dessas invasões estão as comunidades que se encontram “devastadas com o ingresso de álcool e drogas, violência contra as mulheres, conflitos entre jovens e o aumento de suicídios entre a população mais nova”, relatam os indígenas. Na ocasião também informaram que as comunidades indígenas brasileiras da região de fronteira “são do tamanho de cidades que superam 8 mil moradores, e têm crescido aceleradamente, trazendo consigo uma expansão agressiva dos territórios de característica urbanizada”.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho. Foto: Acervo Magüta Native
A cacica da comunidade São Francisco, no município de Tonantins, Edilene Kaixana, representante da Organização dos Povos Indígenas Kaixana de Tonantins (Opitk), falou do medo e indignação que sente.
“De vez em quando acontece tiroteios em frente do nosso município, tiroteios de horas em horas, isso causa muito medo e indignação pela falta de segurança para todos nós, o que tá causando muitas mortes de jovens pelas drogas que entram nas comunidades, chegando a tirar suas vidas. Sabemos que estamos vivendo numa área de risco, mas queremos nosso direito de ir e vir nos rios e em terra. Nossos agricultores, indígenas e ribeirinhos, não têm mais a liberdade de sair para pescar, para vender os seus produtos, isso está afetando a economia da nossa região”, explicou a cacique. Ela denuncia avanço de invasores que saqueiam os recursos naturais, e que são, inclusive, autoridades locais.
“Lutamos contra o garimpo ilegal, desmatamento ilegal e invasores, contra prefeitos e empresários que montam negócios dentro da nossa comunidade. Por exemplo, na minha comunidade, um prefeito montou uma olaria, e isso está tirando todos os recursos naturais da nossa terra, sem deixar nada de bom em troca”, relatou. Edilene ainda questiona a ausência da Funai e Polícia Federal: “esses órgãos deveriam nos apoiar, mas eu nem tenho lembrança quando a Funai se fez presente na minha comunidade”.
Para Josi Ticuna, da organização AgroVida Naãne Arü Ma’ü, a importância do Fórum está justamente na visibilidade dessas situações às autoridades. “O Fórum foi importante para chamar a atenção das autoridades e mostrar que a região está abandonada em todos os aspectos”, disse. Josi conta ainda que durante a visita, realizada pelos participantes as comunidades próximas, viram com os próprios olhos como a droga e o alcoolismo estão dominando os territórios indígenas”, lamentou.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho.
A professora Glades Kokama, do apoio pedagógico da Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga, ficou otimista com o encontro e disse que, apesar de ser o primeiro que reuniu tantos povos da região, foi possível ter conhecimento real das mazelas deixadas pelo estado nos territórios.
“É a primeira vez que acontece [uma reunião tão grande] no Alto e Médio Solimões. [Essas regiões] quase não são prestigiadas, a parte indígena é esquecida. Muitas denúncias são feitas e nada é resolvido, apesar de ser área de fronteira e ter organismos de segurança e Forças Armadas, mas não funcionam. A região é imensa [geograficamente], falta pessoas para trabalhar e ter mais rapidez nas demandas”, lamentou.
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari esteve presente com representantes de organizações dos povos que lá vivem e pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e sua Equipe de Vigilância Unificada (EVU).
A liderança Gilson Mayoruna (Matsés), representou a Associação dos Matsés Alto Rio Jaquirana (Amaj) e lembrou que o único momento em que as forças de segurança se fizeram presentes na região foi no ano que assassinaram o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, junho de 2022.
“A Policia Federal e a Força Nacional só tiveram presença na região quando mataram o Bruno e o Dom. Nunca mais teve segurança pra nós, aqui da fronteira. Quem está fiscalizando hoje somos nós mesmo. É competência do Estado, do governo federal, mas não está exercendo o papel deles”, desabafou.
A Univaja organizou, em 2020, a Equipe de Vigilância Unificada (EVU), para realizar autoproteção, “antiga demanda de nossas comunidades pela vigilância territorial”, descrevem em seu site.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho. Foto: Acervo Magüta Native
Higson Kanamari, liderança do povo Tukuna Kanamari e voluntário técnico administrativo da EVU, reforça a necessidade de autoproteção porquê se as fronteiras do Alto Solimões e Vale do Javari estão descobertas, alguém precisa fazer alguma coisa porquê muitas vidas estão se perdendo.
“Quando existe um avanço bastante alto de drogas entrando no país, significa que a fronteira não está coberta. No Vale do Javari não é diferente, há avanço do narcotráfico, da entrada do entorpecente como a cocaína, e vem aumentando cada vez mais. Já foram retiradas várias vidas, já foram estragadas várias famílias, estão infectando crianças, destruindo várias famílias”, denuncia Higson.
“A proteção é uma obrigação do Estado, é obrigação do Estado fazer essa cobertura, mas o Estado não faz sua parte. Então, os indígenas precisam fazer. E o Fórum mostrou isso para o sistema de governo. Espero que façam alguma coisa. Mas, só irá fazer efeito, se as autoridades fizerem por uma única razão: salvar vidas”, condicionou.
Outra esperança da liderança Kanamari é a promessa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegar à região. “Fiquei esperançoso quando se falou da construção de um escritório do Ibama em Tabatinga, mas tem que ter efetivo bastante alto para cuidar. Só o Vale do Javari são 8,5 milhões de selva. Os demais territórios também são extensos e todos precisam de proteção”, dimensionou. Higson também aponta que para ter efetividade, as ações devem ser conjuntas entre os órgãos de segurança dos diferentes níveis.
Durante o evento estavam presentes representantes da Força Nacional, Exército, Marinha e Capitania dos Portos, Policia Militar, Guarda Civil Municipal de Tabatinga, Justiça Federal em Tabatinga, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas e Funai. “Se quiserem conseguem fazer”, afirmou.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho.
Organizações indígenas parceiras presentes, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), compartilharam suas ações e inspiraram a criação de uma Força Comunitária de Proteção Territorial Indígena.
Percivânio Macuxi, liderança da comunidade indígena Guariba, região da Raposa, TI Raposa Serra do Sol, base do CIR, participou como convidado. Ao presenciar a realidade e vulnerabilidade da região de fronteira em que vivem seus parentes indígenas também entendeu o Fórum como um pedido de socorro e estimulou as lideranças a continuarem mobilizados.
“A gente viu a necessidade lá, ouviu os caciques que relataram as situações nas comunidades. Foi um pedido de socorro. O evento foi uma iniciativa muito importante para chamar a atenção dos órgãos de segurança pública e foi só o início da ação, devem continuar mobilizados. Só assim garantirão uma atuação efetiva desses órgãos nas comunidades indígenas”, atestou. Ele recomendou “fortalecer o grupo de guardas indígenas que já existem em algumas comunidades para atuarem diretamente no combate a todos os tipos de ilícitos. A união é muito importante para a conquista desses direitos”, afirmou o Macuxi.
A Colômbia também trouxe experiências que validam e sustentam a eficácia da ação conjunta e unida dos povos. Luzdary Mojica Magüta contou sobre a “Minga indígena” realizada em seu país. Em espanhol, Minga é “ação coletiva”. Por meio de mobilizações e protestos pacíficos denunciam violações de direitos e violências sofridas, também demonstram resistência.
Na TI Tukuna Umariaçu, a comunidade Umariaçu II organizou a Segurança Comunitária Umariaçu II (Segcum), em 2017. Compartilhando sua experiência, a Segcum também surgiu pela mesma necessidade: crescente aumento da criminalidade e vulnerabilidade das comunidades pela ausência do Estado e seus órgãos de segurança. O trabalho é voluntário e reconhecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Do outro lado, confirmando que só a união e organização indígena trazem resultados, a Justiça Federal publicou em seu site, após participação no Fórum, que “o papel institucional do judiciário é na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas e reforçou seu compromisso com o diálogo e a escuta ativa, além de reafirmar que permanece aberta as demandas da população”. Destacou também “a importância do trabalho conjunto entre instituições e esferas de governo para a construção de políticas públicas que garantam segurança, dignidade e respeito aos direitos das comunidades tradicionais”.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho. Foto: Acervo Magüta Native
Abya Yala, o território sagrado e fonte de vida, continuará a existir apesar do patriarcado trazido pelos colonizadores aos territórios indígenas. Essa esperança, a precursora do feminismo comunitário, Julieta Paredes Carvajal, do povo Aimará, da Bolívia, trouxe para o Fórum.
“Dentro do feminismo comunitário de Abya Yala, falamos sobre viver bem, em sintonia com o paradigma do ‘Bem Viver’ indígena, que significa viver em harmonia com a vida. Por meio de nossas organizações, começamos lutando para defender a vida e, em seguida, decidimos como queremos que essa vida seja. Isso não é apenas uma simples diretriz, mas um conceito político. Eu estive com nossos povos na luta, na construção da esperança do ‘Suma Qamaña’, que é o ‘Viver Bem’, e que também representa a presença e a força das mulheres”, disse convicta.
Edilene Kaixana, compreendendo a importância da presença das mulheres em todos os espaços da luta, foi uma das cinco mulheres da comissão escolhida para relatar a realidade ao Ministério Público Federal (MPF) e cobrar os motivos da ausência dos órgãos na defesa dos direitos e da vida dos povos indigenas da fronteira.
“Eu estava na comissão que entrou e encarou o MPF e pude falar a minha indignação. Citei os pontos principais da insegurança que sofremos. Não aguentamos mais perder vidas dentro das comunidades. Está causando muita morte de jovens pelo tráfico de drogas, os jovens usando muita droga chegam a tirar suas vidas. Temos que agir e fazer algo por isso”, apelou às autoridades.
“O feminismo comunitário que dona Julieta falou pra gente é agir unidas, temos que nos ajuntar para defender nós e nosso território, sermos mulheres fortes e não desistir da luta por tudo que vem trazer melhorias para o nosso povo. Devemos exigir respeito como mulheres. Precisamos aprender chegar e falar para as autoridades. É o nosso momento de expor o que nos fere”, sustentou.
Luzdary Magüta reitera a opinião de Edilene e legitima a força interior das mulheres na luta em defesa da vida. “Mulheres empoderadas podem ser protagonistas de suas próprias histórias. Nós, mulheres indígenas, alcançamos isso quando reconhecemos nosso valor e nos autodeterminamos, quando conhecemos quem somos e conhecemos nossa história, nossas origens, de onde viemos. Viemos de uma história de mulheres guerreiras, lutadoras, independentemente da profissão que exercemos como mulheres indígenas”, afirmou. Convicta de que “sempre lutaremos contra a opressão por sermos determinadas e buscamos nossa força dentro de nós mesmas”, concluir Luzdary.
O 1º Fórum Internacional de Povos Indígenas reuniu mais de 600 lideranças em Tabatinga (AM), de 23 a 26 de junho. Foto: Acervo Magüta Native
Culminando com manifestação pacífica até a sede do MPF, o 1º Fórum Internacional Indígena na tríplice fronteira deu visibilidade à uma região desassistida de um Estado omisso diante das ameaças, riscos e violências contra a vida indígena.
À Ouvidoria e Corregedoria do MPF e 6ª Câmara foi entregue documento relatando as situações vividas pelas comunidades e denunciando as situações decorrentes da omissão dos Procuradores do 1° e 2° Ofício de Tabatinga, da não atuação direta dos órgãos no cumprimento de suas atribuições e dever institucional e constitucional em defesa dos povos indígenas.
Para a Polícia Federal, as lideranças indígenas entregaram as reivindicações e cobraram ações concretas. A principal exigência é a reativação da Base Anzol para o Alto Solimões e garantir presença efetiva do Estado nas fronteiras.
Uma série de reivindicações foi registrada em uma carta aberta à população e às autoridades e os mais de 600 indígenas mobilizados reafirmaram: nossos territórios não estão à venda, nossa luta é pela vida!
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