18 Junho 2025
Lideranças do Povo Mura se preparam para denunciar na COP30, em Belém, os avanços da mineradora Potássio do Brasil – ligada ao grupo canadense Forbes & Manhattan – sobre seus territórios. Em carta, os indígenas rejeitam a mineração em suas terras e denunciam uma “consulta forjada”, prometendo resistir à destruição de seu modo de vida. A mobilização inclui a articulação para levar pelo menos 100 lideranças à Cúpula do Clima, com o objetivo de expor as pressões sofridas por parte da empresa. As informações são da coluna de Lauro Jardim n’O Globo.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 17-06-2025.
A decisão de levar essas denúncias ao cenário internacional ocorre após repetidas tentativas frustradas de diálogo com o governo do estado do Amazonas, os órgãos de licenciamento ambiental e o judiciário brasileiro, que continua a validar violações de direitos constitucionais e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada, detalhou o Amazon Watch.
O conflito se intensificou após decisões do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) que beneficiaram a mineradora, mantendo suspensa uma determinação que atribuía ao Ibama a competência pelo licenciamento do projeto em Autazes (AM), a 113 km de Manaus. A área alvo da exploração de silvinita (fonte de potássio) sobrepõe-se à Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de 200 anos – cujo processo de demarcação começou em 2003, cinco anos antes da chegada da empresa à região.
O tribunal também validou uma consulta questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou coação e exclusão de lideranças representativas durante o processo. Em nova sessão, o TRF-1 manteve a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para o licenciamento, contrariando decisões anteriores que defendiam a atribuição ao Ibama.
A desembargadora Kátia Balbino, ao apontar violações de Direitos Indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos, adiando o julgamento final. O MPF apresentou documentos comprovando impactos em três territórios Mura, enquanto FUNAI e a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam alertado sobre os riscos do empreendimento para as Comunidades Tradicionais.
Lideranças Mura, reunidas no 8º Encontro Geral do Povo Mura da Resistência na comunidade Lago Soares, no final do mês de maio, reafirmaram sua luta por vida, terra e Justiça, exigindo demarcação imediata sem negociação ou mineração. O evento denunciou as ameaças aos territórios indígenas e a omissão do Estado na demarcação de Terras Tradicionais. Indígenas Mura de 12 municípios do Amazonas estiveram presentes. Todos os detalhes do evento foram noticiados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Que as Terras Indígenas (TIs) oferecem benefícios ambientais e econômicos, como preservação da biodiversidade, regulação climática e redução de incêndios já é sabido. Um novo estudo revela que elas também protegem contra zoonoses, como a leishmaniose, devido à maior conservação da vegetação. Enquanto TIs perderam apenas 1,2% de cobertura vegetal em 30 anos, terras privadas tiveram perda de 19,9%. As pesquisadoras responsáveis analisaram a Mata Atlântica, bioma devastado (restando apenas 28% da vegetação original), e confirmaram que áreas com maior preservação florestal, especialmente em TIs, apresentam menor incidência de doenças como Chagas e hantavirose. A demarcação de Terras Indígenas, além de um direito constitucional, tem impactos práticos positivos na saúde pública, avaliam. A notícia é da Folha.
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