26 Fevereiro 2025
Apesar das garantias do bilionário Elon Musk de que sua equipe é "transparente", muito pouco se sabe sobre seus funcionários ou como o chamado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) funciona.
A reportagem é de Antònia Crespí Ferrer, publicada por El Diario, 16-02-2025.
Do Salão Oval, o espaço mais simbólico do poder americano, Elon Musk, o homem mais rico do mundo, garantiu que não houve conflitos de interesse na tarefa que lhe foi confiada por Donald Trump de cortar mais de 6 bilhões de dólares do orçamento federal americano. A influência que Musk exerce sobre o presidente deu-lhe um poder que nenhum cidadão jamais teve antes. A incursão do proprietário da X, Tesla e Space X no governo federal não apenas representa um conflito de interesses, mas também levanta questões jurídicas.
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado pelo bilionário, se tornou a vanguarda de Trump para desmantelar a administração pública do país. Além da incursão em departamentos e agências federais, o DOGE levantou alarmes em Washington devido à sua própria natureza. Embora seja chamado de departamento – que é o equivalente a um ministério –, na verdade é um grupo de trabalho criado por meio de uma das muitas ordens executivas que Trump não parou de assinar desde que tomou posse como presidente em 20 de janeiro.
Para realmente ser um departamento (ministério), o DOGE teria que ter sido criado por meio da aprovação de uma lei no Congresso Federal. Enquanto isso, o DOGE funciona como um grupo consultivo com pelo menos quatro pessoas dedicadas a cada agência governamental. A ordem executiva, chamada “Estabelecimento e implantação do Departamento de Eficiência Governamental do Presidente”, o vincula a atualizações tecnológicas para aumentar a eficiência governamental. O DOGE, de acordo com o documento, deve concluir seu trabalho em julho de 2026.
Como um grupo externo ao governo, Musk pode escolher quem ele contrata para trabalhar sob suas ordens. Apesar das garantias do bilionário na Casa Branca na terça-feira de que "nenhuma organização foi mais transparente que a DOGE", nem Musk nem Trump ofereceram muitas informações sobre a estrutura, operações ou funcionários do grupo.
Pelo que foi apurado, sabe-se que a maioria dos funcionários do DOGE são pessoas ligadas ao setor de tecnologia. Na verdade, um bom número vem diretamente das empresas de Musk, incluindo The Boring Company (dedicada a túneis), Neuralink, SpaceX e Tesla. Alguns dos acólitos de Musk são jovens na faixa dos 20 anos, como um jovem de 19 anos — que se autodenomina “Big Balls” — que ocupa cargos de consultoria sênior no Departamento de Estado e no Departamento de Segurança Interna.
Musk priorizou a contratação de engenheiros de software para o DOGE. Em alguns casos, isso resultou na mobilização de indivíduos jovens, inexperientes e em grande parte não selecionados, com acesso sem precedentes ao sistema e ao funcionamento do estado americano. Por exemplo, os funcionários do DOGE que acessaram o sistema de pagamento federal tinham todos menos de 26 anos e praticamente não tinham experiência em governo.
O jornal britânico The Guardian também descobriu a identidade dos jovens engenheiros que tentaram acessar informações confidenciais da agência de desenvolvimento estrangeira USAID. Um deles é um ex-estagiário da SpaceX de 23 anos, outro é um apoiador de 25 anos do controverso candidato a procurador-geral Matt Gaetz, e um terceiro é um especialista em inteligência artificial.
O bombardeio constante do DOGE contra agências e departamentos federais cria ainda mais confusão em uma Washington caótica desde que Trump chegou à Casa Branca. Os departamentos que já foram visitados pelos colaboradores de Musk são o Tesouro, o Trabalho e a Educação. Das agências federais, a USAID, aquelas que supervisionam os programas de saúde Medicare e Medicaid e agora o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) estão na mira.
Até onde sabemos, o DOGE obteve acesso ao sistema interno da USAID e é suspeito de ter acessado material confidencial. A porta-voz do DOGE, Katie Miller, escreveu no X (rede social de Musk): “Nenhum material classificado foi acessado sem as devidas autorizações de segurança”. Está confirmado que ele acessou o sistema de pagamento do Departamento do Tesouro e teve acesso a informações confidenciais, como os números de Previdência Social de milhares de cidadãos americanos. O número do Seguro Social é usado para abrir contas bancárias, ter contratos de trabalho e solicitar ou receber auxílio governamental, entre outras coisas.
O Departamento do Trabalho também é conhecido por ter acesso a informações confidenciais sobre investigações nas empresas de Musk. Além disso, por meio deste Departamento, o DOGE também pode acessar dados do Bureau of Labor Statistics (BLS) sobre a saúde da economia e informações sobre funcionários do governo. De fato, antigos administradores do departamento temem que politizar o funcionamento interno do BLS possa comprometer sua capacidade de produzir relatórios precisos do mercado de trabalho, que são essenciais para determinar a saúde da maior economia do mundo.
O papel de Musk dentro do DOGE e como braço direito de Trump é o de um “funcionário especial do governo”. Trata-se de uma figura criada pelo Congresso em 1962 que permite ao Executivo, ao Legislativo e às agências federais contratar funcionários para funções específicas em caráter temporário. É um cargo que pode ou não ser remunerado e, de acordo com a emissora pública americana NPR, Musk não está recebendo nenhum pagamento por seu trabalho no DOGE.
Em princípio, funcionários especiais acabam recebendo tratamento semelhante ao da maioria dos funcionários do governo, incluindo acesso a informações confidenciais. O problema com Musk é que ele exerce um poder que vai além do que qualquer um na Casa Branca pode ter. Além disso, funcionários especiais estão sujeitos a padrões éticos. Primeiro, eles são impedidos de usar seus empregos no governo para ganho pessoal e, dependendo de seu nível salarial, devem apresentar uma declaração financeira confidencial ou disponível publicamente.
Tanto Musk quanto Trump dizem que não há conflito de interesses na posição do bilionário à frente de um departamento que ameaça fechar agências que têm investigações abertas sobre as empresas do primeiro — o que não daria em nada se essas agências desaparecessem. No entanto, o fato é que ele não é um funcionário normal, e não é o presidente que deve decidir se há conflito de interesses, mas sim um responsável pela ética da Administração.
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