07 Dezembro 2024
A proteção das terras indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica. É um compromisso com o futuro do Brasil e do planeta.
O artigo é de Xainã Pitaguary, estudante de Direito da UFSM e integrante da Coordenação da Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas (Yandê) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI-UFSM), publicado por Sul21, 05-12-2024.
Eis o artigo.
O Brasil vive uma encruzilhada histórica. De um lado, enfrentamos uma crescente devastação ambiental impulsionada por modelos predatórios de exploração de recursos naturais. De outro, testemunhamos a resistência incansável dos povos indígenas, que carregam em suas lutas o futuro de biomas essenciais para a sobrevivência do planeta. Como estudante de Direito e ativista da etnia Pitaguary, sinto a urgência de denunciar, refletir e convocar todos os setores da sociedade a se unirem em defesa da justiça ambiental e dos direitos territoriais dos povos originários.
O fogo que consome o futuro
Os números são alarmantes. Em agosto deste ano, uma mancha de fogo de mais de 500 km de extensão consumiu 2,5 milhões de hectares na Amazônia, enquanto no Cerrado e no Pantanal as chamas avançaram devastadoramente. São Paulo, um estado tradicionalmente urbano, registrou o maior número histórico de focos simultâneos de calor, sendo que mais de 81% dessas queimadas ocorreram em áreas de uso agropecuário, voltadas para a monocultura da cana-de-açúcar e pastagens. Segundo o MapBiomas, 97% do desmatamento no Brasil em 2023 teve como principal motivação a expansão agropecuária.
Essa destruição não é uma fatalidade natural. O fogo é frequentemente usado como ferramenta econômica para limpeza de áreas e expansão de fronteiras agrícolas, sendo um método barato e eficaz para “preparar” terras. Ao mesmo tempo, a hiper concentração de terras, que concentra 90% do desmatamento em menos de 1% das propriedades rurais do país, revela a relação intrínseca entre a grilagem, o agronegócio e a devastação ambiental.
A crise climática e a resistência indígena
Enquanto a fumaça das queimadas envenena os céus, os povos indígenas resistem como guardiões das florestas e defensores de um modelo de vida que respeita o equilíbrio ecológico. As terras indígenas, além de abrigarem biodiversidade inestimável, são fundamentais para a regulação climática e o armazenamento de carbono. Essa conexão foi recentemente reafirmada na decisão histórica do STF que rejeitou a tese do Marco Temporal, garantindo que a demarcação de terras indígenas não seja restringida por critérios arbitrários.
Porém, a luta vai além dos tribunais. Em eventos como o Brasil Território Indígena, realizado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), testemunhei o poder transformador do diálogo intercultural. Em sua terceira edição, com mais de mil participantes, o evento reafirmou o protagonismo indígena na formulação de debates sobre direitos territoriais, sustentabilidade e justiça climática. No entanto, esse espaço de resistência e construção foi alvo de ataques e hostilidades, evidenciando que o racismo estrutural e os interesses do agronegócio ainda tentam silenciar nossas vozes.
A hipocrisia do “compromisso ambiental”
A narrativa de sustentabilidade promovida por setores do agronegócio, como a Integração Lavoura Pecuária-Floresta (ILPF), contrasta com os dados concretos. O Brasil lidera o consumo mundial de agrotóxicos, muitos deles banidos na União Europeia por seus impactos à saúde humana e ao meio ambiente. Em 2023, mais de 600 novos agrotóxicos foram aprovados, reforçando um modelo que contamina solos, corpos d’água e compromete a vida de comunidades rurais e indígenas.
A nota de repúdio emitida pela Comissão Jovem da Farsul contra o evento Brasil Território Indígena revela a dificuldade de setores ligados ao agronegócio em reconhecer as contradições de sua atuação. Enquanto estudantes indígenas são atacados por ousarem debater a destruição promovida por práticas predatórias, esses mesmos setores mantêm silêncio diante de dados irrefutáveis que ligam sua atividade à devastação ambiental. A hostilidade enfrentada pelos organizadores do evento na UFSM, com mensagens de ódio e ameaças racistas, é um reflexo do incômodo que nossa presença nas universidades causa àqueles que se beneficiam da exclusão histórica dos povos indígenas.
Justiça e futuro: um chamado à ação
A proteção das terras indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica. É um compromisso com o futuro do Brasil e do planeta. Nossa luta pela demarcação é, acima de tudo, uma luta pela vida. Enquanto indígenas, vivemos na linha de frente das crises ambientais, mas também lideramos soluções que integram saberes ancestrais e ciência para a preservação dos ecossistemas.
Eventos como o Brasil Território Indígena são mais do que encontros acadêmicos. São espaços de resistência e esperança, onde reafirmamos que outro modelo de desenvolvimento é possível. Como estudante e ativista, acredito que a presença indígena nas universidades e nos debates políticos é essencial para transformar um sistema que privilegia poucos em detrimento de muitos.
A crise climática e a devastação ambiental exigem uma resposta coletiva e urgente. Não há mais tempo para hesitação. Proteger as terras indígenas, combater o agronegócio predatório e repudiar o racismo estrutural são passos indispensáveis para construirmos um Brasil verdadeiramente justo e sustentável. Como dizemos em nossa luta: resistir é existir. O futuro do Brasil é indígena, porque sem a preservação de nossas terras, não há futuro para ninguém.
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