23 Setembro 2024
Estudo inédito mostra que cidade mais rica do país tem índices piores que a média nacional, o que contradiz o discurso de “sucesso” da gestão Ricardo Nunes.
A reportagem é de Agnes Sofia Guimarães, publicada por O Joio e o Trigo, 20-09-2024.
Bairro localizado no Grajaú, distrito mais populoso de São Paulo que fica no extremo da Zona Sul, a vila São José foi uma das inúmeras comunidades periféricas do país que precisou criar uma linha de frente contra a fome, que aumentou durante o período à medida em que a emergência sanitária era acompanhada pelo crescimento do desemprego.
Morador da vila, o assistente social Luiz Alves testemunhou o crescimento vertiginoso da demanda por cestas básicas entre os moradores do bairro. Durante os piores meses da pandemia, a entidade em que atua, o Programa Comunitário da Reconciliação, precisou ampliar suas atividades – são quase quarenta anos dedicados ao contraturno escolar de crianças e adolescentes. O trabalho foi muito além da emergência sanitária. Luiz conta que, mais de dois anos depois, o Reconciliação ainda recebe pedidos de ajuda da comunidade que não faz parte do quadro das famílias dos jovens que atende. “É uma população que perdeu renda e ainda enfrenta outros desafios, como o aumento do preço das coisas e a crise climática. É um convívio que a gente tem com a escassez que é diário”, lamenta.
Ele também destaca que, entre as famílias atendidas pela ONG, quando não há fome, a insegurança alimentar apresenta-se de outras formas. “Mais de 70% das famílias da comunidade são chefiadas por mulheres que são mães solo e majoritariamente são diaristas, trabalham no comércio. Muitas delas, por exemplo, tinham trabalho fixo para a semana toda. Muitas trabalhavam de forma fixa para alguém, mas agora só são chamadas às vezes, o que aumenta ainda mais a sensação de insegurança alimentar em suas casas com a queda na renda”, alerta.
O I Inquérito sobre a Situação Alimentar no Município de São Paulo, lançado na sexta-feira, 20-09, traz dados inéditos sobre a relação dos paulistanos com o acesso à alimentação. De acordo com o estudo, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas (12,5%) residia em domicílios em que se experienciava fome. Outro 1,5 milhão (13,5%) vivia em residências com acesso reduzido a alimentos (insegurança alimentar moderada), e cerca de 2,8 milhões de pessoas (24,5%) residiam em domicílios nos quais foi constatada a preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro próximo (condição classificada como insegurança alimentar leve). Ou seja, na soma, 50,5% dos paulistanos estão em algum grau de insegurança alimentar e nutricional.
Gráfio: O Joio e o Trigo
Gráfico: O Joio e o Trigo
O levantamento é resultado da articulação entre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - Comusan-SP, o Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional da Cidade de São Paulo - Obsan-PA e pesquisadores das universidades federais de São Paulo - Unifesp e do ABC (UFABC). A realização foi possível a partir da emenda parlamentar, solicitada pela Bancada Feminista (PSOL). É possível ver o estudo completo aqui. As 3,3 mil entrevistas foram realizadas entre maio e julho de 2024 por pesquisadores do Vox Populi, em nove áreas do município. É a primeira vez que um levantamento é realizado na capital, e é a segunda iniciativa do país a nível municipal – a primeira foi no Rio de Janeiro, divulgada no primeiro semestre do ano.
Os moradores responderam a perguntas elaboradas a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - Ebia, principal referência para mensurar a fome no país. A pesquisa também já utiliza uma amostragem baseada nos resultados do Censo de 2022.
A Prefeitura de São Paulo tem destacado seu programa de combate à fome como um modelo elogiado por órgãos internacionais. Em junho, o governo recebeu a visita da embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, Carla Barroso, que na ocasião destacou que o modelo adotado poderia ser considerado uma referência para outros países. No entanto, os resultados do inquérito indicam que os esforços da gestão de Ricardo Nunes (MDB) não impedem que a presença da fome na cidade seja acima da média nacional. Os pesquisadores explicam que, por São Paulo possuir um custo de vida maior entre domicílios com rendimento de até meio salário mínimo per capita, a proporção de domicílios em insegurança alimentar moderada e grave era quase o dobro da média nacional (38,7% contra 22%, segundo o último levantamento do IBGE).
Isso significa que, além de ser mais difícil enfrentar a pobreza na capital mais rica do país, a fome também é mais frequente entre famílias de baixa renda. A alimentação da população paulistana também é pouco variada conforme a escassez aumenta: o arroz e feijão apresenta um alto consumo em todas as famílias durante cinco ou mais dias da semana (90% para o arroz, 77% para o feijão); mas legumes/verduras e frutas possuem uma frequência menor, de 42,4% e 40,1%, respectivamente.
Entre os domicílios que convivem com a fome, o consumo de verduras, legumes e frutas está restrito a dois dias ou menos por semana (61,2% e 68,9%, respectivamente). “É algo que a literatura já nos mostra: quanto menor a renda, menor a variedade. Observamos que há um esforço muito grande das famílias para manter o arroz e feijão no prato, mas conforme a situação piora, frutas e legumes são os primeiros itens que elas escolhem tirar”, destaca a nutricionista Luciana Yuki Tomita, uma das coordenadoras do estudo. “E aí aquela qualidade nutricional que é muito importante, que está nesses alimentos, que previne doenças, acaba existindo pouco na alimentação deles.”
A divisão territorial considerada para a pesquisa buscou destacar melhor quais regiões da cidade concentram os maiores e os menores índices de insegurança alimentar: o município é dividido pelo estudo em oito áreas: “Centro”, “Norte1”, “Norte2”, “Leste 1” e Sudeste”, “Leste2”, “Sul 2”, “Oeste 1 e Sul 1” e “Oeste 2”, classificados de acordo com a distribuição econômica per capita da cidade. As áreas que apresentaram as maiores proporções de segurança alimentar foram “Oeste 1 e Sul 1” (bairros mais ricos da Zona Oeste, como Pinheiros, Perdizes até os centrais Santa Cecília e Consolação) e “Leste 1 e Sudeste” (bairros do Ipiranga até Penha e Vila Matilde), que contam com 66,3% e 65,3% de sua população em segurança alimentar. Mas mesmo aí, a fome ainda aparece: as duas regiões somam aproximadamente 185 mil pessoas em domicílios em insegurança alimentar grave, o que demonstra como as desigualdades também estão presentes internamente em cada área.
São Paulo repete um padrão que se vê em nível nacional: os índices são piores entre pessoas negras e mulheres. Domicílios em que as mulheres eram as pessoas de referência passam 1,8 vezes mais fome do que aqueles em que o homem é a pessoa de referência. Entre os domicílios em que as pessoas enfrentam a fome diariamente, 66,3% tinham como referência uma pessoa negra (preta e parda) e 32,3% uma pessoa branca. A diferença se intensifica quando há o cruzamento entre os indicadores: em domicílios chefiados por mulheres negras, a fome é 2,1 vezes maior do que em domicílios chefiados por homens brancos.
Professor da Universidade Federal do ABC, José Raimundo Sousa Ribeiro Junior assumiu a coordenação da pesquisa ao lado dos nutricionistas Daniel Bandoni e Luciana Yuki Tomita, ambos da Unifesp. José Raimundo e Daniel já haviam atuado juntos na construção do Atlas das Situações Alimentares no Brasil, mas sentiam a necessidade de um levantamento a nível local. Ribeiro Junior explica que era importante trazer luz aos pontos específicos da desigualdade social nas grandes cidades, como uma forma de compreender a influência da dinâmica territorial de cada lugar para a presença dos índices de insegurança alimentar. Ele menciona a mobilidade como um dos principais fatores que apresentam uma característica típica a uma cidade como São Paulo, que tem uma das tarifas de transporte público mais caras do país.
Em 40,4% dos domicílios em insegurança alimentar grave, os entrevistados deixaram de comprar alimentos para pagar a passagem de metrô ou de ônibus. Exemplo que, para Daniel Bandoni, também destaca a importância de um olhar mais transversal nas políticas públicas alimentares. “É algo inevitável: as pessoas em situação de fome precisam ter um emprego ou procurar um emprego, mas as periferias estão muito longe do centro e a passagem é cara. E, para manter uma família, você precisa atravessar a cidade para continuar trabalhando. Não seria o momento, talvez, de pensar em políticas que também afetam o combate à fome de outras formas, como o próprio tema da mobilidade?”, questiona.
O estudo também reúne outros dados que ilustram situações de “constrangimentos relacionados ao orçamento domiciliar”, ou as consequências da baixa renda domiciliar para decisões relacionadas à compra ou não de alimentos. Em 65,5% dos domicílios que convivem com a fome, as contas foram prioridade. Já em 36,6% domicílios do mesmo grupo, houve a busca por empréstimos, limite do cartão de crédito ou da conta bancária ou a compras parceladas para adquirir alimentos. “Recorrer a empréstimos, não é novidade. Já temos estudos que indicam que, nos anos 1950, as pessoas, às vezes, não iam à feira, onde os alimentos eram mais baratos e de melhor qualidade, porque estavam presas nos caderninhos da mercearia do bairro”, explica Ribeiro Júnior. “O que se destaca dessa vez é que existe uma proporção maior de gente que deixa de adquirir alimentos para pagar outras contas do que propriamente de gente que pega empréstimo para comprar alimentos.”
Na Vila São José, além das sequelas da pandemia, Luiz Alves destaca que a comunidade enfrenta a ausência de políticas públicas. As famílias têm dificuldade para verificar se estão cadastradas em programas de assistência social da cidade e não contam com serviços próximos ao bairro, como restaurantes comunitários ou Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. “Na Vila São José, o CRAS que nos atende está a pelo menos seis quilômetros de distância, e não temos Bom Prato ou qualquer programa de refeição solidária do governo. Cozinha comunitária é a nossa e de outras iniciativas da comunidade, mas elas não dão conta da demanda”, critica.
Dos domicílios que passam fome, 76,3% não têm acesso a um restaurante popular ou cozinha solidária, que é uma das principais bandeiras da Prefeitura de São Paulo para o combate à fome. Já 68,3% do mesmo grupo não eram beneficiados pelo Bolsa Família e 89,5% não recebiam auxílio-gás.
“Nossos dados não querem dizer que as políticas não alcançam quem mais precisa. Não, elas alcançam quem precisa, mas elas são insuficientes. Muitas dessas pessoas que passam fome nem conseguem chegar até essas políticas, não aparecem nos cadastros e é algo que precisamos investigar”, aponta Ribeiro Júnior. “A fome em São Paulo está na escala dos milhões, não está na escala dos milhares, nem das centenas. E, às vezes, as ações do poder público são, evidentemente, importantes, mas muito insuficientes”, acrescenta.
Cientista social e gerente de medidas socioeducativas, José Genaro Pereira de Araújo é morador de Heliópolis, que é a maior favela de São Paulo. Com cerca de 200 mil habitantes, a comunidade conta com uma cozinha comunitária que foi inaugurada em outubro de 2023 pela UNAS Heliópolis e Região, com apoio da Habitat para Humanidade em parceria com a Prefeitura de São Paulo. A Cozinha Comunitária Dilza Maria Dias oferece cerca de 400 refeições diárias, quantidade que, Genaro opina, está aquém da demanda das famílias: “É muito importante a comunidade contar com o projeto, mas todo dia você vê que a fila começa a se formar muito cedo: não são nem nove horas da manhã e já tem família esperando, e a cozinha só começa a distribuir as refeições às 11h30. São filas imensas, de virar o quarteirão, e que ilustram como estamos longe de combater a fome de forma ideal”, desabafa.
A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos para comentarem os resultados da pesquisa. A secretaria preferiu não se pronunciar, alegando que não teve acesso ao estudo e que as questões exigiam a participação de “muitas pastas”.
As perguntas enviadas foram:
1 – Qual índice tem sido utilizado para mensurar o alcance dos programas de combate à fome em São Paulo neste ano (mesmo intervalo da pesquisa) entre a população e qual foi o resultado desse alcance e baseado em quais parâmetros?
2 – A prefeitura tem feito algo para implementar o combate à fome de forma transversal, como pensar no impacto de outras politicas ao problemas, em especial o preço do transporte público?
3 – De que forma a prefeitura tem avaliado a disponibilidade dos aparelhos e como tem avaliado a possibilidade de sua expansão?
No dia 19, a Prefeitura havia decidido não se posicionar. Após a publicação da reportagem, porém, a Secretaria de Comunicação da gestão municipal enviou um posicionamento por escrito. Esse posicionamento não responde diretamente às questões apresentadas na véspera.
“A Prefeitura de São Paulo repudia o uso irresponsável e eleitoral de um assunto tão sério como a segurança alimentar e combate à fome. O levantamento divulgado nesta sexta-feira (20/09) contraria dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, que, em 2023, apontou 1,37 milhão de pessoas no estado de São Paulo em situação de insegurança alimentar grave. É descabida, portanto, a indicação de que na cidade de São Paulo haveria mais pessoas nessa condição. As ações de segurança alimentar da Prefeitura de São Paulo estão inseridas no maior programa de acolhimento e proteção social da América Latina, reconhecido como exemplar pela embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO , Carla Barroso, durante visita do prefeito Ricardo Nunes ao Vaticano neste ano.
A Prefeitura já distribuiu somente em 2024, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), 10.258.162 de refeições prontas até 15 de setembro. São destaques a Rede Cozinha Escola que forneceu 5,3 milhões de refeições no mesmo período, além de oferecer capacitação na área de serviços de alimentação. Em 2024, o programa gerou 585 empregos diretos e 195 indiretos. O Rede Cozinha Cidadã, que faz a distribuição de marmitas para famílias carentes e população em situação de rua, já entregou cerca de 4,3 milhões de refeições em 34 comunidades atendidas, além de 10 pontos de distribuição destinados à população em situação de rua. Além disso, há os restaurantes Bom Prato Paulistano, que oferecem uma opção acessível, com refeições a R$ 1, e serviram, em 2024, em suas duas unidades (Parelheiros e M’Boi Mirim), mais de 631 mil refeições no café da manhã e almoço.
Em outra frente, o Município distribuiu 1,2 milhão de cestas básicas em 2024 pelo Programa Cidade Solidária. Já o Banco de Alimentos combateu o desperdício com a coleta de 1.180 toneladas e distribuição de 996 toneladas à população. Criado este ano, o Armazém Solidário tem cinco unidades e já vendeu mais de 2 milhões de itens até 15 de setembro, incluindo alimentos, produtos de higiene e limpeza com preços reduzidos de até 50% em comparação com outros mercados.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS também atua nesse sentido. São distribuídas, em média, 127 mil refeições por mês, nos serviços de acolhimento e convivência para pessoas em situação de rua. As 69.780 crianças e adolescentes atendidos nos Centros de Convivência (CCAs) também recebem refeições diariamente. Na Educação, são fornecidas diariamente, mais de 2,7 milhões de refeições para mais de 1 milhão de estudantes. Além disso, durante as férias escolares, a pasta distribuiu quase 400 mil cestas básicas às famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade, além de fornecer alimentação durante o Recreio nas Férias, que ocorre duas vezes ao ano. Para as crianças a partir de 4 anos, são oferecidas três refeições diárias: café da manhã, almoço e lanche da tarde. Já nas creches polos, o atendimento permanece em seu período integral, com cinco refeições diárias.”.
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