12 Setembro 2024
A escalada dos incêndios acabou por “ressuscitar” a proposta apresentada na campanha presidencial em 2022, mas o governo não deu detalhes sobre metas e prazos.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 12-09-2024.
O presidente Lula confirmou na última 3ª feira (10/9) que o governo federal finalmente criará a Autoridade Climática Nacional para auxiliar no enfrentamento da crise climática no Brasil. De acordo com o presidente, a nova Autoridade contará também com um comitê técnico-científico para apoiar e articular a implementação das ações do governo federal.
“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos”, comentou Lula durante uma reunião com prefeitos amazônicos em Manaus (AM).
A proposta foi um dos principais carros-chefes ambientais da campanha de Lula nas eleições de 2022, mas tinha sido escanteada em Brasília por conta das dificuldades políticas do governo no Congresso Nacional. O drama vivido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a reestruturação ministerial, com o risco de esvaziamento quase total pelos parlamentares, acabou brecando os planos para criação da Autoridade.
Outro obstáculo para a proposta foi a divisão interna do próprio governo sobre as atribuições da nova Autoridade e seu posicionamento dentro do organograma em Brasília. O tema causou embates dentro da equipe de transição, no final de 2022, e nunca foi propriamente resolvido por Lula.
O Palácio do Planalto “ressuscitou” a proposta como uma resposta à crise do fogo que assola boa parte do Brasil, em especial a Amazônia e o Pantanal. Mas o presidente não deu mais detalhes sobre como e quando a nova Autoridade Climática será criada e quais serão suas atribuições e responsabilidades.
“Neste momento, o que está colocado é [qual será] o melhor desenho, a melhor estrutura, a melhor política para o enfrentamento”, disse a ministra Marina Silva, citada pelo Valor. Segundo ela, o governo quer uma Autoridade Climática resiliente às mudanças de governo e “suficientemente robusta”. A ministra despistou sobre possíveis nomes para chefiar o novo órgão.
Além da Autoridade Climática, o governo federal também confirmou que apresentará, por meio de medida provisória, o Estatuto da Emergência Climática. A proposta difere da decretação de emergência ao criar a figura da emergência permanente, o que permitirá a ação continuada do poder público nos municípios mais vulneráveis às mudanças climáticas. Míriam Leitão explicou melhor n’O Globo.
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